22/02/2018 - Emccamp Residencial S/A - Parque Cerrado PA/Nº 25695/2014/001/2018

 (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 22/02/2018)

(Retificação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 06/03/2018)

 

- Prazo para solicitação de audiência pública até 10 de abril de 2018.

 

- Data da audiência: Aguardando solicitação.

 

O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana, torna público que Emccamp Residencial S/A - Parque Cerrado – por meio do PA/Nº 25695/2014/001/2018 - Classe 3, solicitou Licença Prévia concomitante com Licença de instalação e Operação, para a atividade de Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais, no município de Belo Horizonte/MG. Informa que foi apresentado EIA/RIMA, e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Meio Ambiente Central Metropolitana – SUPRAM CM, das 8h30 às 11h e das 13h30min às 16h. Comunica que os interessados na realização de Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa COPAM nº 12/94, na SUPRAM CM - Rua Espírito Santo, 495 - Centro - Belo Horizonte/MG, CEP 30.160-030, das 8h30min às 11h e das 13h30min às 16h, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação.

 

- Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para convocação da audiência pública publicado no site do Diário Oficial.

 

Supram responsável pelo processo de licenciamento ambiental: Central Metropolitana

 

Superintendente: Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto

 

Sede: Belo Horizonte

 

Rua Espírito Santo, 495 - Centro - Belo Horizonte/MG

E-mail:  supram.central@meioambiente.mg.gov.br