Pauta da 144ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada da Zona da Mata (URC ZM) do
Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam
Data: 20 de outubro de 2021, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

 

Pauta             Ata Aprovada              Decisão

 

Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)

Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)

 

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

2. Abertura pela Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) e Presidente da URC ZM, Valéria Cristina Rezende.

 

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.

 

4. Exame da Ata 143ª RO de 30/06/2021.

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5. Procedimentos no Sistema de Licenciamento Ambiental - SLA: Transparência e ações conexas. Apresentação: Diretoria de Estratégia em Regularização e Articulação com Órgãos e Entidades Intervenientes/Suram/Semad.

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6. Processos Administrativos para exame de Recurso ao Arquivamento de Intervenção Ambiental:

 

6.1 Novar Incorporadora SPE Ltda. - Matias Barbosa/MG - PA/Nº 2100.01.0053148/2020-37 -Tipo de Intervenção: Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em Áreas de Preservação Permanente - APP - Área Requerida: 0,5047 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisonomia: Não se aplica - Estágio de Regeneração: Não se aplica. Apresentação: URFBio Mata. RETIRADO DE PAUTA em 30/06/2021.

Recurso (clique aqui)

Parecer Único (clique aqui)

Ato de Arquivamento (clique aqui)

 

6.2 Imobiliária e Empreendimentos Pereira - Coimbra/MG - PA/Nº 2100.01.0056974/2020-40 - Tipo de Intervenção: Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em Áreas de Preservação Permanente - APP - Área Requerida: 0,8143 ha, com supressão de 40 árvores - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisonomia: Não se aplica - Estágio de regeneração: Não se aplica. Apresentação: URFBio Mata. RETIRADO DE PAUTA em 30/06/2021.

Recurso (clique aqui)

Parecer Único (clique aqui)

Ato de Arquivamento (clique aqui)

 

7. Processo Administrativo para exame de requerimento para Intervenção Ambiental e aprovação de Compensação decorrente da supressão de vegetação secundária em estágio médio ou avançado de regeneração do em Bioma Mata Atlântica localizados em áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade, não vinculados ao Licenciamento Ambiental:

 

7.1 Matias Gomes de Oliveira/Fazenda Paraiso - Astolfo Dutra/MG - PA/Nº 2100.01.0002683/2021-30 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,2962 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha - Fitofisonomia: Florestal Estacional Semidecidual Secundária - Estágio de Regeneração: Avançado. Apresentação: URFBio Mata. RETIRADO DE PAUTA em 30/06/2021.

Parecer Único (clique aqui)

Controle Processual (clique aqui)

8. Processos Administrativos para exame de Recurso ao Indeferimento de Intervenção Ambiental:

 

8.1 Marcos Leandro Fontenelle Soares - Paula Cândido/MG - PA/Nº 2100.01.0012026/2021-66 - Tipo de Intervenção: Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas - Área Requerida: 0,0040 ha, com supressão de 02 árvores - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisonomia: Não se aplica - Estágio de Regeneração: Não se aplica. Apresentação: URFBio Mata. RETIRADO DE PAUTA em 30/06/2021.

Recurso (clique aqui)

Parecer Recurso (clique aqui)

Parecer Técnico (clique aqui)

 

8.2 José Cabral dos Santos - Coimbra /MG - PA/Nº 2100.01.0057017/2020-43 - Tipo de Intervenção: Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em Áreas de Preservação Permanente - APP - Área Requerida: 0,0093 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha - Fitofisionomia: Não se aplica - Estágio de Regeneração: Não se aplica. Apresentação: URFBio Mata.

Recurso (clique aqui)

Parecer Recurso (clique aqui)

Parecer Único (clique aqui)

 

8.3 Luiz Fábio Antonucci - Visconde do Rio Branco/MG - PA/Nº 2100.01.0015341/2021-92 - Tipo de Intervenção: Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em Áreas de Preservação Permanente - APP - Área Requerida: 0,0457 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha - Fitofisionomia: Não se aplica - Estágio de Regeneração: Não se aplica. Apresentação: URFBio Mata.

Recurso (clique aqui)

Parecer Recurso (clique aqui)

Parecer Único (clique aqui)

 

8.4 Neivalda de Oliveira Lomeu - Manhuaçu/MG - PA/Nº 2100.01.0007285/2020-36 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,5500 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha - Fitofisionomia: Não se aplica - Estágio de Regeneração: Não se aplica. Apresentação: URFBio Mata.

Recurso (clique aqui)

Parecer Recurso (clique aqui)

Parecer Único (clique aqui)

Parecer Jurídico (clique aqui)

 

8.5 R & D Rossi Móveis Ltda. S.A. - Bicas/MG - PA/Nº 1370.01.0013647/2021-13 - Tipo de Intervenção: Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em Áreas de Preservação Permanente - APP - Área Requerida: 0,0375 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha - Fitofisionomia: Não se aplica - Estágio de Regeneração: Não se aplica. Apresentação: URFBio Mata.

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Parecer Recurso (clique aqui)

Parecer Único (clique aqui)

 

8.6 WMLM Empreendimentos Imobiliários Eireli - Coronel Pacheco/MG - PA/Nº 2100.01.0026031/2020-40 - Tipo de Intervenção: Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em Áreas de Preservação Permanente - APP - Área Requerida: 0,0712 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha - Fitofisionomia: Não se aplica - Estágio de Regeneração: Não se aplica. Apresentação: URFBio Mata.

Recurso (clique aqui)

Parecer Recurso (clique aqui)

Parecer Único (clique aqui)

 

9. Processo Administrativo para exame de requerimento para Intervenção Ambiental e aprovação de Compensação decorrente da supressão de vegetação secundária em estágio médio ou avançado de regeneração do em Bioma Mata Atlântica localizados em áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade, não vinculados ao Licenciamento Ambiental:

 

9.1 CEMIG Distribuição S.A./Linha de distribuição Presidente Bernardes 2 - Viçosa 2 - 138kV - Presidente Bernardes, Paula Cândido e Viçosa/MG - PA/Nº 2100.01.0037802/2020-92 - Tipos de Intervenções: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 13,7900 ha - Área Passível de Aprovação: 13,7900; Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em Áreas de Preservação Permanente - APP - Área Requerida: 11,6400 ha - Área Passível de Aprovação: 11,6400; Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em Áreas de Preservação Permanente - APP - Área Requerida: 2,9200 ha - Área Passível de Aprovação: 2,9200; Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas - Área Requerida: 52,4100 ha. e supressão de 82 árvores - Área Passível de Aprovação: 52,4100 ha. e supressão de 82 árvores - Fitofisionomia: Florestal Estacional Semidecidual Secundária - Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Mata.

Parecer Único (clique aqui)

 

10. Processo Administrativo para exame de Recurso ao Arquivamento:

 

10.1 Município de Senhora dos Remédios - Estação de tratamento de esgoto sanitário, interceptores, emissários, elevatórias e reversão de esgoto - Senhora dos Remédios/MG - PA/SLA/N° 2117/2020 - Classe 2 - LAS/RAS. Apresentação: Supram ZM.

Recurso (clique aqui)

Parecer Único (clique aqui)

 

11. Proposta de agenda para as reuniões da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata do Copam, para o ano de 2022. Apresentação: Supram ZM.

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12. Encerramento.

Valéria Cristina Rezende
Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e
Presidente da URC Zona da Mata