Pauta da 100ª Reunião Extraordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 29 de Novembro de 2016 às 09:00 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG.

 

Pauta

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

2. Abertura pelo Subsecretário de Gestão Regional da Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Rio Paraopeba, Dr. Diogo Soares de Melo Franco.

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.

4. Exame da Ata da 99ª RO de 25/10/2016.

Ata

5. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação Corretiva:

5.1 Dytech do Brasil Indústria e Comércio Ltda. - Fabricação de peças e acessórios para veículos rodoviários, ferroviários e aeronaves - Juatuba/MG - PA/Nº 00175/1998/009/2016 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM.

Parecer Único

6. Processos Administrativos para exames de requerimento para Intervenções Ambientais em Bioma Mata Atlântica, em estágio de regeneração médio ou avançado, não vinculados ao Licenciamento Ambiental:

6.1 Adélcio Teixeira de Souza/Quadra E, Lote 7 - Infraestrutura - Brumadinho/MG - PA/Nº 09010001653/14  - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,0333 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0333 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. NRRA Belo Horizonte.

Parecer Único, Controle Processual

6.2 Mariza de Figueiredo Murta Peixoto/Recanto da Serra, Quadra G, Lote 12 - Infraestrutura - Brumadinho/MG - PA/Nº 09010000881/14 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,0233 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0233 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. NRRA Belo Horizonte.

Parecer Único, Controle Processual

7. Encerramento.