26/04/2017 Super Clássico Comércio Import. e Export. Ltda

 (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 26/04/2017)

 

- Prazo para solicitação de audiência pública: até 12 de junho de 2017.

 

- Data da audiência: Aguardando solicitação.

 

O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público que Super Clássico Comércio Import. e Export. Ltda., DNPM nº 803.441/1974 - 821.951/1969 - 831.360/1999, através do processo nº 09101/2008/005/2017, DNPM nº 803441/1974 - Granito - Classe 5, solicitou Licença de Operação Corretiva para as atividades obras de infraestrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas), lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento, pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, no município de Itinga/MG. Informa que foi apresentado o EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Meio Ambiente Jequitinhonha - SUPRAM/ JEQ, das 8h30min às 11h e das 13h30min às 16h. Comunica que os interessados na Realização da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa COPAM nº 12/94, de 23/12/94, na Superintendência Regional de Meio Ambiente Jequitinhonha - SUPRAM/JEQ - Avenida da Saudade, 335 - Centro - Diamantina - CEP 39.100-000 das 8h30min às 11h e das 13h30min às 16h, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação.

 

- Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para convocação da audiência pública publicado no site do Diário Oficial.

 

Supram responsável pelo processo de licenciamento ambiental: Jequitinhonha

 

Superintendente: Ângelo Márcio Gomes de Melo

 

Sede: Diamantina

 

Avenida da Saudade, nº 335, Bairro: Centro – CEP: 39.100-000

 

Tel: (38) 3535.6650

 

E-mail: supram.jequi@meioambiente.mg.gov.br