Pauta da 132ª Reunião Ordinária da

Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro (URC LM) do

Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.

Data: 09 de fevereiro de 2022, às 14h.

Endereço virtual da reunião:

https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

 

Pauta             Ata Aprovada             Decisão

 

Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui) 

Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)

 

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

2. Abertura pela Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e Presidente da URC LM, Valéria Cristina Rezende.

 

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.

 

4. Exame da Ata da 131ª RO de 17/11/2021.

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5. Resolução Conjunta Semad/IEF Nº 3.102/2021, que dispõe sobre os processos de autorização para intervenção ambiental no âmbito do Estado de Minas Gerais. Apresentação: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad.

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6. Processo Administrativo para exame de Alteração de condicionantes da Licença de Operação:

 

6.1 Hidrelétrica Pipoca S.A. - Barragens de geração de energia hidrelétrica - Caratinga/MG - PA/Nº 00302/2000/003/2009 - Classe 3. Apresentação: Supram LM. RETORNO DE VISTAS pela Conselheira Denise Bernardes Couto representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg.

Juízo de Admissibilidade (clique aqui)

Parecer Processo (clique aqui)

Parecer Recurso (clique aqui)

Recurso (clique aqui)

 

7. Encerramento.

 

Valéria Cristina Rezende

Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e

Presidente da URC Leste Mineiro