26/08/2017 Nova Aurora Mármores e Granitos Ltda.

 (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 26/08/2017)

 

- Prazo para solicitação de audiência pública: até 16 de outubro de 2017.

 

- Data da audiência: Aguardando solicitação.

 

O Conselho estadual de Política Ambiental (COPAM), torna público que Nova Aurora Mármores e Granitos Ltda., por meio do PA/N° 23077/2005/009/2017 - DNPM n° 832.132/2000 - Classe 5, solicitou Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação para as atividades de Lavra a céu aberto com ou sem tratamento rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento; Estradas para transporte de minério/estéril; Obras de infra-estrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas), no município de Itaobim/MG. Informa que foi apresentado o EIA/RIMA, e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na SUPRAM Jequitinhonha, das 8h ás 12h e das 14h às 18h. Comunica que os interessados na realização da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa COPAM n.º12/1994, de 23/12/1994, na SUPRAM Jequitinhonha, localizada na Avenida da Saudade nº335 Centro, Diamantina/MG das 08h ás 12h e das 14h às 18h, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação.

 

- Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para convocação da audiência pública publicado no site do Diário Oficial.

Supram responsável pelo processo de licenciamento ambiental: Jequitinhonha

Superintendente: Ângelo Márcio Gomes de Melo

Sede: Diamantina

Avenida da Saudade, 335 – Centro - CEP: 39.100-000

Tel: (38) 3535-6650

E-mail:supram.jequi@meioambiente.mg.gov.br