23ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas

                             Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM
                             Pauta da 23ª Reunião Ordinária da Unidade Regional
                             Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de
                             Política Ambiental - COPAM
                             Data: 03 de Novembro de 2009, às 13:30 horas

Local: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Rua Espírito Santo, 495 – Plenário / 4º andar – Centro - Belo Horizonte – MG

Ata da 21ª RO realizada dia 31/08/2009

Ata da 22ª RO realizada dia 28/09/2009

5. Processo Administrativo para Exame de Revisão de Decisão do COPAM:
5.1 Minerações Brasileiras Reunidas S.A – MBR – lavra a céu aberto com beneficiamento – Santa Bárbara/MG – PA/Nº 0166/1993/003/2005 DNPM 930.770/1988 – Santa Bárbara/MG – Classe: 5 – Apresentação: FEAM - RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA

Parecer Técnico e Jurídico Adendo

6. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva - “Concedida Ad Referendum”:
6.1 Gávea Participações e Empreendimentos Ltda – Loteamento Bairro Gávea II – loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominante residenciais – Vespasiano/MG – PA/Nº 01722/2002/002/2006 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE VISTA pela Conselheira Ligia Vial Vasconcelos representante da AMDA

Pedido Ad Referendum Ad Referendum Parecer Único

7. Processos Administrativos para exame de Licença de Instalação:
7.1 Flapa Mineração e Incorporações Ltda – lavra a céu aberto/subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento - unidade de tratamento de minerais (UTM) – pilha de estéril – estrada para transporte de minério/estéril – Prudente de Morais/MG – PA/Nº 001880/2002/003/2009 DNPM 830.337/2001 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE VISTA pelas Conselheiras Thaís Rego representante do Sindiextra, Cristina Chiodi representante da AMDA e Irene Vaz representante do IBAMA

7.2 Prefeitura Municipal de Itabirito – Distrito Industrial de Itabirito – distrito industrial e zona estritamente industrial - Itabirito/MG PA Nº 06489/2008/002/2009 – Classe: 5 – Apresentação: Supram CM – RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Wagner S. Costa representante da FIEMG, Ronaldo Malard representante da Organização Ponto Terra, Ligia Vial Vasconcelos representante da AMDA e Licínio Mol Xavier representante da AMM

8. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva:
8.1 INCA Incineração e Controle Ambiental Ltda – transporte rodoviário de resíduos perigosos classe I – Prudente de Morais/MG – PA/Nº 14370/2005/002/2008 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE VISTA pelo Conselheiro Ronaldo Malard representante da Organização Ponto Terra.

9. Processo Administrativo para exame de Revisão de Condicionantes da Licença Prévia:
9.1 Departamento Nacional de Infra – Estrutura de Transportes – DNIT – anel viário de contorno norte da RMBH – Betim, Contagem, Ribeirão das Neves, Vespasiano, Pedro Leopoldo, Santa Luzia, Sabará/MG – PA/Nº 01661/2002/001/2002 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Ronaldo Malard representante da Organização Ponto Terra e Ligia Vial Vasconcelos representante da AMDA.

10. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo de Validade da Licença Prévia Concomitante com Licença de Instalação:
10.1 Cia de Fiação e Tecidos Cedro e Cachoeira – PCH Dr. Pacífico Mascarenhas - barragens de geração de energia hidrelétrica – Santana do Riacho/MG – PA/Nº 00163/1991/003/2007 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM – RETIRADO DE PAUTA em 28.09.2009.

11. Processos Administrativos para exame de Licença Prévia:
11.1 VALE S.A – Fazenda Rio do Peixe/Complexo Vargem Grande – Linha de Transmissão 345KV – linha de transmissão de energia elétrica - Nova Lima/MG – PA/Nº 00237/1994/087/2009 – Classe: 5 - Apresentação: SUPRAM CM

11.2 VALE S.A – Barragens Forquilha IV e V – barragem de rejeitos – Ouro Preto/MG – PA/Nº 15195/2007/065/2008 DNPM 930.925/2005 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM

12. Processos Administrativos para exame de Licença Prévia Concomitante com Licença de Instalação:
12.1 Samarco Mineração S.A – Posto de Abastecimento na Mina de Alegria – postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis – Ouro Preto/MG – PA/Nº 05240/2009/001/2009 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM

12.2 VALE S.A – Mina Mar Azul – pilhas de rejeito/estéril - Nova Lima/MG – PA/Nº 00082/1982/024/2009 DNPM 839/1966 – Classe: 6 - Apresentação: SUPRAM CM

12.3 VALE S.A – Fazenda Rio do Peixe – Complexo Vargem Grande – UTM - Unidade de tratamento de minerais e outras atividades - Nova Lima, Itabirito e Rio Acima/MG – PA/Nº 00237/1994/085/2009 DNPM 931198/1985– Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM

12.4 Gerdau Açominas S/A – barragem de contenção de rejeitos/resíduos – Ouro Preto/MG – PA/Nº 01778/2004/018/2009 DNPM 4575/1935 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM

12.5 Samarco Mineração S/A – unidade de tratamento de minerais – UTM – Ouro Preto/MG – PA/Nº 00015/1984/072/2009 DNPM 930.706/1982 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM

13. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação:
13.1 Vale Soluções em Energia S.A – VSE – fabricação de máquinas, aparelhos, peças e acessórios com tratamento térmico e/ou tratamento superficial – Vespasiano/MG – PA/Nº 20934/2008/002/2009 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM

14. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação Corretiva
14.1 Abatedouro de Frangos Juruna - abate de pequenos animais – Sete Lagoas/MG – PA/Nº 13221/2005/001/2008 – Classe: 3 - Apresentação: SUPRAM CM

15. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação:
15.1 Coopetrans – Cooperativa Transportadora de Petróleo e Derivados Ltda – transporte rodoviário de resíduos perigosos Classe I – Betim/MG – PA/Nº 00098/1990/004/2008 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM.

15.2 Operação Resgate Transporte Ltda – transporte rodoviário de resíduos perigosos classe I – Niterói/RJ – PA/Nº 11530/2006/001/2007 – Classe: 3 - Apresentação: SUPRAM CM

15.3 Construtora Martins Lanna Ltda – extração de rocha para produção de britas com ou sem tratamento – Contagem/MG – PA/Nº 00060/1982/016/2009 DNPM 830.024/1982 - Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM

15.4 AMBEV - Companhia de Bebidas das Américas – fabricação de cervejas, chopes e maltes – Sete Lagoas/MG – PA/N° 02573/2008/002/2009 - Classe: 3 - Apresentação: SUPRAM CM

15.5 Samarco Mineração S.A – Mina de Germano – unidade de tratamento de minerais – UTM – Ouro Preto/MG – PA/Nº 00015/1984/064/2007 DNPM 930706/1992- Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM

15.6 Gerdau Açominas S/A – lavra a céu aberto com tratamento a seco – Itabirito/MG – PA/Nº 01776/2004/010/2009 DNPM 3584/1957 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM

16. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
16.1 Danúbio Indústria e Comércio Ltda – fabricação de produtos alimentares, não especificados ou não classificados – Contagem/MG – PA/Nº 11777/2008/001/2008 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM

16.2 Frigorífico Santa Vitória Ltda - abate de animais de médio e grande porte e industrialização da carne – Contagem/MG – PA/Nº 15835/2006/001/2007 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM

16.3 Mega Space Promoções e Eventos Ltda. – complexos turísticos e de lazer, inclusive parques temáticos e autódromos – Santa Luzia/MG – PA/Nº 00367/2004/001/2004 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM

16.4 DVG Indústria e Comércio de Plásticos Ltda - fabricação de outros artigos de plástico, borracha, madeira ou outros materiais (exclusive metais), não especificados ou não classificados – Ribeirão das Neves/MG – PA/Nº 21870/2005/001/2008 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM

16.5 VALE S.A – pilha de rejeito/estéril – Santa Bárbara/MG – PA/Nº 00118/1986/036/2009 DNPM 804321/1975 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM

17. Processos Administrativos para exame de Revalidação da Licença de Operação:
17.1 Magneti Marelli Sistemas Automotivos Indústria e Comércio Ltda – fabricação de peças e acessórios para veículos rodoviários, ferroviários e aeronaves – Contagem/MG – PA/Nº 01638/2005/002/2008 – Classe: 6 - Apresentação: SUPRAM CM

17.2 Escofer Produtos Siderúrgicos Ltda – reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não perigosos) não especificados – Prudente de Morais/MG – PA/Nº 01448/2002/002/2008 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM

17.3 Cimento Davi Ltda – fabricação de cimento – Santa Luzia/MG – PA/Nº 00289/2000/014/2007 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM

17.4 Lucape Siderurgia Ltda – siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa – Curvelo/MG – PA/Nº 00180/1992/009/2006 - Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM

Parecer Feam Parecer Único

17.5 Herculano Mineração Ltda – lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minério de ferro – Itabirito/MG – PA/Nº 00340/1995/012/2005 DNPM 001995/1963 - Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM

17.6 White Martins Gases Industriais Ltda – unidade de compressão e de distribuição de gás natural comprimido – GNC – Contagem/MG – PA/Nº 00292/1994/005/2009 - Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM

18. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo de Validade da Licença Prévia:
18.1 Prefeitura Municipal de Sabará – distrito industrial e zona estritamente industrial – Sabará/MG – PA/Nº 00154/1991/006/2004 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM

19. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo de Validade da Revalidação da Licença de Operação:
19.1 Construtora Martins Lanna LTDA – extração de gnaisse para produção de britas com beneficiamento a seco - Contagem/MG – PA/Nº 00060/1982/015/2004 DNPM 831867/1967 – Classe: 5 - Apresentação: SUPRAM CM

20. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo para Atendimento de Condicionantes da Licença Prévia:
20.1 Oswaldo Vicintin PCH Ltda – barragens de geração de energia hidrelétrica – Augusto de Lima e Diamantina/MG – PA/Nº 15442/2006/002/2007 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM

21. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo para Cumprimento de Condicionantes da Revalidação da Licença de Operação:
21.1 Cera Ingleza Indústria e Comércio Ltda – fabricação de sabões e detergentes, produtos domissanitários e preparados de limpeza e polimento – Santa Luzia/MG – PA/Nº 00079/2001/005/2008 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM

22. Processo Administrativo para exame de Pedido de Reconsideração:
22.1 Curtume São José Ltda – curtimento de couro por processo completo de peles até couro acabado com curtimento com cromo e tanino – Sete Lagoas/MG – PA/Nº 00338/1990/004/2007 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM