Pauta da 22ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Rio das Velhas

do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM

Data: 27 de julho de 2015, às 10h.

Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG

Pauta

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

2. Abertura pela Coordenadora Regional dos Núcleos de Regularização Ambiental do Alto São Francisco e Presidente da Comissão Paritária Rio das Velhas, Sra. Elizabeth Barretto de Menezes Lopes.

3. Comunicado aos Conselheiros e Assuntos Gerais.

Ata

4. Exame da Ata da 21ª RO de 29/06/2015.

5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:

NRRA Curvelo:

5.1 Espólio de Orlando Mendes de Oliveira/ Fazenda Leitão – Curvelo/MG – PA/Nº 02030002301/11 – Área de RL: 14,1500 ha - APP: 3,1800 ha – Área da Intervenção Ambiental: 34,5000 ha.

Parecer  Controle Processual

5.2 Valdo Divino de Figueiredo/Fazenda Santo Antônio e São José – Buenópolis/MG – PA/Nº 02030000409/12 – Área de RL: 27,0000 ha - APP: 15,7000 ha – Área da Intervenção Ambiental: 29,5500 ha.

Parecer  Controle Processual

5.3 Expedito Mendes Gonçalves/Fazenda Cabeceira do Meleiro, Gleba III – Curvelo/MG – PA/Nº 02030001285/12 – Área de RL: 2,0520 ha – APP: 0,0322 ha – Área da Intervenção Ambiental: 6,2607 ha.

Parecer  Controle Processual

5.4 B & M Florestal Ltda./Fazenda da Estriveira – Curvelo/MG – PA/Nº 02030001620/13 – Área de RL: 12,3190 ha - APP: 4,6500 ha – Área da Intervenção Ambiental: 17,0000 ha.

Parecer  Controle Processual

6. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa sem destoca:

NRRA Curvelo:

6.1 Mineração Rio Bicudo Ltda. – ME/Fazenda Sucupira – Corinto/MG – PA/Nº 02030000229/14 – Área de RL: 80,0000 ha - APP: 68,8635 ha - Área da Intervenção Ambiental: 1,0080 ha.

Parecer  Controle Processual

NRRA Conselheiro Lafaiete:

6.2 Quality Export Indústria Comércio de Pedras Ornamentais Ltda. – ME/Fazenda Magalhães – Mariana/MG – PA/Nº 09020000416/14 – Área de RL: 1,1421 ha - APP: 1,1801 ha - Área da Intervenção Ambiental: 2,6163 ha.

Parecer   Controle Processual 

7. Encerramento.

  

Elizabeth Barretto de Menezes Lopes

Coordenadora Regional dos Núcleos de Regularização Ambiental do Alto São Francisco e Presidente da Comissão Paritária Rio das Velhas