Pauta da 103ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 24 de Abril de 2017, às 14:00 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG.

 

- Pauta

 

- Decisões

 

- Ata da Reunião

 

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

2. Abertura pelo Subsecretário de Gestão Regional da Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Rio das Velhas, Dr. Diogo Soares de Melo Franco.

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.

4. Exame da Ata da 102ª RE de 23/02/2017.

Ata

5. Processos Administrativos para exame de requerimentos para Intervenções Ambientais em Bioma Mata Atlântica, em estágio de regeneração médio ou avançado, não vinculados ao Licenciamento Ambiental:

5.1 Paulo Henrique Alves Pereira/Condomínio Passárgada, Alameda da Poesia, Lote 112 - Infraestrutura - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010001397/15 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,00000 ha - Área Requerida: 0,0530 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0530 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. NRRA Belo Horizonte. RETORNO DE VISTAS pela Conselheira Maria Teresa Viana de Freitas Corujo representante do FONASC-CBH.

Parecer Único, Controle Processual

5.2 COC Participações Ltda./Condomínio Quintas do Sol, Quadra 24, Lote 01 - Infraestrutura - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010001179/15 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,00000 ha - Área Requerida: 0,0323 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0323 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. NRRA Belo Horizonte. RETORNO DE VISTAS pela Conselheira Maria Teresa Viana de Freitas Corujo representante do FONASC-CBH.

Parecer Único, Controle Processual

5.3 Luciana Vieira Milanez/Condomínio Quintas do Sol, Quadra 26, Lote 01 - Infraestrutura - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000286/15 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,00000 ha - Área Requerida: 0,126285 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0664 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. NRRA Belo Horizonte. RETORNO DE VISTAS pela Conselheira Maria Teresa Viana de Freitas Corujo representante do FONASC-CBH.

Parecer Único, Controle Processual

5.4 Vera Lúcia Lessa Rocha/Fazenda Gineta, Quinhão 11 - Infraestrutura - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 02040000223/15 - Área de RL: 0,8200 ha - APP: 0,1327 ha - Área Requerida: 0,2040 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio e Avançado. NRRA Sete Lagoas. RETORNO DE VISTAS pela Conselheira Maria Teresa Viana de Freitas Corujo representante do FONASC-CBH.

Parecer Único, Controle Processual
5.5 Diógenes Alves de Azevedo / Morro Redondo, Gleba 03 - Pecuária - Contagem/MG - PA/Nº 09010003342/13 - Área de RL: 0,4000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 1,6000 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. NRRA Belo Horizonte.

Parecer Único, Controle Processual

5.6 Diógenes Alves de Azevedo / Morro Redondo, Gleba 04 - Pecuária - Contagem/MG - PA/Nº 09010003343/13 - Área de RL: 0,4000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 1,6000 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. NRRA Belo Horizonte.

Parecer Único, Controle Processual

5.7 Zilda Maria Santiago Mendicino / Condomínio Jardins de Petrópolis, Quadra 08, Lote 43 - Infraestrutura - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010005998/12 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,1351 ha - Área Passível de Aprovação: 0,1166 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. NRRA Belo Horizonte.

Parecer Único, Controle Processual

5.8 SPE Neo Águas Claras Loteadora Ltda. / Fazenda Santa Cecília - Loteamento - Distrito de São Sebastião das Águas Claras - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010006002/12 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 2,0642 ha - Área Requerida: 7,2166 ha - Área Passível de Aprovação: 7,1166 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Secundária Ecótono Cerradão 0,7680 ha, Cerrado 0,1244 ha e Campo Cerrado 6,2242 ha. Estágio de Regeneração: Médio. NRRA Belo Horizonte.

Parecer Único, Controle Processual

6. Processos Administrativos para Exame de Recurso:

6.1 Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa / ETE Lagoa Santa - Tratamento de esgotos sanitários - Lagoa Santa/MG - PA/Nº 01607/2005/002/2010 - Auto de Infração Nº 51269/2010. Apresentação: Supram CM.

Controle Processual

6.2 Prefeitura Municipal de Sete Lagoas / Loteamento Cidade de Deus - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 00073/1998/006/2007 - Auto de Infração Nº 00095/2007. Apresentação: Supram CM.

Controle Processual

6.3 Construtora Muralha Ltda. / Granja Asa Branca - Pecuária - Contagem/MG - PA/Nº 09010002404/12 - Área de RL: 9,2000 ha - APP: 9,4700 ha - Área Requerida: 29,5000 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio e Avançado. NRRA Belo Horizonte.

Controle Processual

7. Encerramento.