Pauta da 124ª Reunião Ordinária do

Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG

Data: 22 de março de 2021, às 14h.

Endereço virtual da reunião:

https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

 

Pauta            Ata Aprovada             Decisão

 

Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)

Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)

 

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

2. Abertura pela Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos CERH-MG e Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Dra. Marília Carvalho de Melo.

 

3. Comunicados dos Conselheiros.

 

4. Exame das Atas da 122ª RE de 17/11/20 (baixada em diligência em 11/12/20) e da 123ª RE de 11/12/20.

Ata da 122ª RE (clique aqui)

Ata da 123ª RE (clique aqui)

 

5. Programação do Mês da Água. Apresentação: Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam.

https://www.youtube.com/watch?v=USNswMPo4gU

 

6. Lançamento do Prêmio Boas Práticas 2021. Apresentação: Comissão Executiva/Sisema.

Apresentação (clique aqui)

 

7. Minutas de normas para exame e deliberação:

 

7.1 Minuta de Deliberação Normativa CERH-MG que dispõe sobre critérios e normas gerais sobre a cobrança pelo uso dos recursos hídricos. Processo SEI nº: 2240.01.0003632/2020-23. Apresentação: Relatoria GT Cobrança CERH-MG e Gerência de Instrumentos Econômicos de Gestão - GECON /Igam.

Minuta (clique aqui)

Apresentação (clique aqui)

 

7.2 Minuta de Deliberação CERH-MG que aprova a Autoavaliação das variáveis estaduais de gestão - Progestão 2020. Apresentação: Assessoria de Programas, Projetos e Pesquisa em Recursos Hídricos - ASPRH/Igam.

Minuta (clique aqui)

Autoavaliação (clique aqui)

Apresentação (clique aqui)

 

7.3 Minuta de Deliberação CERH-MG que aprova a Autodeclaração Progestão 2020. Apresentação: Asprh/Igam.

Minuta (clique aqui)

Autoavaliação (clique aqui)

Apresentação (clique aqui)

 

8. Relatório de Monitoramento da Governança da Gestão das Águas de Minas Gerais 2020. Apresentação: ASPRH/Igam e Gerência de Planejamento de Recursos Hídricos - GPlan/Igam.

Apresentação (clique aqui)

 

9. Relatório Progestão das metas federativas 2020 e desembolso dos recursos do programa transferidos ao Estado até dezembro de 2020. Apresentação: ASPRH/Igam.

Apresentação (clique aqui)

Anexo (clique aqui)

 

10. Avaliação do Programa de Estímulo a Divulgação de Dados de Qualidade de Água - Qualiágua em Minas Gerais - cumprimento das metas e recursos transferidos até dezembro de 2020. Apresentação: Diretoria de Operações e Eventos Críticos - DMEC/Igam.

 

11. Assuntos Gerais.

 

12. Encerramento.

 

Marília Carvalho de Melo

Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e

Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos.