Pauta da 11ª Reunião Extraordinária da
Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana (URC CM) do
Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.
Data: 25 de agosto de 2020, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

 

Pauta          Ata Aprovada          Decisão

 

Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)

Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)

 

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

2. Abertura pelo Secretário Executivo do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) e Presidente da URC CM, Dr. Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto.

 

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.

 

4. Exame da Ata da 10ª RO de 05/08/2020.

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5. Processos Administrativos para exame de requerimento para Intervenção Ambiental e aprovação de compensação decorrente da supressão de vegetação secundária em estágio médio ou avançado de regeneração do Bioma Mata Atlântica localizados em áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade, não vinculados ao Licenciamento Ambiental:

 

5.1 Colina Empreendimentos e Participações Ltda./Loteamento Nova Cidade - Brumadinho/MG - PA/Nº 09010001063/17 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 3,0034 ha - Área Passível de Aprovação: 2,8050 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária - Estágio de regeneração: Médio. Apresentação: IEF URFBio Metropolitana. RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro Heleno Maia Santos Marques do Nascimento representante do Instituto Heleno Maia da Biodiversidade - IHMBio.

Parecer Único

Relato de Vistas IHMBio (clique aqui)

 

5.2 CSN Mineração S.A. - Descaracterização da Barragem B4 - Mina Casa de Pedra - Congonhas/MG - PA/Nº 09020000125/20 - Tipo de Intervenção: Supressão de vegetação nativa com destoca, Intervenção em áreas de preservação permanente - APP com supressão de vegetação nativa, Intervenção em áreas de preservação permanente - APP sem supressão de vegetação nativa e, Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas - Área Requerida: 56,0460 ha - Área Passível de Aprovação: 43,6240 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária - Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: IEF URFBio Centro Sul. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Felipe Mol Pessoa de Carvalho representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg, Junio Magela Alexandre representante da ONG Ponto Terra, Heleno Maia Santos Marques do Nascimento representante do Instituto Heleno Maia da Biodiversidade - IHMBio e Fernando Benício de Oliveira Paula representante da Associação Ambiental e Cultural Zeladoria do Planeta.

Parecer Único 

Relato de Vistas Fiemg (clique aqui)

Relato de Vistas ONG Ponto Terra (clique aqui)

Relato de Vistas IHMBio (clique aqui)

Relato de Vistas Zeladoria do Planeta (clique aqui)

5.3 Renato Daniel Araújo de Faria/Lote 25 - Quadra 06 - Condomínio Jardim Petrópolis - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000245/14 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0700 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0700 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Secundária - Estágio de regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.

Parecer Único 

Parecer Jurídico

 

5.4 Summa Participações Ltda./Lote 208 - B Quadra Única - Condomínio Pasárgada - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000655/18 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0550 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0550 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Secundária - Estágio de regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.

Parecer Único

 

5.5 Ackel Bracks Engenharia Ltda. /Lote 27 Quadra 11 - Condomínio Jardins de Petrópolis - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000284/19 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,1660 ha - Área Passível de Aprovação: 0,1660 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Secundária - Estágio de regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.

Parecer Único

 

5.6 Ackel Bracks Engenharia Ltda. /Rua dos Manacás - Lote 02 - Quadra 15 - Condomínio Jardins de Petrópolis - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000288/19 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,1495 ha - Área Passível de Aprovação: 0,1495 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Secundária - Estágio de regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.

Parecer Único

 

5.7 CEMIG Distribuição S.A./Linha de Distribuição Nova Lima 4 - Nova Lima 5,138v - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000427/18 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com/sem destoca para uso alternativo do solo, intervenção em área considerada de preservação permanente com/sem supressão de vegetação nativa - Área Requerida: 3,4500 ha - Área Passível de Aprovação: 3,4500 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária - Estágio de Regeneração: Médio e Savana. Apresentação: URFBio Metropolitana.

Parecer Único

 

5.8 Dario de Paiva Monteiro/ Rua Galax - Lote 07 Quadra 22 - Condomínio Quintas do Sol - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010001337/19 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa sem destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,1000 - Área Passível de Aprovação: 0,0561ha. Floresta Estacional Semidecidual Submontana Secundária - Estágio de regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.

Parecer Único 

 

6. Processo Administrativo para exame de Recurso ao Indeferimento:

 

6.1 Incorpe Empreendimentos Imobiliários - Reserva Legal (Relocação) - Itatiaiuçu/MG - PA/Nº 09010000592/15 .Apresentação: URFBio Metropolitana.

Parecer Único     

Recurso

 

7. Processos Administrativos para exame de Recurso ao Arquivamento:

 

7.1 Pereira e Teixeira Comércio e extração de areia Ltda. - Intervenção em APP com ou sem supressão de vegetação nativa - Esmeraldas/MG - PA/Nº 09010000889/15. Apresentação: URFBio Metropolitana.

Parecer Único   

Recurso

 

7.2 Areias Filemon Ltda. - ME - Intervenção em APP com ou sem supressão de vegetação nativa - Esmeraldas/MG - PA/Nº 09010001256/15. Apresentação: URFBio Metropolitana.

Parecer Único   

Recurso

 

7.3 Porto Velho Extração e Comércio de Areia Ltda. ME - Intervenção em APP com ou sem supressão de vegetação nativa - Esmeraldas/MG - PA/Nº 09010001116/16. Apresentação: URFBio Metropolitana.

Parecer Único

Recurso

 

8. Encerramento.

 

Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto
Secretário Executivo do Copam e Presidente da URC CM