10/01/2018 - Vale S/A - Construtora Martins Lanna Ltda

 (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 10/01/2018)

 

- Prazo para solicitação de audiência pública até 24 de fevereiro de 2018.

- Data da audiência: Aguardando solicitação.

 

O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público que a Construtora Martins Lanna Ltda. por meio do PA/Nº 00060/1982/022/2018 - DNPM Nº 831867/1987 e 830024/1982 - Classe 5 solicitou Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação para a atividade de Extração de rocha para produção de britas com ou sem tratamento; pilhas de rejeito/estéril(Gnaisse) no município de Contagem/MG. Informa que foi apresentado EIA/RIMA, e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Meio Ambiente Central Metropolitana - SUPRAM CM, das 8h30 às 11h e das 13h30min às 16h. Comunica que os interessados na realização de Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa COPAM nº 12/94, na SUPRAM CM - Rua Espírito Santo, 495 - Centro - Belo Horizonte/MG, CEP 30.160-030, das 8h30min às 11h e das 13h30min às 16h, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação.

 

- Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para convocação da audiência pública publicado no site do Diário Oficial.

 

Supram responsável pelo processo de licenciamento ambiental: CENTRAL

Superintendente: Hildelbrando Canabrava Rodrigues

Sede: Belo Horizonte

Rua Espírito Santo, 495 – Centro – Belo Horizonte/MG  
E-mail: supramcm@meioambiente.mg.gov.br