Pauta da 110ª Reunião Extraordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 12 de junho de 2018 às 14:00 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG.

- Pauta

 

- Decisões

 

- Ata da reunião

 

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

2. Abertura pelo Subsecretário de Gestão Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Rio Paraopeba, Dr. Diogo Soares de Melo Franco.

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.

4. Exame da Ata da 109ª RE de 09/05/2018.

- Ata

5. Processos Administrativos para exame de requerimento para Intervenção Ambiental em Bioma Mata Atlântica, em estágio de regeneração médio ou avançado, não vinculados ao Licenciamento Ambiental:

5.1 Água Marinha Empreendimentos Imobiliária Ltda. - Infraestrutura - Betim/MG - PA/Nº 09010000233/16 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,5100 ha - Área Requerida: 2,2400 ha - Área Passível de Aprovação: 2,2400 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: Supram Norte de Minas. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Geraldo Antunes da Conceição representante do Instituto Ekos e Gleyber Ferreira e Silva Carneiro representante do Instituto Kaluana Upiara.

- Parecer Único, Controle Processual, Localização

5.2 EPO Engenharia, Planejamento e Obras Ltda./Loteamento Kubitscheck - Infraestrutura - Betim/MG - PA/Nº 09010001444/14 - APP: 3,4221 ha - Área Requerida: 7,3374 ha - Área Passível de Aprovação: 5,9617 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária, Cerrado e Ecótono. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: NRRA Belo Horizonte e Supram Norte de Minas. RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.

- Parecer Único, Controle Processual, Adendo ao Parecer, Localização, Relatório de Vistas (Agosto/2017) e  Anexo I, Anexo II e Anexo III.

5.3 Catarina de Avelan Neves/Condomínio Retiro do Chalé, Lote 08, Quarteirão 17 - Infraestrutura - Brumadinho/MG - PA/Nº 09010000193/16 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,0587 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0587 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: NRRA Belo Horizonte.

- Parecer Único, Controle Processual, Localização

6. Encerramento.

 

Diogo Soares de Melo Franco
Subsecretário de Gestão Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Rio Paraopeba.