19/05/2021 – Zona da Mata Geração S.A. - PCH João Camilo Pena

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 19/05/2021)

 

- Data do início do prazo para manifestação sobre a Consulta Pública: 20/05/2021

 

O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Zona da Mata torna público que o requerente abaixo identificado solicitou Licença Ambiental. Informa que foi apresentado Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial – PACUERA –, que encontra-se à disposição dos interessados, para consulta e manifestação, no site http://www.meioambiente.mg.gov.br/regularizacaoambiental/consultas-publicas-pacuera. Os interessados possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data desta publicação para apresentar manifestação. - Licença de Operação Corretiva, Zona da Mata Geração S.A./ PCH João Camilo Penna, Barragens de geração de energia - Hidrelétricas, nos municípios de Raul Soares e Abre Campo/MG, PA nº 02374/2009/002/2010, Classe 5.

 

(a) Leonardo Sorbliny Schuchter. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata

 

- Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para Consulta Pública publicado no site do Diário Oficial.

 

- Clique aqui e acesse o PACUERA.

 

Superintendência responsável pelo processo de licenciamento ambiental: SUPRAM Zona da Mata.

Superintendente: Leonardo Sorbliny Schuchter

Sede: Ubá

Rodovia Ubá-Juiz de Fora, KM 02, Horto Florestal. CEP: 36.500-970, Caixa Postal 181.

E-mail: supram.zm@meioambiente.mg.gov.br