Pauta da 109ª Reunião Extraordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 12 de junho de 2018, às 09:00 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG.

 

- Pauta

 

- Decisões

 

- Ata da Reunião

 

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

2. Abertura pelo Subsecretário de Gestão Regional da Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Rio das Velhas, Dr. Diogo Soares de Melo Franco.

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.

4. Exame da Ata da 108ª RE de 13/03/2018.

- Ata

5. Processos Administrativos para exame de requerimento para Intervenção Ambiental em Bioma Mata Atlântica, em estágio de regeneração médio ou avançado, não vinculados ao Licenciamento Ambiental:

5.1 Sergio Martins Ponce/Condomínio Arvoredo, Lote 33, Quadra 02 - Infraestrutura - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000013/13 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,1463 ha - Área Passível de Aprovação: 0,1149 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. NRRA Belo Horizonte.

- Parecer Único, Controle Processual, Localização

5.2 Carlos Eduardo Pinheiro da Silva/Loteamento Quintas do Sol, Lote 17, Quadra 30 - Infraestrutura - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000961/16 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,0500 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0368 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. NRRA Belo Horizonte.

- Parecer Único, Controle Processual, Localização

5.3 Frederico José de Oliveira Novaes/Condomínio Quintas do Sol, Lote 06, Quadra 26 - Infraestrutura - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000712/16 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,0633 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0627 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. NRRA Belo Horizonte.

- Parecer Único, Controle Processual, Localização

5.4 Pedro Coelho Siqueira/Condomínio Veredas das Geraes, Lote 06, Quadra 11 - Infraestrutura - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000981/16 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,0266 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0266 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. NRRA Belo Horizonte.

- Parecer Único e Controle Processual, Localização

6. Processo Administrativo para exame de Recurso de Auto de Infração:

6.1 Mineração Lapa Vermelha Ltda. - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Funilândia/MG - PA/Nº CAP 440039/16 - AI/Nº 172142/2015. Apresentação: DAICP/SUACP.

- Parecer Técnico, Relatório de Fiscalização, Nota Técnica, Recurso, Requerimento, Mapa 01, Mapa 02, Mapa 03.

7. Encerramento.

 

Diogo Soares de Melo Franco
Subsecretário de Gestão Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Rio das Velhas.