Pauta da 15ª Reunião Extraordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do COPAM

Data: 04 de março de 2009 às 13:30 horas
Local: Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Rua Espírito Santo, 495 – Plenário / 4º andar – Centro/Belo Horizonte – MG.

Pauta da 15ª RE da URC Rio Paraopeba

4. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação:

4.1 Transportadora Beira Rio Ltda – transporte rodoviário de resíduos perigosos – classe I – São Gonçalo do Abaeté/MG – PA/Nº 0433/1998/011/2008 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM - SOBRESTADO em 16/02/2009. Parecer Único

4.2 REPET Soluções Ambientais Ltda – transporte de resíduos perigosos classe I – Betim/MG – PA/Nº 5507/2008/001/2008 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM - SOBRESTADO em 16/02/2009. Parecer Único

5. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:

5.1 Lonax Indústria Brasileira de Lona Ltda – produção de lona com matéria prima reciclada com utilização de tinta para gravação - Sarzedo/MG – PA/Nº 2043/2002/003/2008 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM - SOBRESTADO em 16/02/2009. Parecer Único

5.2 Sogefi Filtration do Brasil Ltda – indústria de autopeças – Mateus Leme/MG – PA/Nº 428/1995/007/2003 – Classe: 5 – Apresentação: FEAM - SOBRESTADO em 16/02/2009. Parecer Jurídico / Parecer Técnico

5.3 DAYCO do Brasil Indústria e Comércio Ltda - fabricação de artefatos de borracha - Juatuba/MG – PA/Nº 00175/1998/007/2008 - Classe: 3 - Apresentação: SUPRAM CM - SOBRESTADO em 16/02/2009. Parecer Único

5.4 Plantar Energética Ltda – produção de carvão vegetal, oriunda de floresta plantada - Felixlândia/MG – PA/Nº 7424/2005/002/2007 – Classe: 5 - Apresentação: SUPRAM CM - SOBRESTADO em 16/02/2009. Parecer Único

5.5 Fernando da Silva Araújo - Fazenda Santa Rosa - suinocultura ciclo completo, bovinocultura de corte, culturas perenes – pastagem - Catas Altas da Noruega/MG - PA/Nº 02877/2007/001/2007 - Classe:3 – Apresentação: SUPRAM CM - SOBRESTADO em 16/02/2009. Parecer Único

5.6 Fernando de Freitas Caldeira – Fazenda do Retiro – suinocultura ciclo completo, bovinocultura de corte, culturas perenes- pastagem - Paraopeba/MG – PA/Nº 13542/2005/001/2006 - Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM - SOBRESTADO em 16/02/2009.  Parecer Único

6. Processos Administrativos para exame de Revalidação de Licença de Operação:

6.1 Liquigás Distribuidora S.A - base de armazenamento e distribuição de GLP – Betim/MG – PA/Nº 199/2000/003/2006 – Classe: 5 – Apresentação: FEAM - SOBRESTADO em 16/02/2009. Parecer Jurídico / Parecer Técnico 

6.2 Nacional Minérios S.A (Ex.Cia de Fomento Mineral e Participações) - lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco - minério de ferro – Congonhas/MG – PA/Nº 00145/1994/014/2008 DNPM 4384/1945 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM - SOBRESTADO em 16/02/2009. Parecer Único

7. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo para Atendimento de Condicionante da Licença de Operação:

7.1 Consórcio Intermunicipal de Reciclagem e Compostagem do Lixo - tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos urbanos - Usina de Triagem e Compostagem de Lixo – Cristiano Otoni/MG – PA/Nº 2128/2006/001/2007 – Classe: 1 – Apresentação: SUPRAM CM - SOBRESTADO em 16/02/2009. Parecer Único

8. Processos Administrativos para exame de Auto de Infração:

8.1 Posto OK Ltda – comércio varejista de combustíveis – Piedade dos Gerais/MG – PA/Nº 501/2003/003/2006 AI 3815/2006 – Apresentação: FEAM - SOBRESTADO em 16/02/2009.

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8.2 Transchaves Transportes Ltda – posto de abastecimento de combustíveis automotivos – Itatiaiuçu/MG – PA/Nº 1611/2004/001/2004 AI 1273/2004 – Apresentação: FEAM - SOBRESTADO em 16/02/2009.

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9. Processos Administrativos para exame de Pedido de Reconsideração:

9.1 Companhia Mineira de Metais – CMM – depósito de resíduos – Três Marias/MG – PA/Nº 012/1978/027/2002 AI 1014/2002 – Apresentação: FEAM - SOBRESTADO em 16/02/2009.

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 9.2 Cláudio Couto de Castro – transporte rodoviário de cargas – Caetanópolis/MG - PA/Nº 050/1995/001/1995 AI 098/1995 – Apresentação: FEAM - SOBRESTADO em 16/02/2009.

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