2ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana - 05-06-2019

Pauta da 2ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 05 de junho de 2019, às 09:00 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG.

Pauta Decisão Ata de Reunião

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

2. Abertura pelo Subsecretário de Gestão Regional da Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Central Metropolitana, Dr. Diogo Soares de Melo Franco.

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.

4. Exame da Ata da 1ª RO da URC Central Metropolitana 27/02/2019.

Ata

5. Processos Administrativos para exame de Recurso de Autos de Infração:

5.1 Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. - Usiminas S.A. - Belo Horizonte/MG - PA/Nº CAP 516376/2018 - AI/Nº 51314/2010. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pela Conselheira Denise Bernardes Couto representante da FIEMG e pelo Conselheiro Carlos Alberto Santos Oliveira e representante da FAEMG.

Parecer Parecer de Vistas

5.2 Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. - Usiminas S.A. - Belo Horizonte/MG - PA/Nº CAP 574493/2018 - AI/Nº 51317/2010. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pela Conselheira Denise Bernardes Couto representante da FIEMG e pelo Conselheiro Carlos Alberto Santos Oliveira e representante da FAEMG.

Parecer Parecer de Vistas

5.3 Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. - Usiminas S.A. - Belo Horizonte/MG - PA/Nº CAP 516398/2018 - AI/Nº 51323/2010. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pela Conselheira Denise Bernardes Couto representante da FIEMG e pelo Conselheiro Carlos Alberto Santos Oliveira e representante da FAEMG.

Parecer Parecer de Vistas

5.4 Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. - Usiminas S.A. - Belo Horizonte/MG - PA/Nº CAP 516404/2018 - AI/Nº 51333/2010. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pela Conselheira Denise Bernardes Couto representante da FIEMG e pelo Conselheiro Carlos Alberto Santos Oliveira e representante da FAEMG.

Parecer Parecer de Vistas

5.5 Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. - Usiminas S.A. - Belo Horizonte/MG - PA/Nº CAP 516341/2018 - AI/Nº 51331/2010. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pela Conselheira Denise Bernardes Couto representante da FIEMG e pelo Conselheiro Carlos Alberto Santos Oliveira e representante da FAEMG.

Parecer Parecer de Vistas

5.6 Orthocrin Comércio e Indústria Ltda. – Santa Luzia/MG - PA/Nº CAP 527170/18 - AI/Nº 51310/2010. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.

5.7 Frosvan Agropecuária Ltda. – Pará de Minas/MG – PA/Nº CAP 580587/18 – AI/Nº 52085/2012. Apresentação: Supram CM.

5.8 Cooperativa Transportadora de Petróleo e Derivados Ltda. – Betim/MG – PA/Nº CAP 517982/18 – AI/Nº 010093/2010. Apresentação: Supram CM.

5.9 Acicia Comércio e Transporte Ltda. – Sete Lagoas/MG - PA/Nº CAP 540194/18 – AI/Nº 57853/2011. Apresentação: Supram CM.

5.10 GSL Metalúrgica Ltda. – Sabará/MG - PA/Nº CAP 539947/18 – AI/Nº 52022/2011. Apresentação: Supram CM.

5.11 Novelis do Brasil Ltda. – Ouro Preto/MG - PA/Nº CAP 580621/18 - AI/Nº 59038/2012. Apresentação: Supram CM.

5.12 Fornac Ltda. – Igarapé/MG - PA/Nº CAP 614719/18 - AI/Nº 57783/2011. Apresentação: Supram CM.

5.13 Prefeitura Municipal de Brumadinho – Brumadinho/MG - PA/Nº CAP 570907/18 - AI/Nº 52110/2012. Apresentação: Supram CM.

5.14 Indústria e Comércio de Alimentos Supremo Ltda. – Ibirité/MG - PA/Nº CAP 645941/18 - AI/Nº 52031/2011. Apresentação: Supram CM.

5.15 Prefeitura Municipal de Matozinhos – Matozinhos/MG - PA/Nº CAP 541321/18 - AI/Nº 51717/2011. Apresentação: Supram CM.

5.16 Petronas Lubrificantes Brasil S.A. – Contagem/MG - PA/Nº CAP 584464/18 - AI/Nº 52065/2012. Apresentação: Supram CM.

5.17 Frigorífico Industrial de Betim Ltda. – Betim/MG - PA/Nº CAP 540208/18 - AI/Nº 57859/2011. Apresentação: Supram CM.

5.18 Maury França – Abreu Mineração Ltda. – Sete Lagoas/MG - PA/Nº CAP 517715/18 - AI/Nº 10057/2010. Apresentação: Supram CM.

5.19 Isaac Distribuidor de Granitos e Mármores Ltda. – Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº CAP 645811/18 - AI/Nº 51740/2011. Apresentação: Supram CM.

5.20 Agroindustrial Delta de Minas Ltda. – Sete Lagoas/MG - PA/Nº CAP 615884/18 - AI/Nº 51307/2010. Apresentação: Supram CM.

5.21 Flávio Tomaz Albino – Inimutaba/MG - PA/Nº CAP 538576/18 - AI/Nº 004801/2011. Apresentação: Supram CM.

5.22 Intercement Brasil S.A. – Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº CAP 585805/18 - AI/Nº 62962/2012. Apresentação: Supram CM.

5.23 Mineira Florestal e Pecuária Ltda. – Corinto/MG - PA/Nº CAP 440055/17 - AI/Nº 52977/12. Apresentação: Supram CM.

6. Processos Administrativos para exame de requerimento para Intervenção Ambiental em Bioma Mata Atlântica, em estágio de regeneração médio ou avançado, não vinculados ao Licenciamento Ambiental:

6.1 Carlos Manuel de Assis Silva/Lote 14 - Quadra 04 - Jardins de Petrópolis - Nova Lima/MG - PA nº. 09010000908/17 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,1255ha - Área Passível de Aprovação: 0,1255ha. Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.

6.2 César Rodrigues/Lote 31 - Quadra 01 - Loteamento Jardins de Petrópolis- Nova Lima/MG - PA nº. 09010000901/17 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,1676ha - Área Passível de Aprovação: 0,1676ha. Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.

6.3 Dante Scalzo Filho/Lote 04 - Quadra 08 - Condomínio Retiro do Chalé - Brumadinho/MG - PA nº. 09010000676/15 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,0584ha - Área Passível de Aprovação: 0,0584ha. Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.

6.4 Fernanda Cristina Guimarães Vieira/Rua Vereda da Alvorada - Lote 31 - Quadra 10 - Vereda das Geraes - Nova Lima/MG - PA nº. 09010001009/17 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,0272ha - Área Passível de Aprovação: 0,0272ha. Floresta Estacional Semidecidual Submontana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.

6.5 Geraldo Eustáquio Pereira Lima/Lote - Condomínio Aldeia da Cachoeira das Pedras - Brumadinho/MG - PA nº. 09010000620/18 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,0333ha - Área Passível de Aprovação: 0,0333ha. Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.

6.6 Jackson Oliveira Bragança/Lote 23 - Quadra 04 - Condomínio Retiro do Chalé - Brumadinho/MG - PA nº. 09010000264/18 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,0314ha - Área Passível de Aprovação: 0,0314ha. Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.

6.7 João Marcos Bhering/Lote - Nova Lima/MG - PA nº. 09010000013/17 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,0285ha - Área Passível de Aprovação: 0,0285ha. Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Inicial. Apresentação: URFBio Metropolitana.

6.8 Lívia Maria Gouvea Santos Pinto/Lote 11 - Quadra 16 - Jardins de Petrópolis - Nova Lima/MG - PA nº. 09010001192/17 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,1499ha - Área Passível de Aprovação: 0,1499ha. Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Inicial. Apresentação: URFBio Metropolitana.

6.9 Lucas Gomes Nogueira/Lote 24 - Quadra 12 - Jardins de Petrópolis - Nova Lima/MG - PA nº. 09010000840/17 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,1208ha - Área Passível de Aprovação: 0,1208ha. Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.

6.10 Paula de Campos Pereira/Lote 11 - Rua Josefina Ferreira Zauza - Ouro Velho Mansões - Nova Lima/MG - PA nº. 09010001151/17 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,0413ha - Área Passível de Aprovação: 0,0413ha. Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.

6.11 PRE 40 Empreendimentos Imobiliários SPE - Residencial Ville Ímola - Ibirité/MG - PA nº. 09010000325/17 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 2,2ha - Área Passível de Aprovação: 2,2ha. Ecótono - Transição Cerrado e Floresta Estacional Semidecidual. Apresentação: URFBio Metropolitana.

6.12 R21 Comércio e Serviços Ltda. - ME - Brumadinho/MG - PA nº. 09010000891/17 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,0725ha - Área Passível de Aprovação: 0,0715ha. Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio . Apresentação: URFBio Metropolitana.

6.13 Susana Maria Moreira Rates/Lote 13 - Quadra 17 - Condomínio Retiro do Chalé - Brumadinho/MG - PA nº. 09010000635/17 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,0211ha - Área Passível de Aprovação: 0,0211ha. Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.

6.14 Vanessa Dias Pinto/Lote 2 Quadra 21 - Condomínio Jardins de Petrópolis - Infraestrutura - Nova Lima/MG - PA nº. 09010001087/17 - Área de RL: 0,0000 ha -APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,1500ha -Área Passível de Aprovação: 0,1500ha. Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.

6.15 Wander Emediato de Souza/Lote 05 - Quadra 12 - Jardins de Petrópolis - Nova Lima/MG - PA nº. 09010001020/15 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,2370ha - Área Passível de Aprovação: 0,1075ha. Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.

6.16 Fundação Renova - Reassentamento Paracatu de Baixo - Mariana/MG - PA/Nº 09020000155/19. RL: Não é o caso - APP: 50,98 ha - Área requerida: 81,52 ha - Área passível de Aprovação: 81,52 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual - Estágio de regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Centro Sul.

6.17 Maura Maria Mendonça Bosque/Lote 156 - Quadra 14 - Condomínio Retiro do Chalé - Brumadinho/MG - PA nº. 09010001471/15 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,0812ha - Área Passível de Aprovação: 0,0812ha. Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.

6.18 Bernardo Teixeira Bernardo/Lote 26 - Quadra 10 - Veredas das Gerais - Nova Lima/MG - PA nº. 090100003322/13 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,0273ha - Área Passível de Aprovação: 0,0254ha. Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.

6.19 EP-O2 - Betim Kubitschek Empreendimento Imobiliários SPE Ltda/Fazenda Açude - Área A - Betim/MG - PA nº. 09010000893/18 -Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 16,7745ha - Área Passível de Aprovação: 16,7745ha. Floresta Estacional Semidecidual Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.

7. Processo Administrativo para exame de Compensação Ambiental decorrente do corte e/ou supressão de vegetação nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica:

7.1 Pedreira Irmãos Machado Ltda. - Extração de rocha para produção de britas com ou sem tratamento, unidade de tratamento de minerais UTM - Ouro Preto/MG - PA/Nº 00308/1995/016/2012- DNPM nº 830116/2000. Apresentação: URFBio Centro Sul.

7.2 MIB - Mineração Ibirité Ltda. - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido - minério de ferro, estradas para transporte de minério/estéril - Brumadinho/MG- PA/Nº 00437/2007/016/2015- DNPM nº 830476/1986 . Apresentação: URFBio Centro Sul.

7.3 Jorge Luiz da Silva - Construção de habitação/residência unifamiliar - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000817/16 - Sem AAF - Classe não passível. Apresentação: URFBio Centro Sul.

08. Encerramento.

Diogo Soares de Melo Franco
Subsecretário de Gestão Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Central Metropolitana