Pauta da 124ª Reunião Extraordinária da

Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do

Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).

Data: 23 de julho de 2020, às 14h.

Endereço virtual da reunião:

https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

 

Pauta(clique aqui)        Decisão (clique aqui)       Ata aprovada (clique aqui)              

 

 

Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)

Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)

  

 

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

2. Abertura pelo Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Leste Mineiro, Dr. Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto.

3.Posse dos Conselheiros da URC LM ( Biênio 2020/2022)

4.Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.

 

5. Exame da Ata da 123ª RO de 18/12/2019.

Ata (clique aqui)

 

6. Função e Estrutura do Copam: Regimento Interno (Deliberação Normativa Copam nº 177/2012). Apresentação: Semad.

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7. Processos Administrativos para exame de Recurso ao Indeferimento:

7.1 TAZEM Participações S.A./PCH Ferradura - Sistemas de geração de energia hidrelétrica, exceto Central Geradora Hidrelétrica - CGH - Ferros/MG - PA/Nº 04554/2008/001/2009 - Classe 4. Apresentação: SUPPRI. RETIRADO DE PAUTA em 25/09/2019.

Processo (clique aqui)

 

7.2 TAZEM Participações S.A./ PCH Sete Cachoeiras - Sistemas de geração de energia

hidrelétrica, exceto Central Geradora Hidrelétrica - CGH - Ferros/MG - PA/Nº 04557/2008/001/2009 - Classe 4. Apresentação: SUPPRI. RETIRADO DE PAUTA em 25/09/2019.

Processo  (clique aqui)

 

7.3 Claudia Talyta Schittine Soares de Freitas ME - Extração de Areia e Cascalho para utilização imediata na construção civil - Jaguaraçu/MG - PA/Nº 29219/2013/002/2019 - Classe 3. Apresentação: Supram Leste.

Processo (clique aqui)

 

7.4 Mineração Santa Rita de Cássia Ltda. - Lavra a céu aberto, rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento - Campanário/MG - PA/Nº 00144/2000/006/2019 - Classe 2. Apresentação: Supram Leste.

Parecer único (clique aqui)

 

7.5 M D Godinho Mineração - Lavra subterrânea pegmatitos e gemas - São José da Safira/MG - PA/Nº 05524/2005/004/2019 - Classe 2. Apresentação: Supram Leste.

Processo (clique aqui)

8. Processos Administrativos para exame de recurso ao arquivamento de intervenção ambiental:

8.1 Fundação Renova - Praia do Jaó - Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em área de preservação permanente - Tumiritinga/MG - PA/Nº 04020000027/18 - Apresentação: URFBio Rio Doce.

Processo (clique aqui)

 

8.2 Igreja Cristã Maranata - Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em área de preservação permanente - Governador Valadares/MG - PA/Nº 0405000030/17- Apresentação: UFRBio Rio Doce.

Processo (clique aqui)

9. Encerramento.

 

Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto
Secretário Executivo do Copam e Presidente da URC LM