Pauta da 106ª Reunião Ordinária da

Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do

Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.

Data: 31 de outubro de 2017 às 14:00 horas.

Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG

 

- Pauta

 

- Decisões da Reunião

 

- Ata da Reunião

 

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

2. Abertura pelo Subsecretário de Gestão Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Rio Paraopeba, Dr. Diogo Soares de Melo Franco.

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.

4. Exame da Ata da 105ª RO de 25/08/2017.

- Ata da 105ª URC Rio Paraopeba

5. Processos Administrativos para exame de requerimento para Intervenção Ambiental em Bioma Mata Atlântica, em estágio de regeneração médio ou avançado, não vinculados ao Licenciamento Ambiental:

5.1 Claudionor Ribeiro de Almeida/Condomínio Retiro do Chalé, Lote 04, Quadra 09 - Infraestrutura - Brumadinho/MG - PA/Nº 09010001494/15 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,0333 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0333 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. NRRA Belo Horizonte.

- Parecer Único, Controle Processual, Localização

6. Encerramento.