Pauta da 14ª Reunião Ordinária da URC Rio Paraopeba
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM

Data: 16 de fevereiro de 2009 às 13:30 horas
Local: Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Rua Espírito Santo, 495 - Plenário / 4º andar - Centro/Belo Horizonte - MG.

Pauta da 14ª Reunião Ordinária da URC Rio Paraopeba

4. Apresentação sobre a situação das condicionantes das Licenças Prévia e de Instalação do Distrito Industrial de Jeceaba - PA/Nº 3401/2007/001/2007 e PA/Nº 3401/2007/002/2007 - Apresentação: SUPRAM CM. Relatório de Cumprimento de Condicionantes

5. Exame das Atas da 11ª RO URC Rio Paraopeba realizada dia 17/11/2008, 12ª RO URC Rio Paraopeba realizada dia 09/12/2008 e 13ª RE URC Rio Paraopeba realizada dia 17/12/2008.

Ata da 11ª Reunião

Ata da 12ª Reunião

Ata 13ª Reunião

6. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia:

6.1 Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A - barragem de contenção de rejeitos / resíduos - Mateus Leme/MG - PA/Nº 5872/2008/003/2008 DNPM 814668/1973 - Classe: 6 - Apresentação: SUPRAM CM - RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros André Andrade representante do IBAMA, Mauro da Costa Val representante do Instituto EKOS e Francisco Lafetá representante do SINDIEXTRA. Parecer Único / Adendo / Relato de Vistas

7. Processos Administrativos para exame de Licença Prévia Concomitante com Licença de Instalação:

7.1 Empresa de Mineração Esperança S.A - EMESA - lavra a céu aberto - São Joaquim de Bicas/MG - PA/Nº 6753/2007/001/2008 DNPM 2508/1940 - Classe: 3 - Apresentação: SUPRAM CM - RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro Mauro da Costa Val representante do Instituto EKOS. Parecer Único

7.2 Empresa de Mineração Esperança S.A - EMESA - lavra a céu aberto - Brumadinho/MG - PA/Nº 5362/2006/002/2008 DNPM 2302/1940 - Classe: 3 - Apresentação: SUPRAM CM - RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro Mauro da Costa Val representante do Instituto EKOS. Parecer Único

7.3 Empresa de Mineração Esperança S.A - EMESA - lavra a céu aberto com tratamento a úmido - minério de ferro - Brumadinho/MG - PA/Nº 095/1986/014/2008 DNPM 4212/1940 - Classe: 3 - Apresentação: SUPRAM CM - RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro Mauro da Costa Val representante do Instituto EKOS. Parecer Único

7.4 Recimap Geração de Energia Elétrica Ltda - barragens de geração de energia hidrelétrica - CGH Caquende - Piedade dos Gerais e Bonfim/MG - PA/Nº 02127/2007/001/2007 - Classe: 3 - Apresentação: SUPRAM CM - RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Carlos Eduardo representante do PGJ, Paula Meireles representante da FIEMG, Mauro da Costa Val representante do Instituto EKOS, Ronaldo Malard, representante da Ponto Terra, Ricardo Castilho representante do SINDIEXTRA e Eduardo Mozelli representante da SEDE.    
Parecer Único / Relato de Vistas

7.5 Machado Ferreira Consultoria e Projetos Administrativos Ltda - barragens de geração de energia hidrelétrica - PCH Juliões - Bonfim/MG - PA/Nº 01806/2007/001/2007 - Classe: 3 - Apresentação: SUPRAM CM - RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Carlos Eduardo representante do PGJ, Paula Meireles representante da FIEMG, Mauro da Costa Val representante do Instituto EKOS, Ronaldo Malard, representante da Ponto Terra, Ricardo Castilho representante do SINDIEXTRA e Eduardo Mozelli representante da SEDE.
Parecer Único / Relato de vistas

8. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação:

8.1 Gran Viver Urbanismo S.A - loteamento de solo urbano - Brumadinho/MG - PA/Nº 911/2003/004/2008 - Classe: 5 - Apresentação: SUPRAM CM - RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros André Andrade representante do IBAMA, Paula Meireles representante da FIEMG e Ronaldo Malard representante da Ponto Terra. Parecer Único / Relato de Vistas


9. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo da Licença de Instalação:

9.1 Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - estação de tratamento de esgoto - ETE Bananeiras - Conselheiro Lafaiete/MG - PA/Nº 00073/1991/006/2006 - Classe: 3 - Apresentação: SUPRAM CM - RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro Mauro da Costa Val representante do Instituto EKOS. Parecer Único

10. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo para Atendimento de Condicionante da Revalidação de Licença de Operação "A Referendar":

10.1 Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás/REGAP - refino de petróleo - Betim/MG - PA/Nº 022/1980/032/2004 - Classe: 6 - Apresentação: SUPRAM CM - Parecer Único

11. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação:

11.1 Cia de Gás de Minas Gerais - GASMIG - dutos para o transporte de gás natural - Brumadinho/MG - PA/Nº 2634/2007/002/2008 - Classe: 3 - Apresentação: SUPRAM CM - Parecer Único

11.2 Transportadora Beira Rio Ltda - transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I - São Gonçalo do Abaeté/MG - PA/Nº 0433/1998/011/2008 - Classe: 3 - Apresentação: SUPRAM CM 11.3 REPET Soluções Ambientais Ltda - transporte de resíduos perigosos classe I - Betim/MG - PA/Nº 5507/2008/001/2008 - Classe: 3 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

11.3 REPET Soluções Ambientais Ltda - transporte de resíduos perigosos classe I - Betim/MG - PA/Nº 5507/2008/001/2008 - Classe: 3 - Apresentação: SUPRAM CM Parecer Único

12. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:

12.1 Lonax Indústria Brasileira de Lona Ltda - produção de lona com matéria prima reciclada com utilização de tinta para gravação - Sarzedo/MG - PA/Nº 2043/2002/003/2008 - Classe: 5 - Apresentação: SUPRAM CM Parecer Único

12.2 Sogefi Filtration do Brasil Ltda – indústria de autopeças – Mateus Leme/MG – PA/Nº 428/1995/007/2003 – Classe: 3 – Apresentação: FEAM Parecer Jurídico / Parecer Técnico

12.3 DAYCO do Brasil Indústria e Comércio Ltda - fabricação de artefatos de borracha - Juatuba/MG - PA 00175/1998/007/2008 - Classe: 3 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

12.4 Plantar Energética Ltda - produção de carvão vegetal, oriunda de floresta plantada - Felixlândia/MG - PA/Nº 7424/2005/002/2007 - Classe: 5 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

12.5 Fernando da Silva Araújo - Fazenda Santa Rosa - suinocultura ciclo completo, bovinocultura de corte, culturas perenes - pastagem - Catas Altas da Noruega/MG - PA/Nº 02877/2007/001/2007 - Classe:3 - Apresentação: SUPRAM CM - Parecer Único

12.6 Fernando de Freitas Caldeira - Fazenda do Retiro - suinocultura ciclo completo, bovinocultura de corte, culturas perenes- pastagem - Paraopeba/MG - PA/Nº 13542/2005/001/2006 - Classe: 3 - Apresentação: SUPRAM CM - Parecer Único

13. Processos Administrativos para exame de Revalidação de Licença de Operação:

13.1 Liquigás Distribuidora S.A - base de armazenamento e distribuição de GLP - Betim/MG - PA/Nº 199/2000/003/2006 - Classe: 5 - Apresentação: FEAM - Parecer Técnico  / Parecer Juridico

13.2 Nacional Minérios S.A (Ex.Cia de Fomento Mineral e Participações) - lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco - minério de ferro - Congonhas/MG - PA/Nº 00145/1994/014/2008 - Classe: 5 - Apresentação: SUPRAM CM - Parecer Único

14. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo de Validade da Licença de Instalação:

14.1 Monteminas Minérios Ltda - ampliação da unidade de tratamento de minério - Congonhas/MG - PA/Nº 7754/2008/001/2008 - Classe 5 - Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único

15. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo para Atendimento de Condicionante da Licença de Operação:

15.1 Consórcio Intermunicipal de Reciclagem e Compostagem do Lixo - tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos urbanos - Usina de Triagem e Compostagem de Lixo - Cristiano Otoni/MG - PA/Nº 2128/2006/001/2007 - Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único

16. Processos Administrativos para exame de Auto de Infração:

16.1 Posto OK Ltda - comércio varejista de combustíveis - Piedade dos Gerais/MG - PA/Nº 501/2003/003/2006 AI 3815/2006 - Apresentação: FEAM
Documento 1 - Vistória
Documento 2 - Ofício
Documento 3 - Auto de Infração
Documento 4 - Defesa
Documento 5 - Parecer Jurídico

16.2 Transchaves Transportes Ltda - posto de abastecimento de combustíveis automotivos - Itatiaiuçu/MG - PA/Nº 1611/2004/001/2004 AI 1273/2004 - Apresentação: FEAM

Documento 1 - Oficio
Documento 2 - Auto de infração
Documento 3 - Relatório Técnico
Documento 4 - Relatório de Vistória
Documento 5 - Adendo ao Relatório Técnico
Documento 6 - Defesa
Documento 7 - Parecer Juridico

17. Processos Administrativos para exame de Pedido de Reconsideração:

17.1 Companhia Mineira de Metais - CMM - depósito de resíduos - Três Marias/MG - PA/Nº 012/1978/027/2002 AI 1014/2002 - Apresentação: FEAM

Documento 1 - Auto de Fiscalização
Documento 2 - Auto de Infração
Documento 3 - Defesa
Documento 4 - Parecer Técnico
Documento 5 - Decisão
Documento 6 - Pedido de reconsideração
Documento 7 - Segundo Parecer Técnico
Documento 8 - Parecer Jurídico
Documento 9 - Decisão

17.2 Cláudio Couto de Castro - transporte rodoviário de cargas - Caetanópolis/MG - PA/Nº 050/1995/001/1995 AI 098/1995 - Apresentação: FEAM

Documento 1 - Auto de Infração
Documento 2 - Parcer Jurídico
Documento 3 - Decisão
Documento 4 - Pedido de Reconsideração
Documento 5 - Auto de Fiscalização
Documento 6 - Parecer Técnico
Documento 7 - Pedido de Reconsideração
Documento 8 - Controle de legalidade
Documento 9 - Parecer Jurídico
Documento 10 - Recurso ao Plenário

18. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo de Validade da Licença de Instalação:

18.1 Companhia Siderúrgica Nacional – extração de minério de ferro – Congonhas/MG – PA/Nº 103/1981/025/2002 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM Parecer ùnico