Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM
Pauta da 26ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 22 de Fevereiro de 2010 às 09:00 horas
Local: Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Rua Espírito Santo, 495 – Plenário / 4º andar – Centro/Belo Horizonte – MG.

Pauta

Ata da 25ª RO URC Rio Paraopeba realizada dia 14/12/2009.

5.Processo Administrativo para exame de Pedido de Reconsideração:

5.1 Granha Ligas Ltda – produção de aço ligado em qualquer forma, com ou sem redução de minérios, com fusão - Conselheiro Lafaiete/MG – PA/Nº 00020/1978/003/2005 – Auto de Infração Nº 1536/2004 – Apresentação: FEAM – RETIRADO DE PAUTA em 31/08/2009.
Auto de Fiscalização    Parecer Técnico    Parecer Jurídico    Recurso    Relatório de Vistas   Adendo PT

6.Processo Administrativo para exame de Licença de Operação - Concedida “Ad Referendum”:

6.1 Retiro Baixo Energética S/A – UHE Retiro Baixo – barragem de geração de energia hidrelétrica - Pompéu e Curvelo/MG – PA/Nº 00238/2003/003/2009 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM – RETIRADO DE PAUTA em 14/12/2009.
Parecer Único

7.Processo Administrativo para exame Licença de Instalação Corretiva - Concedida “Ad Referendum”:

7.1 São Miguel Empreendimentos Imobiliários Ltda - loteamento de solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais – Ibirité/MG – PA/Nº 03371/2005/001/2007 - Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

8.Processos Administrativos para exame de Licença de Operação - Concedida “Ad Referendum”:

8.1 Shell Brasil Ltda - base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos – Betim/ MG – PA/Nº 00336/1991/004/2009 - Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

8.2 Essencis MG Soluções Ambientais S/A - CTR Betim - aterro para resíduos perigosos - Classe I, de origem industrial e outras formas de tratamento ou disposição de resíduos não listados ou não classificados – Betim/ MG – PA/Nº 01034/2005/004/2009 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

9.Processos Administrativos para exame de Licença Prévia Concomitante com Licença de Instalação:

9.1 Alcântara Participações Ltda – loteamento de solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais – Sarzedo/MG – PA/Nº 02897/2007/001/2007 - Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

9.2 ArcelorMittal Mineração Serra Azul S/A – pilhas de rejeito / estéril – Itatiaiuçu/MG – PA/Nº 00366/1990/018/2009 DNPM 13845/1967 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

10.Processos Administrativos para exame de Licença de Operação:

10.1 Mineração Alto das Pedras Ltda – lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimentos (ardósias) – Papagaios/MG – PA/Nº0087/2002/004/2009 DNPM 833.674/1993 - Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

10.2 Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos de Transportes de Cargas Ltda – transporte      rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de 18-5-1988 – Betim/MG -  PA/Nº 00272/1998/004/2009 - Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

10.3 Empresa de Mineração Esperança S/A EMESA – lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minério de ferro – São Joaquim de Bicas/MG – PA/Nº 06753/2007/002/2010 DNPM 2508/1940 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

10.4 Empresa de Mineração Esperança S/A EMESA – lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro – Brumadinho/MG – PA/Nº 00095/1986/019/2010 DNPM 4212/1940 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

10.5 Companhia Ultragaz S/A - base de armazenamento e distribuição de gás liquefeito de petróleo - GLP – Betim/MG – PA/Nº 22797/2008/001/2009 - Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

11.Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:

11.1 Micapel Mineração Capão das Pedras Ltda – pilhas de rejeitos/estéril – Pompéu/MG – PA/Nº 19536/2009/001/2009 DNPM 833.006/2004 - Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

11.2 Companhia Ultragaz S/A - base de armazenamento e distribuição de gás liquefeito de petróleo - GLP – Ibirité/MG – PA/Nº 00179/2000/006/2009 - Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

12.Processos Administrativos para exame de Revalidação da Licença de Operação:

12.1 Metform S.A – CODEME Produtos Aço Ltda – fabricação de outros artigos de metal não especificados ou não classificados, com tratamento químico superficial, exclusive móveis – Betim/MG – PA/Nº 00372/1997/004/2009 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

12.2 EMBRAURB – Empresa Brasileira de Urbanização Ltda – usina de produção de concreto asfáltico – Betim/MG – PA/Nº 00305/1989/007/2009 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

12.3 Prefeitura Municipal de Betim / Central de Tratamento de Resíduos Sólidos – tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos urbanos – Betim/MG – PA/Nº 00177/1994/008/2009 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

12.4 Holcim (Brasil) S.A - transporte rodoviário de resíduos perigosos classe I – Pedro Leopoldo/MG – PA/Nº 02397/2004/013/2009 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

13.Processo administrativo para exame de Prorrogação de Prazo para Atendimento de Condicionantes da Licença de Instalação:

13.1 Gerdau Açominas S/A – siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa – Ouro Branco/MG – PA/Nº 00040/1979/075/2008 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único    Solicitação de Prorrogação de Prazo

14.Processo administrativo para exame de Prorrogação de Prazo para Atendimento de Condicionantes da Licença de Operação Corretiva:

14.1 RJ Exportação Slate Ltda – beneficiamento e preparação de ardósia – Caetanópolis/MG – PA/Nº 15532/2005/002/2009 - Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único    Solicitação de Prorrogação de Prazo

15.Processo Administrativo para exame de Exclusão de Condicionante da Revalidação de Licença de Operação:

15.1 Lear do Brasil indústria e Comércio de Interiores Automotivos Ltda – fabricação de peças e acessórios para veículos rodoviários - Betim/MG – PA/Nº 00185/1999/007/2009 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único    Solicitação de Exclusão de Condicionante

 

16.Processo Administrativo para exame de Adendo a Licença de Instalação:

16.1 Companhia de gás de Minas Gerais – GASMIG – dutos para o transporte de gás natural – Congonhas, Ouro Branco e Ouro Preto/MG – PA/Nº 01664/2003/002/2005 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

17.Processos Administrativos para exame de Pedido de Reconsideração:

17.1 Prefeitura Municipal de Cachoeira da Prata – tratamento e ou disposição final de resíduos sólidos urbanos – Cachoeira da Prata/MG – PA/Nº 17280/2005/001/2005 Auto de Infração Nº 15294/2005 – Apresentação: FEAM
Pedido de Reconsideração    Relatório de Vistoria   Visita Técnica    Parecer Técnico    Parecer Jurídico

17.2 Prefeitura Municipal de Juatuba – tratamento e ou disposição final de resíduos sólidos urbanos – Juatuba/MG – PA/Nº 20523/2005/001/2005 Auto de Infração Nº 15498/2005 – Apresentação: FEAM
Pedido de Reconsideração    Relatório de Vistoria   Visita Técnica    Parecer Técnico    Parecer Jurídico

17.3 Prefeitura Municipal de Mateus Leme – tratamento e ou disposição final de resíduos sólidos urbanos – Mateus Leme/MG – PA/Nº 17368/2005/001/2005 Auto de Infração Nº 15382/2005 – Apresentação: FEAM
Pedido de Reconsideração    Relatório de Vistoria   Visita Técnica    Parecer Técnico    Parecer Jurídico