Pauta da 20ª Reunião Ordinária da URC Rio Paraopeba
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM

Data: 20 de julho de 2009 às 13:30 horas
Local: Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Rua Espírito Santo, 495 – Plenário / 4º andar – Centro/Belo Horizonte – MG.

Pauta

Ata da 19ª RO URC Rio Paraopeba realizada dia 22/06/2009

5.Pedido de Reconsideração da Decisão da URC Rio Paraopeba do dia 27/05/2008 – Exame de Alteração de Estudo Ambiental da Estação de Tratamento de Água do Sistema Rio Manso – Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único

6.Processo Administrativo para exame de Licença de Operação:

6.1 Vivendas da Serra Empreendimentos Ltda – Loteamento Vivendas Santa Mônica I e II – loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Igarapé/MG – PA/Nº 00137/1996/005/2009 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM - RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.
Parecer Único
Parecer de Vistas MP
Parecer de Vistas Conjunta
Adendo Parecer Único

7.Processo Administrativo para exame de Adendo da Licença de Operação:

7.1 Petrobrás Petróleo Brasileiro S/A – fabricação de combustíveis e lubrificantes – gasolina, querosene, óleo combustível/lubrificante e gás de petróleo – Betim/MG – PA/Nº 00022/1980/031/2003 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM – RETIRADO DE PAUTA EM 18/05/2009.
Adendo Parecer Único

8.Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva:

8.1 Companhia Vale do Rio Doce – barragem de contenção de rejeitos/resíduos - Brumadinho/MG – PA/Nº 00245/2004/041/2008 DNPM 4757/1940 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM - RETORNO DE VISTAS.
Parecer Único

9.Processos Administrativos para exame de Auto de Infração:

9.1 Posto OK Ltda – comércio varejista de combustíveis – Piedade dos Gerais/MG – PA/Nº 00501/2003/003/2006 AI 3815/2006 – Apresentação: FEAM - RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.
Relatório de Vistoria
Oficío de Autuação
Auto de Infração
Defesa
Parecer Jurídico

9.2 Transchaves Transportes Ltda – posto de abastecimento de combustíveis automotivos – Itatiaiuçu/MG – PA/Nº 01611/2004/001/2004 AI 1273/2004 – Apresentação: FEAM - RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.
Ofício
Auto de Infração
Relatório Técnico
Relatório de Vistoria
Relatório de Vistoria Adendo
Defesa
Parecer Jurídico

10.Processo Administrativo para exame de Pedido de Reconsideração:

10.1 Cláudio Couto de Castro – transporte rodoviário de cargas – Caetanópolis/MG - PA/Nº 00050/1995/001/1995 AI 098/1995 – Apresentação: FEAM – RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.
Auto de Infração       Parecer Jurídico         Pedido de Reconsideração

Auto de Fiscalização     Parecer Técnico      Controle de Legalidade

Parecer Jurídico Novo          Recurso ao Plenário

11.Processo Administrativo para exame de Licença Prévia – “A Referendar”:

11.1 Ical Energética Ltda – destilaria de álcool e co-geração de energia elétrica – Felixlândia/MG – PA/Nº 01467/2007/001/2008 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

12.Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação:

12.1 Petróleo Brasileiro S/A – refino de petróleo – Betim/MG – PA/Nº 00022/1980/045/2009 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

13.Processos Administrativos para exame de Licença de Operação:

13.1 Terramil Construções e Terraplenagem Ltda – usinas de produção de concreto asfáltico – Juatuba/MG – PA/Nº 09301/2007/002/2009 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

13.2 Servmetro Ltda – transporte de equipamento para descarte de lâmpadas inservíveis – Belo Horizonte/MG – PA/Nº 11426/2007/001/2007 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

13.3 Companhia Vale do Rio Doce – CVRD Mina da Jangada – pilhas de rejeito / estéril – Brumadinho/MG – PA/Nº 00118/2000/010/2009 DNPM 4909/1962 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

14.Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:

14.1 Cooperativa Agropecuária de Pompéu Ltda – posto revendedor de combustíveis – Pompéu/MG – PA/Nº 02894/2001/001/2001 – Classe: 1 – Apresentação: SUPRAM ASF
Parecer Único

14.2 Hélio Filgueiras Mineração Ltda – lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento (ardósias) – Papagaios/MG – PA/Nº 00378/1990/006/2008 DNPM 834.282/1996 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

14.3 Xavier Auto Posto Ltda – postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis – Esmeraldas/MG – PA/Nº 01503/2001/001/2008 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

14.4 Cerâmica e Tijolos Turfa Ltda – fabricação de telhas e tijolos e outros artigos de barro cozido, exclusive de cerâmica, outras formas de tratamento ou de disposição de resíduos não listadas ou não classificadas (co-processamento) – Mateus Leme/MG – PA/Nº 3242/2008/001/2008 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

15.Processos Administrativos para exame de Revalidação da Licença de Operação:

15.1 Unicapa – União dos Aplicadores de Pavimento Asfáltico Ltda – usina de produção de concreto asfáltico – Betim/MG – PA/Nº 00175/1995/006/2008 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

15.2 Betingás Armazenadora S/A – base de armazenamento e distribuição de gás liquefeito de petróleo – GLP – Betim/MG – PA/Nº 00166/2000/002/2008 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

15.3 Lear do Brasil Indústria e Comércio de Interiores Automotivos Ltda – fabricação de peças e acessórios para veículos rodoviários, ferroviários e aeronaves – Betim/MG – PA/Nº 00185/1999/007/2009 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

15.4 PAM – Produtos Auxiliares Metalúrgicos Ltda – reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe II não especificados – São Joaquim de Bicas/MG – PA/Nº 00361/1999/005/2007 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

16.Processos Administrativos para exame de Pedido de Reconsideração:

16.1 Granha Ligas Ltda – Conselheiro Lafaiete/MG – PA/Nº 00020/1978/003/2005 – AI Nº 1536/2004 – Apresentação: FEAM
Auto de Fiscalização
Defesa
Parecer Técnico
Parecer Jurídico

Parecer de Vistas Ponto Terra

16.2 Ico do Brasil Ltda – indústria mecânica – Betim/MG – PA/Nº 01309/2002/001/2002 – AI Nº 996/2002 – Apresentação: FEAM
_{Auto de Fiscalização
Auto de Infração
Defesa   Pedido de Reconsideração
Parecer Técnico      Parecer Técnico Novo}

_{Parecer Jurídico}

16.3 Palmex Construções e Comércio Ltda – loteamento bairro resplendor 3ª seção – Igarapé/MG – PA/Nº 00409/1998/002/2003 – AI Nº 180/2003 – Apresentação: SUPRAM CM

Auto de Fiscalização
Auto de Infração
Defesa
Pedido de Reconsideração
Parecer Técnico
Parecer Jurídico