14/11/2018 Piedade – Usina Geradora de Energia S.A/Fazenda Boa Vista do Pântano

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 14/11/2018)

 

- Data do início do prazo para manifestação sobre a Consulta Pública: 14/11/2018

 

A Diretora de Controle Processual da Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba designada para responder pela Superintendência Regional por ato do Governador - IOF/MG 12/04/2018 no uso de suas atribuições, torna público que Piedade Usina Geradora de Energia S.A/Fazenda Boa Vista do Pântano, através do processo nº. 01403/2002/007/2013 – classe 5, solicitou de Renovação de Licença de Operação para a atividade de barragem de geração de energia hidrelétrica, no município de Monte Alegre de Minas/MG. Informa que foi apresentado o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial – PACUERA, e que o mesmo encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Meio Ambiente do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba – SUPRAM TMAP, das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min, mediante agendamento, ou através do site oficial da SEMAD. Comunica que os interessados possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data desta publicação para apresentar manifestação.

 

- Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para Consulta Pública publicado no site do Diário Oficial.

 

- Clique aqui e acesse o PACUERA.

 

Supram responsável pelo processo de licenciamento ambiental: Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba

Diretora de Controle Processual: Kamila Borges Alves (designada para responder pela Superintendência Regional)

Sede: Uberlândia

Praça Tubal Vilela, 03, Centro - Uberlândia/MG

E-mail:  supram.tmap@meioambiente.mg.gov.br