Pauta da 19ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Rio Paraopeba
do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 31 de Agosto de 2015, às 9h
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar - Plenário - Centro, Belo Horizonte/MG.

Pauta

 

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

2. Abertura pela Coordenadora Regional dos Núcleos de Regularização Ambiental do Alto São Francisco e Presidente da Comissão Paritária Rio Paraopeba, Sra. Elizabeth Barretto de Menezes Lopes.

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.

4. Exame da Ata da 18ª RO de 29/06/2015.

Ata

5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:

NRRA Curvelo:

5.1 Higor Gustavo de Mendonça/Fazenda Caiçara - Três Marias/MG - PA/Nº 02030001628/12 - Área de RL: 1,0000 ha - APP: 1,0434 ha - Área da Intervenção Ambiental: 2,7000 ha. RETORNO DE VISTA pelo Conselheiro Gleyber Ferreira e Silva Carneiro representante da Kaluana Upiar K’up Conservação e Gestão.

Parecer     Controle Processual     Relatório de Vista

5.2 Valéria Terezinha de Souza/Fazenda do Salto – Felixlândia/MG – PA/Nº 02030000354/11 - Área de RL: 6,8000 ha - APP: 1,4500 ha - Área da Intervenção Ambiental: 8,0000 ha.

Parecer    Controle Processual

5.3 Vani Fernandes Costa/Fazenda Saco Fechado – Felixlândia/MG – PA/Nº 02030000512/11 - Área de RL: 1,0000 ha - APP:0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental:  2,3792ha.

Parecer    Controle Processual

NRRA Belo Horizonte:

5.4 Mineração Bela Vista Ltda./Sítio Bela Vista – Esmeraldas/MG – PA/Nº 09010004330/13 - Área de RL: 21,5823 ha - APP: 33,0114 ha - Área da Intervenção Ambiental: 7,9895 ha.

Parecer    Controle Processual

6. Encerramento.

Elizabeth Barretto de Menezes Lopes
Coordenadora Regional dos Núcleos de Regularização Ambiental do Alto São Francisco e Presidente da Comissão Paritária Rio Paraopeba