Pauta da 24ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Rio das Velhas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM

Data: 28 de Setembro de 2015, às 10h

Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG

Pauta

 

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

2. Abertura pela Coordenadora Regional dos Núcleos de Regularização Ambiental do Alto São Francisco e Presidente da Comissão Paritária Rio das Velhas, Sra. Elizabeth Barretto de Menezes Lopes.

3. Comunicado aos Conselheiros e Assuntos Gerais.

4. Exame da Ata da 23ª RO de 31/08/2015.

Ata

5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:

NRRA Curvelo:

5.1 Elner Alvarino Lanza Dias/Fazenda Itália - Corinto/MG - PA/Nº 02030000856/10 - Área de RL: 152,4200 ha - APP: 74,1400 ha - Área da Intervenção Ambiental: 60,0000 ha.

Parecer    Controle Processual

5.2 Giovani de Oliveira Costa/Fazenda Estrela da Manhã - Curvelo/MG - PA/Nº 02030000990/13- Área de RL: 4,9050 ha - APP: 1,2960 ha - Área da Intervenção Ambiental: 13,0000 ha.

Parecer    Controle Processual

5.3 B & M Florestal Ltda./Fazenda Maquiné de Baixo - Curvelo/MG - PA/Nº 02030001619/13- Área de RL: 15,0055 ha - APP: 0,4803 ha - Área da Intervenção Ambiental: 53,0000 ha.

Parecer    Controle Processual

5.4 Mineração Rio Bicudo/Fazenda Suprema - Corinto/MG - PA/Nº 02030000230/14 - Área de RL: 80,0000 ha - APP: 27,1972 ha - Área da Intervenção Ambiental: 4,3143 ha.

Parecer    Controle Processual

5.5 José Reinaldo Corrêa/Sítio Santa Rosa 2 - Curvelo/MG - PA/Nº 02030000540/14 - Área de RL: 13,6800 ha - APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 1,5000 ha.

Parecer    Controle Processual

NRRA Sete Lagoas:

5.6 Minas Refloresta Ltda./Fazenda Canecão - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 02040001801/11 - Área de RL: 14,2000 ha - APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 27,0000 ha.

Parecer    Controle Processual

NRRA Belo Horizonte:

5.7 Wilton José Fonseca Ferreira/Fazenda da Colônia - Jaboticatubas/MG - PA/Nº 02040000344/13 - Área de RL: 0,4208 ha - APP: 0,0746 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,5343 ha.

Parecer    Controle Processual

6. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa sem destoca e Intervenção Ambiental em Área de Preservação Permanente com Supressão de Vegetação Nativa:

NRRA Belo Horizonte:

6.1 Unitec Semicondutores S.A./Fazenda Mato Grosso - Ribeirão das Neves/MG - PA/Nº 09010000406/15 - Área de RL: 250,1900 ha - APP: 84,6608 ha - Área da Intervenção Ambiental: Supressão sem destoca: 0,0166 ha e Intervenção em: 0,1914 ha.

Parecer    Controle Processual

7. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo para Validade do Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA:

NRRA Belo Horizonte:

7.1 Jairo Alves Gonçalves/Lote 121 A - Pasárgada - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010006131/12 - DAIA Nº 002561.

Parecer    Controle Processual

8. Encerramento.

Elizabeth Barretto de Menezes Lopes

Coordenadora Regional dos Núcleos de Regularização Ambiental do Alto São Francisco e Presidente da Comissão Paritária Rio das Velhas