Pauta da 14ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM

30 de março de 2009, às 13:30 horas.
Local: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Rua Espírito Santo, 495 – Plenário / 4º andar – Centro/Belo Horizonte – MG.

Pauta da 14ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas

Ata da 13ª RO do dia 17/02/2008

5. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia Concomitante com Licença de
Instalação “A Referendar”:

5.1. Roberto João Fonseca de Almeida – loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominante residenciais – Lagoa Santa/MG – PA/Nº22408/2005/001/2006 - classe 3 – Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Cristina Chiodi – Representante da AMDA, Irene Maia – Representante do IBAMA e Ronaldo Malard – Representante da Ponto Terra - Parecer Único / Retalo de Vistas

6. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação “A Referendar”:

6.1. Nipobrasileira Indúsria e Comércio, Exportação e Importação Ltda – fabricação de móveis
estofados ou de colchões com fabricação de espuma – Sabará/MG- A/Nº12552/2005/001/2008 - Classe 5 Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro Ronaldo
Malard – Representante da Ponto Terra - Parecer Único

7. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo de Validade da Licença de
Instalação - “A Referendar”:

7.1. Prefeitura Municipal de Santa Luzia – aterro sanitário – Santa Luzia/MG –PA/Nº201/1990/005/2006 – Classe 3 - Apresentação: FEAM - RETIRADO DE PAUTA em 17/02/2009 - Parecer Único

8. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação:

8.1. Gerdau Açominas S.A – Mina de Miguel Burnier – pilhas de rejeito/estéril – Ouro Preto/MG
– PA/Nº1778/2004/016/2008 DNPM 4575/1935 – Classe 6 - Apresentação: SUPRAM CM –
RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Carlos Eduardo representante da PGJ e Thaís Rego
representante do SINDIEXTRA - Parecer Único

9. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:

9.1. Metalsete Siderurgia Ltda – produção de ferro gusa – Sete Lagoas/MG – PA/Nº1990/2004/001/2004 – Classe 5 - Apresentação: FEAM - RETORNO DE VISTAS peloConselheiro Carlos Eduardo representante da PGJ - Parecer Jurícico / Parecer Técnico

9.2. IBEC - Artefatos de Cimento Ltda – produção de artefatos de cimento, tijolos, calhas, lajes, tubos, blocos, pisos estruturas) – Pedro Leopoldo/MG – PA/Nº1058/2003/001/2006 – Classe 4 - Apresentação: FEAM - RETIRADO DE PAUTA em 17/02/2009 Parecer Jurícico / Parecer Técnico

10. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia:

10.1. Prefeitura Municipal de Itabirito – abate de animais de médio e grande porte – Itabirito/MG – PA/Nº 15641/2007/001/2008 - Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM - Parecer Único

11. Processos Administrativos para exame de Licença Prévia Concomitante com Licença de
Instalação:

11.1. Pedreira Irmãos Machado Ltda - unidade de tratamento de minerais – Ouro Preto/MG - PA/Nº 13880/2006/001/2007 DNPM 830338/1999 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM - Parecer Único

11.2. Pedreira Irmãos Machado Ltda – extração de rocha para produção de britas com ou sem
tratamento – Ouro Preto/MG - PA/Nº 00308/1995/009/2008 DNPM 830527/1990 - Classe: 3 –
Apresentação: SUPRAM CM - Parecer Único

11.3. Fragminas Ltda. - reciclagem ou regeneração de outros materiais não classificados ou não especificados, exclusive produtos químicos – Matozinhos/MG – PA/Nº 01169/2002/005/2008 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM - Parecer Único

12. Processos Administrativos para exame de Licença de Instalação:

12.1. Pedreira Irmãos Machado Ltda – pilha de rejeito/estéril – Ouro Preto/MG - PA/Nº 00308/1995/008/2007 DNPM 830116/2000 - Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM - Parecer Único

12.2. Recitec Reciclagem Técnica do Brasil Ltda - outras formas de tratamento ou de disposição de resíduos não listadas ou não classificadas – Pedro Leopoldo/MG – PA/Nº 00020/2000/048/2008 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM - Parecer Único

12.3. Anglogold Ashanti Brasil Mineração Ltda - pilhas de rejeito / estéril – Sabará/MG – PA/Nº
10011/2003/005/2008 DNPM 830720/1981 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM - Parecer Único

12.4. Mineração Serras do Oeste Ltda - barragem de contenção de rejeitos / resíduos – Caeté/MG – PA/Nº 10022/2003/004/2008 DNPM 807959/1976 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM - Parecer Único

13. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação:

13.1. Recitec – Reciclagem Técnica do Brasil Ltda – outras formas de tratamento ou de disposição de resíduos não listados ou não classificados – Pedro Leopoldo/MG – PA/Nº 00020/2000/044/2008 – Classe: 3 - Apresentação: SUPRAM CM - Parecer Único

13.2. Flender Brasil Ltda - fabricação de máquinas, aparelhos, peças e acessórios com tratamento térmico e/ou tratamento superficial – Contagem/MG – PA/Nº 1677/2003/011/2008 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM - Parecer Único

13.3. Recitec Reciclagem Técnica do Brasil Ltda - unidade de mistura e pré -condicionamento de resíduos para co-processamento em fornos de clínquer – Pedro Leopoldo/MG – PA/Nº 00020/2000/046/2008 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM - Parecer Único

13.4. Recitec Reciclagem Técnica do Brasil Ltda - outras formas de tratamento ou de disposição de resíduos não listadas ou não classificadas – Pedro Leopoldo/MG – PA/Nº 00020/2000/049/2008 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM - Parecer Único

13.5. V&M do Brasil Ltda – tratamento térmico (têmpera) ou tratamento termo–químico – Belo
Horizonte/MG - PA/Nº 00012/1977/076/2008 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM - Parecer Único

14. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:

14.1. SADA Bio Energia e Agricultura LTDA – viveiro de produção de mudas - Sete Lagoas/MG – PA/Nº 04618/2007/001/2007 - Classe 4 - Apresentação SUPRAM CM - Parecer Único

14.2. Pepsico do Brasil Ltda - fabricação de produtos alimentares, não especificados ou não
classificados – PA/Nº 00336/2000/006/2007 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM - Parecer Único

15. Processos Administrativos para exame de Revalidação da Licença de Operação:

15.1. Vermelhão Mineração Indústria Comércio Ltda – lavra a céu aberto com tratamento seco – Ouro Preto/MG – PA/Nº 00093/1986/007/2008 DNPM 1193/1936 - Classe:3 – Apresentação:
SUPRAM CM - Parecer Único

15.2. Cia de Fiação e Tecidos Cedro Cachoeira – fabricação de tecidos de algodão e algodãopoliéster – Sete Lagoas/MG – PA/Nº 00046/1987/010/2007 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM - Parecer Único

15.3. Mineração Santiago Ltda - extração de rocha para produção de britas com ou sem tratamento – Santa Luzia/MG – PA/Nº 00175/1997/006/2007 DNPM 831510/1990 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM -

15.4. V & M do Brasil S/A - Usina Siderúrgica do Barreiro - produção de tubos de ferro e aço, com tratamento químico superficial – Belo Horizonte/MG – PA/Nº 00012/1977/077/2008 - Classe: 6 Apresentação: SUPRAM CM - Parecer Único

15.5. CLAMPER Indústria e Comercio S.A - fabricação de componentes eletro-eletrônicos - Lagoa Santa/MG PA/Nº 00309/2000/004/2009 - Classe 3 - Apresentação: SUPRAM CM - Parecer Único

16. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo de Validade da Licença de
Instalação:

16.1. Serra Morena Empreendimentos Imobiliários LTDA - loteamento do solo urbano para fins
exclusiva ou predominantemente residenciais - Taquaraçu de Minas/MG – PA/Nº 01450/2003/002/2006 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM - Parecer Único

17. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo para Atendimento de
Condicionante da Licença de Operação:

17.1. Frigorífico Gramado Ltda - abate de animais de pequeno porte – Lagoa Santa/MG – PA/Nº
00026/1982/006/2005 – Apresentação: SUPRAM CM - Parecer Único

18. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo para Atendimento de Condicionantes da Licença de Operação Corretiva:

18.1. Prefeitura Municipal de Santa Luzia - construção de dique à margem esquerda do Rio das
Velhas - Santa Luzia/MG - PA/Nº 4623/2005/001/2006 - Classe 5 - Apresentação: SUPRAM CM - Parecer Único