Pauta da 145ª Reunião Ordinária da

Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro (URC LM) do

Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam

Data: 05 de junho de 2024, às 14h.

Endereço virtual da reunião:

https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

Pauta          Ata Aprovada    Decisão 

 

Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)

 

1. Abertura pelo Presidente da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro (URC LM).

 

2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

3. Comunicado dos Conselheiros.

 

4. Comunicado da Secretaria Executiva.

 

5. Exame da Ata da 144ª RO de 06/03/2024.

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6. Processo Administrativo para exame de requerimento para intervenção ambiental em bioma Mata Atlântica, em estágio de regeneração incial e médio, não vinculado ao licenciamento ambiental:

 

6.1 Município de Barão de Cocais - Barão de Cocais/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0059757/2022-68 - Tipos de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 1,51 ha - Área Passível de Aprovação: 1,51 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual. Estágio de Regeneração: Inicial e Médio; Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em Áreas de Preservação Permanente - APP - Área Requerida: 0,0804 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0804 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual. Estágio de Regeneração: Inicial; Intervenção em Área de Preservação Permanente - APP sem supressão de cobertura vegetal nativa - Área Requerida 0,13 ha - Área Passível de Aprovação: 0,13 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual - Estágio de Regeneração: Inicial. Apresentação URFBio Doce.

Parecer (clique aqui)

 

7. Processo Administrativo para exame do Recurso ao indeferimento de processo de intervenção ambiental:

 

7.1 Água Quente Mineração Agropecuária e Ecoturismo Ltda. - Itabira/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0046490/2023-53 - Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em Áreas de Preservação Permanente - APP - Área Requerida: 0,0769ha. - Área Passível de Aprovação: 0,000ha. Apresentação URFBio Doce.

Parecer (clique aqui)

Juízo de Admissibilidade (clique aqui)

Recurso (clique aqui)

Parecer Recurso (clique aqui)

 

8. Processo Administrativo para exame do Recurso ao arquivamento de processo de regularização ambiental:

 

8.1 SAG Mineração Eireli - Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálicos; Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento - Governador Valadares/MG - Licença de Operação Corretiva - PA/SLA/Nº 156/2023 - PA/SEI/Nº 1370.01.0058649/2022-75 - Classe 4. Apresentação: URA LM.

Parecer (clique aqui)

Juízo de Admissibilidade (clique aqui)

Recurso (clique aqui)

Parecer Recurso (clique aqui)

 

9. Assuntos Gerais.

 

10. Encerramento.

Leonardo Monteiro Rodrigues

Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e

Presidente da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro