Pauta da 21ª Reunião Ordinária da URC Rio Paraopeba
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM

Data: 31 de Agosto de 2009 às 08:30 horas
Local: Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Rua Espírito Santo, 495 – Plenário / 4º andar – Centro/Belo Horizonte – MG.

Pauta

Ata da 20ª RO URC Rio Paraopeba realizada dia 20/07/2009.

5.Processo Administrativo para exame de Licença de Operação:

5.1 Companhia Vale do Rio Doce – CVRD - Mina da Jangada – pilhas de rejeito / estéril – Brumadinho/MG – PA/Nº 00118/2000/010/2009 DNPM 4909/1962 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Lenice Neves Guimarães representante do Instituto EKOS, Ricardo Goulart Castilho de Souza representante do SINDIEXTRA e Wagner Soares representante da FIEMG.
Parecer Único

6.Processo Administrativo para exame de Licença Prévia Concomitante com Licença de Instalação:

6.1 Nacional Minérios S.A - unidade de tratamento de minerais UTM – Ouro Preto e Congonhas/MG – PA/Nº 01469/2002/010/2008 – DNPM 8664/1944 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.
Parecer Único   Adendo ao Parecer

7.Processos Administrativos para exame de Pedido de Reconsideração:

7.1 Granha Ligas Ltda – Conselheiro Lafaiete/MG – PA/Nº 00020/1978/003/2005 – AI Nº 1536/2004 – Apresentação: FEAM – RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.

Auto de Fiscalização   Parecer Técnico   Parecer Jurídico   Recurso   Relatório de Vistas

7.2 Votorantim Metais Zinco S/A – depósito de resíduos – Três Marias/MG – PA/Nº 012/1978/027/2002 AI 1014/2002 – Apresentação: FEAM - RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.

Auto de Fiscalização   Defesa   Parecer Técnico   Decisão   Pedido de Reconsideração  

Parecer Jurídico   Desisão 2     Parecer Único

8. Processo Administrativo para exame de Revalidação da Licença de Operação:

8.1 Lear do Brasil Indústria e Comércio de Interiores Automotivos Ltda – fabricação de peças e acessórios para veículos rodoviários, ferroviários e aeronaves – Betim/MG – PA/Nº 00185/1999/007/2009 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM – RETIRADO DE PAUTA em 20/07/2009.
Parecer Único

9.Processo Administrativo para exame de Licença Prévia Concomitante com Licença de Instalação:

9.1 Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A – USIMINAS – pilhas de rejeito/estéril – Mateus Leme/MG – PA/Nº 00226/1991/012/2009 DNPM 814668/1973 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

10.Processos Administrativos para exame de Licença de Instalação:

10.1 Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A – USIMINAS – barragem de contenção de rejeitos/resíduos – Itatiaiuçu/MG – PA/Nº 00066/1984/028/2009 DNPM 6274/1959 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

10.2 Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A – USIMINAS – barragem de contenção de rejeitos/resíduos – Mateus Leme/MG – PA/Nº 00226/1991/011/2009 DNPM 814668/1973 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

11.Processos Administrativos para exame de Licença de Operação:

11.1 COPASA – ETE Bananeiras – tratamento de esgotos sanitários – Conselheiro Lafaiete/MG – PA/Nº 00073/1991/007/2008 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

11.2 Recitec - Reciclagem Técnica do Brasil Ltda - transporte rodoviário de resíduos perigosos - Classe I – Pedro Leopoldo/MG – PA/Nº 00020/2000/052/2009 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

11.3 WPA Transportes e Operações Ambientais Ltda - transporte rodoviário de resíduos perigosos - Classe I – Barcarena/PA – PA/Nº 04197/2008/001/2008 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

11.4 Transportadora Irmãos Rombaldi Ltda - transporte rodoviário de produtos perigosos - Classe I – Uberaba/MG – PA/Nº 05591/2007/001/2007 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

11.5 Cavo Serviços de Meio Ambiente S.A – transporte rodoviário de resíduos perigosos Classe I – Curitiba/PR – PA/Nº 09626/2008/001/2008 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

11.6 Resicom Resíduos Industriais Ltda - transporte rodoviário de resíduos perigosos Classe I – Contagem/MG – PA/Nº 01881/2004/001/2004 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

12.Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:

12.1 Nemak Alumínio do Brasil Ltda – produção de fundidos de metais não ferrosos, inclusive ligas, sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico, inclusive a partir de reciclagem – Betim/MG – PA/Nº 00895/2003/006/2009 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

12.2 Recuperar Indústria e Comércio Ltda - reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não perigosos) não especificados – Betim/MG – PA/Nº 00427/2000/004/2009 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

13.Processos Administrativos para exame de Revalidação de Licença de Operação:

13.1 Antônio Alves Filgueiras Campos – lavra a céu aberto (ardósia) com beneficiamento – Papagaios/MG – PA/Nº 00069/2001/002/2007 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM ASF
Parecer Único

13.2 Franco Matos Tintêxtil Ltda – fiação e tecelagem plana e tubular com fibras naturais e sintéticas, com acabamento – Paraopeba/MG – PA/Nº 00209/2000/003/2007 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

13.3 Renova Beneficiamento de Resíduos Industriais Ltda – transporte rodoviário de resíduos perigosos – Classe I – Arujá/SP – PA/Nº 01363/2002/008/2008 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

14.Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo de Validade da Licença Prévia Concomitante com Licença de Instalação:

14.1 Liro Pesquisa e Desenvolvimento Ltda – extração de água mineral ou potável de mesa – Brumadinho/MG - PA/Nº 00801/2004/001/2005 DNPM 831129/1990 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

15.Processos Administrativos para exame de Prorrogação de Prazo para Atendimento de Condicionantes da Licença Prévia Concomitante com Licença de Instalação:

15.1 Machado Ferreira Consultoria e Projetos Administrativos Ltda – PCH Juliões – barragem de geração de energia hidrelétrica - Bonfim/MG – PA/Nº 01806/2007/001/2007 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
 
15.2 Recimap Geração de Energia Elétrica Ltda. – PCH Caquende – barragem de geração de energia hidrelétrica – Bonfim e Piedade dos Gerais/MG – PA/Nº 02127/2007/001/2007 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

16.Processo Administrativo para exame de Alteração de Condicionante da Licença de Instalação:

16.1 Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – CODEMIG – distrito industrial de jeceaba - Jeceaba/MG - PA Nº 03401/2007/002/2007 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

17.Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo para Atendimento de Condicionante da Licença de Operação Corretiva:

17.1 MGS Montagens Manutenção Geral Serviços Especiais Ltda – construção, montagem e reparação de veículos ferroviários – Sarzedo/MG – PA/Nº 00330/2007/001/2008 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

18.Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo para Atendimento de Condicionante da Revalidação da Licença de Operação:

18.1 Nacional Minérios S.A – lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minério de ferro – Congonhas/MG – PA/Nº 00145/1994/014/2008 DNPM 4384/1945 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

19.Processo Administrativo para exame de Auto de Infração:

19.1 Juca Auto Posto Ltda – comércio varejista de combustível automotivo – Conselheiro Lafaiete/MG – PA/Nº 03338/2001/002/2006 AI 3434/2006 – Apresentação: FEAM
Relatório de Vistoria   Defesa   Parecer Jurídico

20.Processo Administrativo para exame de Pedido de Reconsideração:

20.1 Fiat Automóvel S.A – fábrica de veículos automotores – Betim/MG – PA/Nº 00063/1979/012/2002 AI 1027/2002 – Apresentação: FEAM
Auto de Fiscalização   Auto de Infração   Pedido de Reconsideração

Parecer Técnico   Parecer Jurídico