154ª RO da URC TM - SEMAD
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154ª RO da URC TM
Artigos
Pauta da 154ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro (URC TM) do
Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.
Data: 08 de abril de 2022, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e Presidente da URC TM, Valéria Cristina Rezende.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 153ª RO de 11/02/2022.
5. Apresentação Institucional: Resultados da Supram Triângulo Mineiro e Supram Alto Paranaíba relativos ao 1º bimestre de 2022. Responsáveis: Supram Triângulo Mineiro e Supram Alto Paranaíba.
6. Processos Administrativos para exame de requerimento para Intervenção Ambiental decorrente da supressão de vegetação secundária em estágio médio ou avançado de regeneração do Bioma Mata Atlântica localizados em áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade, não vinculados ao Licenciamento Ambiental:
6.1 Tupaciguara Energia S.A./Fazenda Cachoeira - Central Geradora Hidrelétrica - CGH - Tupaciguara/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0022715/2021-38 - Área de RL: 8,9800 ha - APP: 11,7800 ha - Área Requerida: 0,8346 ha - Área Passível de Aprovação: 0,8044 ha - Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Triângulo.
6.2 Tupaciguara Energia S.A./Fazenda Vale das Aroeiras - Central Geradora Hidrelétrica - CGH - Tupaciguara/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0022654/2021-36 - Área de RL: 11,4345 ha - APP: 10,4327 ha - Área Requerida: 0,3445 ha - Área Passível de Aprovação: 0,3445 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Triângulo.
7. Processo Administrativo para exame de Recurso ao Indeferimento de processo de regularização ambiental:
7.1 Claudio Dornelas Gonçalves/Fazenda Fundão - Matrículas nº 11502 e 11503 - Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho - Perdizes/MG - Licença Ambiental Simplificada/Relatório Ambiental Simplificado (LAS/RAS) - PA/SLA/Nº 3350/2020 - ANM: 832.315/2014 e 832.313/2014 - Classe 3. Apresentação: Supram TM.
8. Processos Administrativos para exame de Recurso ao Arquivamento de processo de regularização ambiental:
8.1 David Ottoni Filho/Fazenda Areias e Rodomunho - Vereda - Matriculas nº 25092, 11069, 11070, 11071 e 11072 - Cafeicultura e citricultura; Culturas perenes e cultivos classificados no programa de produção integrada conforme normas no Ministério da Agricultura, exceto cafeicultura e citricultura; Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação; Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo); Silvicultura - Rio Paranaíba/MG - Licença de Operação Corretiva (LOC) - PA/Nº 08651/2006/002/2013 - Classe 3. Apresentação: Supram TM.
8.2 Mérito Empreendimentos S.A./Fazenda Chapadão do Zagaia - Matrícula nº 4.450 - Culturas anuais, excluindo a olericultura; Horticultura (floricultura, Cultivo de hortaliças, legumes e especiarias); Culturas perenes e cultivos classificados no programa de produção integrada conforme normas no Ministério da Agricultura, exceto cafeicultura e citricultura; Silvicultura - Sacramento/MG - Licença de Operação Corretiva (LOC) - PA/Nº 22335/2005/001/2017 - Classe 3. Apresentação: Supram TM.
8.3 Vale do Rio Grande Reflorestamento Ltda./Fazenda Rio Grande - Matrículas nº 4083, 656, 6912, 7663, 11422, 7527, 13190, 8025, 7542, 6128, 3325, 9675, 6365, 8940, 11523, 4533 e 14760 - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo); Criação de equinos, muares, ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (confinados); Cultura de cana-de-açúcar sem queima - Prata/MG - Licença de Operação Corretiva (LOC) - PA/Nº 31289/2015/001/2017 - Classe 4. Apresentação: Supram TM.
9. Encerramento.
Valéria Cristina Rezende
Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e
Presidente da URC Triângulo Mineiro
