Pauta da 165ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco (URC ASF) do
Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam
Data: 10 de junho de 2024, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

 

Pauta             Ata Aprovada             Decisão

 

Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)

Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)

 

1. Abertura pelo Presidente da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco (URC ASF).

 

2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

3. Comunicado dos Conselheiros.

 

4. Comunicado da Secretaria Executiva.

 

5. Exame da Ata da 164ª RO de 13/05/2024.

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6. Processo Administrativo para exame de requerimento para Intervenção Ambiental e aprovação de compensação decorrente de supressão de vegetação secundária em estágio médio ou avançado de regeneração do bioma Mata Atlântica localizados em áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade, não vinculados ao Licenciamento Ambiental:

 

6.1 Cemig Distribuição S.A. - Linha de Distribuição (LD) Lagoa da Prata 1 - Luz 2, 138 kV - Lagoa da Prata e Luz/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0023397/2023-48 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 2,9235 ha - Área Passível de Aprovação: 2,9235 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Centro Oeste. BAIXADO EM DILIGÊNCIA em 13/05/2024.

Parecer (clique aqui)

Adendo ao parecer (clique aqui)

 

7. Processo Administrativo para exame do Recurso ao indeferimento de processo de regularização ambiental:

 

7.1 ADS Mineração Ltda. - Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento; Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a seco - Arcos/MG - Licença Ambiental Simplificada/Relatório Ambiental Simplificado (LAS/RAS) - PA/SLA/Nº 924/2023 - ANM Nº 003.789/1959 - Classe 2. Apresentação: URA ASF. RETIRADO DE PAUTA em 13/05/2024.

Recurso (clique aqui)

Parecer Recurso (clique aqui)

 

8. Processo Administrativo para exame do Recurso ao arquivamento de processo de regularização ambiental:

 

8.1 Município de Cláudio/Aterro Sanitário Municipal - Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de resíduos eletroeletrônicos, sem a separação de componentes, que não implique exposição de resíduos perigosos; Aterro sanitário, inclusive Aterro Sanitário de Pequeno Porte - ASPP - Cláudio/MG - Licença Ambiental Simplificada/Relatório Ambiental Simplificado (LAS/RAS) - PA/SLA/Nº 1546/2023 - Classe 2. Apresentação: URA ASF.

Recurso (clique aqui)

Parecer Recurso (clique aqui)

9. Assuntos gerais.

 

10. Encerramento.

 

Leonardo Monteiro Rodrigues
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco