Pauta da 131ª Reunião Extraordinária do Plenário do
Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais (CERH-MG)
Data: 29 de agosto de 2022, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

 

Pauta             Ata Aprovada             Decisão

 

Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)

Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)

 

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

2. Abertura pela Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais - CERH/MG e Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Dra. Marília Carvalho de Melo.

 

3. Comunicado aos Conselheiros.

 

4. Exame das Atas da 128ª RE do CERH-MG de 30/06/2022 e da 129ª RE de 21/07/2022 .

Ata da 128ª RE (clique aqui)

Ata da 129ª RE (clique aqui)

 

5. Plano Diretor de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Rios do Leste - PDRH Leste, para exame e aprovação. Apresentação: Gerência de Planejamento de Recursos Hídricos/IGAM e Profill Engenharia e Ambiente S.A.

Folheto PDRH Rio do Leste (clique aqui)

PDRH Rio do Leste 1 (clique aqui)

PDRH Rio do Leste 2 (clique aqui)

 

6. Minutas de Deliberações CERH-MG para exame e deliberação:

 

6.1 Minuta de Deliberação CERH-MG que dispõe sobre a equiparação da Agência Peixe Vivo à Agência da Bacia Hidrográfica do rio das Velhas. Processo SEI nº 2240.01.0000796/2022-56. Responsável: Gerência de Apoio às Agências de Bacias Hidrográficas e Entidades Equiparadas - GEABE/Igam, Comitê da Bacia Hidrográfica do rio das Velhas - CBH SF5 e Agência Peixe Vivo.

1) 42103925 - Ofício (clique aqui) 

2) 49737136 - Convocatória Plenária Modalidade de seleção (clique aqui)

3) 45841305 - Deliberação CBH Rio das Velhas nº 16, de 28/04/2022 (clique aqui)

4) 47793811 - Resolução CNRH nº 228, de 04/11/2021 (clique aqui)

5) Parecer de Aptidão de Entidade (clique aqui)

6) 49737323 - Convocatória Extraordinária (clique aqui)

7) 49075222 - Deliberação CBH Rio das Velhas nº 21, de 29/06/2022 (clique aqui)

8) 50279771 - Parecer Técnico (clique aqui)

9) 50818644 - Nota Jurídica (clique aqui)

10) 51052629 - Nota (clique aqui)

11) 51080025 - Ofício (clique aqui)

12) 51154984 - E-mail (clique aqui)

13) 51433117 - Resolução nº 02, de 10/05/2019 (clique aqui)

14) 51502908 - Resolução nº 01, de 05/05/2021 (clique aqui)

15) 51433537 - Plano de Trabalho Peixe Vivo (clique aqui)

16) 51433753 - Ata da 7ª RE do Conselho de Administração da Agência Peixe Vivo (clique aqui)

17) 51478248 - Oficio APV/DG/088/2022 (clique aqui)

18) 51257529 - Minuta de Deliberação CERH-MG (clique aqui)

• Deliberação CERH-MG nº504

 

6.2 Minuta de Deliberação CERH-MG que aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo, na forma da Deliberação Normativa do CBH dos Afluentes Mineiros dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo - GD6 - Nº 21/2022 - SEI/Nº 2240.01.0005194/2022-38. Responsável: Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo - GD6 e Igam/Gerência de Instrumentos Econômicos de Gestão.

1) 49327477 - Pauta 3ª Reunião Extraordinária CBH Mogi Pardo GD6 (clique aqui)

2) 49327699 - Termo de Posse ou Ata de Eleição da Diretoria CBH GD6 (clique aqui)

3) SEI GOVMG - 49713361 - Memorando (clique aqui)

4) SEI GOVMG - 50134901 - Deliberação (clique aqui)

5) SEI GOVMG - 51197067 - Nota Técnica (clique aqui)

6) SEI GOVMG - 51204362 - Minuta de Ato (clique aqui)

7) SEI GOVMG - 51211815 - Memorando (clique aqui)

8) SEI GOVMG - 51511639 - Nota Jurídica (clique aqui)

9) SEI GOVMG - 51563462 - Memorando (clique aqui)

• Deliberação CERH-MG nº505

 

7. Proposta do Marco Hídrico. Apresentação: Ministério do Desenvolvimento Regional.

 

8. Programa de Revitalização de Bacias em Minas Gerais. Apresentação: Ministério do Desenvolvimento Regional.

 

9. Assuntos Gerais.

 

10. Encerramento.

 

Marília Carvalho de Melo

Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e

Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais