Pauta da 24ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Alto São Francisco do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. 

Pauta

Data: 21 de maio de 2015, às 13:30 h.
Local: Auditório do SEST/SENAT - Rua Martin Cipriem, 1.100, Bela Vista, Divinópolis/MG.

 

 

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro. 

2. Abertura pelo Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas e Presidente da Comissão Paritária Alto São Francisco, Sr. José Oswaldo Furlanetto. 

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais. 

4. Exame da Ata da 23ª RO de 18/12/2014. Ata.

5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:

NRRA Pompéu:

5.1 Onofre Morato Menezes/Fazenda Mato Grosso - Pompéu/MG - PA/Nº 02020000684/08 - Área de RL: 31,6000 ha - APP: 1,9429 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.

5.2 Marta Duarte Machado/Fazenda Canoas - Pompéu/MG - PA/Nº 02020001088/11 - Área de RL: 38,0000 ha - APP: 19,9624 ha - Área da Intervenção Ambiental: 12,0000 ha. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.

5.3 Espólio de Antônio V. Campos/Fazenda Buriti das Porteiras - Pompéu/MG - PA/Nº 02020000555/13 - Área de RL: 183,8000 ha - APP: 27,34000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.

NRRA Pará de Minas:

5.4 Adão Ribeiro de Freitas Filho/Fazenda Mandu - Conceição do Pará/MG - PA/Nº 02010000134/09 - Área de RL: 15,3600 ha - APP: 9,2000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.

NRRA Oliveira:

5.5 Maria Helena da Silva Oliveira/Fazenda Pango - Campo Belo/MG - PA/Nº 13020002313/13 - Área de RL: 16,8200 ha - APP: 12,2567 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0600 ha.Parecer Técnico e Parecer Jurídico.

NRRA Arcos:

5.6 José Severino Filho/Fazenda Mangarito - Formiga/MG - PA/Nº 13010001947/10 - Área de RL: 5,0120 ha - APP: 1,2508 ha - Área da Intervenção Ambiental: 2,8500 ha. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.

5.7 Leslie Caetano Paolinelli de Carvalho/Fazenda Santana/Coqueiros - Luz/MG - PA/Nº 13010002081/10 - Área de RL: 12,9476 ha - APP: 3,4975 ha - Área da Intervenção Ambiental: 9,9000 ha. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.

5.8 Vicente de Paulo Rodrigues/Fazenda Cachoeirinha - Bom Despacho/MG - PA/Nº 13010008925/12 - Área de RL: 0,8300 ha - APP: 0,0000 - Área da Intervenção Ambiental: 1,8700 ha. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.

5.9 José Vidal de Castro/Fazenda Capinal - Lagoa da Prata/MG - PA/Nº 13010009609/12 - Área de RL: 7,8236 ha - APP: 17,5418 ha - Área da Intervenção Ambiental: 9,9000 ha. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.

5.10 Luiz Henrique Morais Valenzuela/Fazenda Furnas - Luz/MG - PA/Nº 13010006038/13 - Área de RL: 15,3110 ha - APP: 3,2495 ha - Área da Intervenção Ambiental: 1,8078 ha. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.

6. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa sem destoca:

NRRA Arcos:

6.1 Mitsu Boshi Participações e Empreendimento/Fazenda Campo Alegre - São Roque de Minas/MG - PA/Nº 13010002894/11 - Área de RL: 9,3226 ha - APP: 7,7293 ha - Área da Intervenção Ambiental: 29,3401 ha. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.

7. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca e Intervenção em Área de Preservação Permanente com Supressão de Vegetação Nativa:

NRRA Oliveira:

7.1 Maria José de Jesus /Fazenda Canjicas - Perdigão/MG - PA/Nº 13020001292/14 - Área de RL: 0,6004 ha - APP: 0,4983 ha - Área da Intervenção Ambiental: Supressão com destoca: 1,9165 ha e Intervenção em APP: 0,0040 ha. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.

8. Processos Administrativos para exame de Reconsideração:

NRRA Arcos:

8.1 Vicente Cândido Pereira/Fazenda André - Japaraíba/MG - PA/Nº 13010000746/11 - Área de RL: 4,4500 ha - APP: 0,4506 ha - Supressão de Vegetação Nativa com destoca: 0,0000 ha. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.

NRRA Oliveira:

8.2 Geraldo Márcio Rabelo/Fazenda Fangueiros - Itaguara/MG - PA/Nº 13020001721/11 - Área de RL: 4,8700 ha - APP: 0,5300 ha - Supressão de Vegetação Nativa com destoca: 0,0000 ha. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.

9. Encerramento.

 

 

José Oswaldo Furlanetto
Superintendente Regional de Regularização Ambiental Sul de Minas e
Presidente da COPA Alto São Francisco.