12ª RO COPA ASF

Notícia

Criado: Seg, 07 out 2013 12:33 | Atualizado: Sex, 27 set 2024 06:16
Pauta da 12ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Alto São Francisco do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 17 de outubro de 2013, às 13h30.
Local: Auditório da FUNEDI - Av. Paraná, nº. 3001 - Bairro Jardim Belvedere - Divinópolis/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas e Presidente da Comissão Paritária Alto São Francisco, Sr. Amilton Ferri Vasconcelos.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 11ª RO de 19/09/2013. Ata.
5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:
5.1 Áureo Pereira Lima/Fazenda Campo dos Oliveiras - Luz/MG - PA/Nº. 13010003010/10 - Área de RL: 11,0000 ha - APP: 3,8500 ha  - Área da Intervenção Ambiental: 28,5000 ha. NRRA Arcos. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.2 Sebastião Rodrigues dos Santos Andrade/Fazenda Capão Grande - Santo Antônio do Monte/MG - PA/Nº. 13010000391/11 - Área de RL: 8,7828 ha - APP: 3,0800 ha  - Área da Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Arcos. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.3 Leopoldino Batista Tonaco/Fazenda Bom Sucesso - Luz/MG - PA/Nº. 13010007903/12 - Área de RL: 13,6832 ha - APP: 0,6800 ha  - Área da Intervenção Ambiental: 19,7935 ha. NRRA Arcos. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.4 Alderico Alves Gontijo/Fazenda Água Limpa - São Sebastião do Oeste/MG - PA/Nº. 13020004080/09 - Área de RL: 1,3827 ha - APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 3,4500 ha. NRRA Oliveira. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.5 Antônio Gonçalves de Oliveira/Sítio Cavinha - Divinópolis/MG - PA/Nº. 13020004269/12 - Área de RL: 2,5000 ha - APP: 0,4902 ha  - Área da Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Oliveira. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.6 Francisco Cláudio Pedrosa/Fazenda Barro Preto - Itapecerica/MG - PA/Nº. 13020005129/12 - Área de RL: 5,2240 ha - APP: 2,4987 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Oliveira. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.7 Charles de Faria Fagundes/Fazenda Desterro de Baixo - Pitangui/MG - PA/Nº. 02010001024/11 - Área de RL: 0,5000 ha - APP: 0,0000 - Área da Intervenção Ambiental: 1,4298 ha. NRRA Pará de Minas. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.8 Charles de Faria Fagundes/Fazenda Desterro de Baixo - Pitangui/MG - PA/Nº. 02010001023/11 - Área de RL: 0,9940 ha - APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 3,9408 ha. NRRA Pará de Minas. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.9 Helena Maria de Oliveira Alves/Fazenda Santa Helena - Abaeté/MG - PA/Nº. 02020000571/12 - Área de RL: 25,7322 ha - APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 5,9613 ha. NRRA Pompéu. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.10 Pedro Gonçalves da Costa/Fazenda Cabeceira dos Olhos D’água - Jataí - Pompéu/MG - PA/Nº. 02020000700/11 - Área de RL: 24,0015 ha - APP: 0,7134 ha  - Área da Intervenção Ambiental: 21,8530 ha. NRRA Pompéu. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.11 Neri Gabriel de Campos/Fazenda Capão dos Porcos - Pompéu/MG - PA/Nº. 02020000217/10 - Área de RL: 23,6487 ha - APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 72,1780 ha. NRRA Pompeu. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.12 Dalton Harilton Lacerda e Outro/Fazenda Capão do Forno - Pompéu/MG - PA/Nº. 02020000311/12 - Área de RL: 23,3000 ha - APP: 6,3542 ha - Área da Intervenção Ambiental: 24,4568  ha. NRRA Pompéu. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
6. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca, Supressão de Cobertura Vegetal Nativa sem destoca e Intervenção em Área de Preservação Permanente com Supressão de Vegetação Nativa:
6.1 Concessionária da Rodovia MG 050 S.A./Km 364 ao Km 369 - Passos/MG; Km 263 ao Km 267 - Piumhi/MG; Km 114 ao Km 117 - Carmo do Cajuru/MG - PA/Nº. 05707/2011 - Área da Intervenção Ambiental: Supressão com destoca: 2,9000  ha; Supressão sem destoca: 5,4000 ha; APP com Supressão: 0,6800 ha. SUPRAM ASF. Parecer Único.
7. Encerramento.
Amilton Ferri Vasconcelos
Superintendente Regional de Regularização Ambiental Sul de Minas e
Presidente da COPA Alto São Francisco.