Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM
Pauta da 24ª Reunião Ordinária da
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 23 de Novembro de 2009 às 13:30 horas
Local: Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Rua Espírito Santo, 495 – Plenário / 4º andar – Centro/Belo Horizonte – MG.

Pauta

Ata da 23ª RO URC Rio Paraopeba realizada dia 19/10/2009.

5.Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva:

5.1 Lonax Indústria Brasileira de Lona Ltda – produção de lona com matéria prima reciclada com utilização de tinta para gravação - Sarzedo/MG – PA/Nº 2043/2002/003/2008 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM - RETIRADO DE PAUTA em 04/03/2009
Parecer Único

6.Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Concedida “Ad Referendum”:

6.1 Nacional Minérios S.A – lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minério de ferro – Congonhas/MG – PA/Nº 00145/1994/016/2009 DNPM 830.512/1982 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
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7.Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva Concedida “Ad Referendum”:

7.1 Cooperativa dos Transportadores de Automóveis e de Consumo do Estado de Minas Gerais – posto de abastecimento interno – Betim/MG – PA/Nº 00765/2007/001/2009 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
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8.Processos Administrativos para exame de Licença Prévia Concomitante com Licença de Instalação:

8.1 Empresa de Mineração Esperança S.A – EMESA – unidade de tratamento de minerais – UTM – Brumadinho/MG – PA/Nº 00095/1986/018/2009 DNPM 004212/1940 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
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8.2 Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A – USIMINAS – unidade de tratamento de minerais – UTM – Itatiaiuçu/MG – PA/Nº 00066/1984/029/2009 DNPM 006274/1959 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

8.3 Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A – USIMINAS – unidade de tratamento de minerais – UTM – Itatiaiuçu/MG – PA/Nº 00092/1982/041/2009 DNPM 001005/1960 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
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9.Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação Corretiva:

9.1 AMCJR – Indústria Comércio e Prestação de Serviços de Peças para Ferrovia Ltda – construção, montagem e reparação de veículos ferroviários e fabricação de peças e acessórios – Sarzedo/MG – PA/Nº 12255/2007/001/2007 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
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10.Processos Administrativos para exame de Licença de Operação:

10.1 Gerdau Açominas S/A – siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa – Ouro Branco/MG – PA/Nº 00040/1979/065/2007 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM
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10.2 Micapel – Mineração Capão das Pedras Ltda – lavras e extrações de ardósia, pilha de estéril – Pompéu/MG – PA/Nº 11955/2004/004/2009 DNPM 833.006/2004 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
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10.3 João Ribeiro Ferreira Filho - Loteamento Fazenda do Mirante - loteamento de solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais – Igarapé/MG – PA/Nº 01680/2003/004/2008 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
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11.Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:

11.1 RJ Exportação Slate Ltda – beneficiamento e aparelhagem de ardósia – Caetanópolis/MG – PA/Nº 15532/2005/002/2009 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
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12.Processos Administrativos para exame de Revalidação de Licença de Operação:

12.1 White Martins Gases Industriais Ltda – produção de substâncias químicas e de produtos químicos inorgânicos – Congonhas/MG – PA/Nº 00373/1995/005/2008 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
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12.2 Metalsider Ltda – siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa – Betim/MG – PA/Nº 00091/1984/007/2009 – Classe: 6 - Apresentação: SUPRAM CM
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12.3 Companhia de gás de Minas Gerais – GASMIG – dutos para o transporte de gás natural – São Brás do Suaçui/MG – PA/Nº 00062/2003/004/2009 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
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