110ª RO da CMI - SEMAD
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110ª RO da CMI
Artigos
Pauta da 110ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 26 de abril de 2024, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Câmara de Atividades Minerárias (CMI).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 109ª RO de 22/03/2024.
6. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação - “Ampliação”:
6.1 CSN Mineração S.A. - Pilhas de rejeito/estéril - minério de Ferro - Congonhas/MG - PA/SLA/Nº 109/2022 - ANMs: 832.997/2002; 043.306/1956; 006.763/1953; 833.057/2002; 830.512/1982; 004.384/1945; 003.664/1942 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Diretoria de Gestão Regional (DGR). RETIRADO DE PAUTA em 22/03/2024.
7. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação:
7.1 Areia Bergamo Araguari Ltda. - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Tupaciguara/MG - PA/SLA/Nº 2339/2023 - ANMs: 833540/2004, 833541/2004, 830050/1997, 830049/1997, 830051/1997, 830052/1997, 830053/1997, 830054/1997, 830591/1998, 830055/1997, 832996/1995, 832997/1995, 832998/1995, 832999/1995, 830326/2008, 833002/1995, 833003/1995 e 833004/1995 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA TM.
8. Processos Administrativos para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação - “Ampliação”:
8.1 BT Construções Ltda. - Extração de rocha para produção de britas; Pilhas de rejeito/estéril; Britamento de pedras para construção - Uberlândia/MG - PA/SLA/Nº 64/2024 - ANM: 831439/1984 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA TM.
8.2 Cobre Sul Mineração Ltda. - Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho - Coromandel e Patos de Minas/MG - PA/SLA/Nº 3988/2022 - ANMs: 830.603/1986, 830.465/1987, 831.499/1989, 831.677/1990, 830.167/2000 e 831.292/1987 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA TM.
8.3 JLX Mineração S.A. - Atividades ou empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/Rima nos termos da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas e Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal - Montes Claros/MG - PA/SLA/Nº 2089/2023 - SEI/Nº 2090.01.0010411/2024-74 - ANM: 806656/1975 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA NM.
8.4 Bemisa Holding S.A. - Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a úmido - Antônio Dias/MG - PA/SLA/Nº 1122/2023 - ANM: 832.216/2002- Classe 5. Apresentação URA LM
8.5 Mineração Riacho dos Machados Ltda. - Pilhas de rejeito/estéril - Porteirinha/MG - PA/SLA/Nº 1640/2023 - ANM: 831005/1982 - Classe 5. Apresentação: Diretoria de Gestão Regional (DGR).
9. Processo Administrativo para exame de Adendo à Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação:
9.1 Vale S.A - Lavra a céu aberto - minério de ferro; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco e pilhas de rejeito/estéril - minério de ferro - Nova Lima e Rio Acima/MG - PA/Nº 00237/1994/095/2011 - SEI/Nº1500.01.0016881/2021-62 - ANM: 930.593/1988 -Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: URA CM.
10. Assuntos gerais.
11. Encerramento.
Yuri Rafael de Oliveira Trovão
Presidente da Câmara de Atividades Minerárias
