Pauta da 13ª Reunião Extraordinária da
Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana (URC CM) do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 04 de novembro de 2020, às 14h.
Endereço virtual da reunião :
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

 

Pauta                Ata Aprovada                Decisão

  

Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)

Manual de Participação de Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

2. Abertura pela Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e Presidente da URC CM, Dra. Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida.

 

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.

 

4. Exame da Ata da 12ª RO de 07/10/2020.

Ata

 

5. Processos Administrativos para exame de requerimento para Intervenção Ambiental e aprovação de compensação decorrente da supressão de vegetação secundária em estágio médio ou avançado de regeneração do Bioma Mata Atlântica localizados em áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade, não vinculados ao Licenciamento Ambiental:

 

5.1 Andreia Alves Oliveira Meireles/Lote 15, Quadra 17, Alameda das Braúnas - Condomínio Retiro do Chalé - Brumadinho/MG - PA/Nº 09010000464/18 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0800 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0330 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.

Parecer

 

5.2 Flávio Soares da Cunha Filho/Lote 58, Quadra 07 - Condomínio Aldeia Cachoeira das Pedras - Brumadinho/MG - PA/Nº 09010000047/19 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0333 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0333 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.

Parecer

 

5.3 Patrícia Dell'Areti Soares/Lote 11, Quadra G - Condomínio Recanto da Serra - Brumadinho/MG - PA/Nº 09010001418/19 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0331 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0331 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.

Parecer

 

5.4 Marlo Jonas Marques Ramos/Lote 02, Quadra 04 - Condomínio Mãe Terra - Brumadinho/MG - PA/Nº 09010000616/19 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0234 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0234 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.

Parecer

 

5.5 Maria Ângela de Resende Santos/Lote 23, Quadra 14 - Condomínio Aldeia Cachoeira das Pedras - Brumadinho/MG - PA/Nº 09010000981/19 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0666 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0666 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária - Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.

Parecer

 

5.6 Interbusiness Ltda. - ME/Fazenda Quebra - Loteamento - Lagoa Santa/MG - PA/Nº 02040001708/11 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 7,2400 ha - Área Passível de Aprovação: 7,2400 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Centro Norte.

Parecer

5.7 CSN Mineração S.A./Mina Casa de Pedra - Lavra a céu aberto - Congonhas/MG - PA/Nº 09020000335/19 - Tipo de Intervenção: Supressão de vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo com supressão de vegetação nativa - Área Requerida: 9,0900 ha e Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas: 103 unidades em 10,1200 ha - Área Passível de Aprovação: 9,0900 há e Corte Passível de aprovação: 103 unidades em 10,1200 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária - Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Centro Sul.

Parecer

 

6. Encerramento.

 

Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida
Secretária Executiva do Copam e Presidente da URC Central Metropolitana