Pauta da 24ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Norte de Minas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 12 de maio de 2015, às 09 h.
Local: Auditório Centro de Referência da SEMMA - Secretaria Municipal do Meio Ambiente -
Av. José Correia Machado, 900, Ibituruna, Montes Claros/MG.

 

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

2. Abertura pela Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Jequitinhonha e Presidente da Comissão Paritária Norte de Minas, Sra. Eliana Piedade Alves Machado.

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.

4. Exame da Ata da 23ª RO de 09/12/2014.

5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:

NRRA Montes Claros:

5.1 Ana Maria Pinto Coelho/Fazenda Vereda do Jataí - Grão Mogol/MG - PA/N° 08050000493/12 - Área de RL: 7,5000 ha - APP: 3,8300 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9829 ha. Parecer

5.2 Maria da Conceição Oliveira/Fazenda Canivete - Grão Mogol/MG - PA/N° 08050000002/14 - Área de RL: 5,6300 ha - APP: 1,4289 ha  - Área de Intervenção Ambiental: 18,2300 ha. Parecer

5.3 Sérgio Kruger Thomaz/Fazenda Santo Antônio - Grão Mogol/MG - PA/N° 08050000241/14 - Área de RL: 17,4500 ha - APP: 6,4956 ha - Área de Intervenção Ambiental: 47,3200 ha. Parecer

5.4 Camila Meira Vasconcelos/Fazenda Santo Antônio/Toco - Grão Mogol/MG - PA/N° 08050000533/14 - Área de RL: 49,5400 ha - APP: 22,7225 ha - Área de Intervenção Ambiental: 29,5000 ha. Parecer

5.5 Agropecuária Proença Ltda/Fazenda da Onça - Botumirim/MG - PA/N° 08050000612/14 - Área de RL: 579,0200 ha - APP: 115,4900 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. Parecer

 

NRRA Pirapora:

5.6 Adebarlo Gonçalves Gruna/Fazenda São José das Gaitas - Buritizeiro/MG - PA/N° 08030000466/14 - Área de RL: 160,0000 ha - APP: 168,2300 ha - Área de Intervenção Ambiental: 100,0000 ha. Parecer

5.7 Cairo Luiz Mendes Borges/Fazenda Fazendinha/Boa Vista - Buritizeiro/MG - PA/N° 08030000949/14 - Área de RL: 326,0000 ha - APP: 436,6584 ha - Área de Intervenção Ambiental: 240,0000 ha. Parecer

5.8 Luiz Gonzaga Lacerda/Fazenda Riacho da Porta - Buritizeiro/MG - PA/N° 08030001006/14 - Área de RL: 8,6500 ha - APP: 1,6600 ha - Área de Intervenção Ambiental: 19,9800 ha. Parecer

 

NRRA Januária:

5.9 Júlio Cesar Antunes Barbosa/Fazenda Extrema - Lontra/MG - PA/N° 12040000163/13 - Área de RL: 60,0000 ha - APP: 9,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 79,6160 ha. Parecer

5.10 Ezequias Ferreira da Silva/Fazenda Cruz dos Araújos ou Saco dos Bois - Januária/MG - PA/N° 12040000090/14 - Área de RL: 50,2900 ha - APP: 37,3500 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. Parecer

 

NRRA São Francisco:

5.11 Altair Dal Castel/Fazenda Serra das Araras - Chapada Gaúcha/MG - PA/n° 12010000389/13 - Área de RL: 25,9300 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 19,8182 ha. Parecer

5.12 Valdecy Durães Coutinho/Fazenda Olhos D’agua - Pintópolis/MG - PA/N° 12010000608/13 - Área de RL: 18,3800 ha - APP: 1,1600 ha - Área de Intervenção Ambiental: 22,0000 ha. Parecer

5.13 Jaime Gonçalves da Silva/Fazenda Mangai - Japonvar/MG - PA/n° 12010000273/14 - Área de RL: 6,4000 ha - APP: 1,3000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 6,3500 ha. Parecer

 

6. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental em Área de Preservação Permanente com supressão de vegetação nativa:

NRRA Januária:

6.1 Nilson Mendes Lima/Fazenda Umbuzeiro (quatis) - Lontra/MG - PA/N° 12040000197/14 - Área de RL: 4,6350 ha - APP: 4,6350 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. Parecer

 

7. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de prazo para validade do Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA:

NRRA Pirapora:

7.1 Jair Antônio Covolan/Fazenda Povoação/Nossa Senhora do Carmo - Buritizeiro /MG - PA/Nº. 08030001254/11 - DAIA nº 0024500-D. Parecer

 

8. Encerramento.

 

Eliana Piedade Alves Machado
Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Jequitinhonha e
Presidente da COPA Norte de Minas