Pauta da 154ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada da Zona da Mata (URC ZM) do
Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.
Data: 18 de outubro de 2023, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

 

Pauta          Ata Aprovada          Decisão

 

Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)

1. Abertura pelo Presidente da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata (URC ZM).

2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

3. Comunicado dos Conselheiros.

4. Comunicado da Secretaria Executiva.

5. Exame da Ata da 153ª RO de 20/09/2023.

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6. Processo Administrati vo para exame de recurso ao cancelamento de processo de regularizaçãoambiental:

6.1 J P de Souza Ltda. - ME (Ecolife Soluções Ambientais Eireli) - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos - Martins Soares/MG - Licença Ambiental Simplificada/Cadastro (LAS/Cadastro) -PA/SLA/N° 3524/2021 - Processo Híbrido SEI/N° 1370.01.0056664/2021-32 - Classe 1. Apresentação: Supram ZM. BAIXADO EM DILIGÊNCIA em 17/08/2022.

Parecer (clique aqui)

Recurso (clique aqui)

Parecer Recurso (clique aqui)

7. Assuntos gerais.

8. Encerramento.

 

Leonardo Monteiro Rodrigues
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata

 

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