Pauta da 18ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana (URC CM) do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 07 de abril de 2021, às 14h.
Endereço virtual da reunião :
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

Pauta    Ata Aprovada    Decisão

 

 

Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)

Manual de Participação dos Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)

 

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

2. Abertura pela Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e Presidente da URC CM, Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida.

 

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.

 

4. Exame da Ata da 17ª RE de 18/02/2021.

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5. Apresentação Institucional: Programa "Diálogos com o Sisema". Campos ferruginosos: conservação e recuperação ambiental. Apresentação: Prof. Dr. Carlos Schaefer da Universidade Federal de Viçosa (UFV); Dr. Flávio Fonseca do Carmo do Instituto Prístino e Luana de Oliveira Barros da Semad.

Apresentação (clique aqui)

Apresentação (clique aqui)

 

6. Processos Administrativos para exame de requerimento para Intervenção Ambiental e aprovação de compensação decorrente da supressão de vegetação secundária em estágio médio ou avançado de regeneração do Bioma Mata Atlântica localizados em áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade, não vinculados ao Licenciamento Ambiental:

 

6.1 Gracia Maria Rosa de Alvarenga/Lote 165, Quadra 14 - Condomínio Retiro do Chalé - Brumadinho/MG - PA/Nº 09010001395/19 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0460 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0460 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estado de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana. BAIXADO EM DILIGÊNCIA EM 18/02/2021.

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6.2 Cemig Distribuição S.A./Linha de Distribuição Nova Lima 4 - Nova Lima 8, 138 kV - Linha de transmissão de energia elétrica - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000073/20 - Tipo de Intervenção: Intervenção em APP com Supressão de Vegetação Nativa - Área Requerida: 1,5600 ha - Área Passível de Aprovação: 1,5600 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estado de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.

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6.3 Marcos Giovane do Nascimento Mendes/Lote 137, Quadra 14 - Condomínio Retiro do Chalé - Brumadinho/MG - PA/Nº 09010000006/20 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0333 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0333 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.

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6.4 Rodrigo Moreno Marques/Lote 13, Quadra 26 - Condomínio Jardins de Petrópolis - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000031/20 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,1235 ha - Área Passível de Aprovação: 0,1235 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.

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6.5 Vandré Von Rondon e Cunha/Lote 04, Quadra 28 - Condomínio Jardins de Petrópolis - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000040/20 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,1629 ha - Área Passível de Aprovação: 0,1629 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.

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6.6 Victor Becattini Rodrigues Lima/Lote 06, Quadra 06 - Condomínio Quintas da Casa Branca - Brumadinho/MG - PA/Nº 09010000155/20 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,1666 ha - Área Passível de Aprovação: 0,1666 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.

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6.7 Renato Pereira Soares/Lote 43, Quadra 11 - Condomínio Jardins de Petrópolis - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000491/20 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,1500 ha - Área Passível de Aprovação: 0,1500 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.

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6.8 Júlio César Leão Coelho/Lote 105, Quadra 14 - Condomínio Retiro do Chalé - Brumadinho/MG - PA/Nº 09010000566/20 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0298 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0298 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.

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6.9 José Nicodemus Fonseca/Lote 11, Quadra 02 - Condomínio Villa Alpina - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000570/20 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0347 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0347 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.

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6.10 Mário Alexandre Veloso Aguiar/Lote 03, Quadra 20 - Condomínio Quintas do Sol - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000623/20 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0429 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0429 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.

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6.11 HLZ Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda./Lote 16, Quadra 23 - Condomínio Quintas do Sol - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000540/20 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,05082 ha - Área Passível de Aprovação: 0,05082 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Centro Sul.

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6.12 Anilson Carlos de Oliveira Marques/Lote 12, Quadra 12 - Condomínio Quintas do Sol - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000589/20 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,04723 ha - Área Passível de Aprovação: 0,04345 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Centro Sul.

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6.13 Clarissa Rodrigues de Paula Queiroga/Lote 05, Quadra 20 - Condomínio Quintas do Sol - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000617/20 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0431 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0431 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Centro Sul.

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6.14 Emerson Rosa Silva/Lote 09, Quadra 13 - Condomínio Quintas do Sol - Nova Lima/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0004018/2021-69 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,06075 ha - Área Passível de Aprovação: 0,06075 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Centro Sul.

Parecer (clique aqui)

 

6.15 Carlos Guilherme Veloso Santos/Lote 05, Quadra 15 - Condomínio Quintas do Sol - Nova Lima/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0004012/2021-37 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0, 07760 ha - Área Passível de Aprovação: 0, 07760 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Centro Sul.

Parecer (clique aqui)

 

6.16 Cristiano Santana de Souza/Lote 10, Quadra 26 - Condomínio Quintas do Sol - Nova Lima/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0004336/2021-19 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,04485 ha - Área Passível de Aprovação: 0,04485 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Centro Sul.

Parecer (clique aqui)

 

6.17 Fabiana Inácia da Silva/Lote 09, Quadra 21 - Condomínio Quintas do Sol - Nova Lima/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0066537/2020-53 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,06205 ha - Área Passível de Aprovação: 0,06205 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Centro Sul.

Parecer (clique aqui)

 

6.18 Adriana Alves de Aguiar/Lote 19, Quadra 24 - Condomínio Jardins de Petrópolis - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000280/20 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,1209 ha - Área Passível de Aprovação: 0,1209 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Centro Sul.

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Parecer Corrigido (clique aqui)

 

6.19 Fernando Aurélio de Oliveira/Lote 30, Quadra 01 - Condomínio Jardins de Petrópolis - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000283/20 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,1722 ha - Área Passível de Aprovação: 0,1722 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Centro Sul.

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Parecer Corrigido (clique aqui)

 

6.20 André Revétria Braga/Lote 12, Quadra 08 - Condomínio Jardins de Petrópolis - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000534/20 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,1400 ha - Área Passível de Aprovação: 0,1400 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Centro Sul.

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Parecer Corrigido (clique aqui)

 

6.21 Luis Eduardo Obregon/Lote 19, Quadra 26 - Condomínio Jardins de Petrópolis - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000557/20 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,1666 ha - Área Passível de Aprovação: 0,1666 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Centro Sul.

Parecer (clique aqui)

Parecer Corrigido (clique aqui)

 

6.22 Rodrigo Portes Tozzi Henriques/Lote 13, Quadra 23 - Condomínio Jardins de Petrópolis - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000561/20 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,1371 ha - Área Passível de Aprovação: 0,1371 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Centro Sul.

Parecer (clique aqui)

Parecer Corrigido (clique aqui)

 

6.23 Vinício Antônio Pereira/Lote 21, Quadra 14 - Condomínio Jardins de Petrópolis - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000591/20 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,1807 ha - Área Passível de Aprovação: 0,1807 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Centro Sul.

Parecer (clique aqui)

Parecer Corrigido (clique aqui)

 

6.24 Vinícius Ayres Viana/Lote 31, Quadra 15 - Condomínio Jardins de Petrópolis - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000592/20 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,1658 ha - Área Passível de Aprovação: 0,1658 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Centro Sul.

Parecer (clique aqui)

Parecer Corrigido (clique aqui)

 

6.25 Guilherme de Alcantara/Lote 01, Quadra 06 - Condomínio Jardins de Petrópolis - Nova Lima/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0004017/2021-96 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,1666 ha - Área Passível de Aprovação: 0,1666 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Centro Sul.

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Parecer corrigido (clique aqui)

 

6.26 Ana Cristina Silva Amoroso Anastácio/Lote 30, Quadra 12 - Condomínio Jardins de Petrópolis - Nova Lima/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0046687/2020-78 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,1200 ha - Área Passível de Aprovação: 0,1200 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Centro Sul.

Parecer (clique aqui)

Parecer Corrigido (clique aqui)

 

7. Encerramento.

 

Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida
Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e Presidente da URC Central Metropolitana