Pauta da 27ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Rio das Velhas

do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM

Data: 14 de Dezembro de 2015, às 10h

Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG

Pauta

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

2. Abertura pela Coordenadora Regional dos Núcleos de Regularização Ambiental do Alto São Francisco e Presidente da Comissão Paritária Rio das Velhas, Sra. Elizabeth Barretto de Menezes Lopes.

3. Comunicado aos Conselheiros e Assuntos Gerais.

4. Exame da Ata da 26ª RO de 23/11/2015.

Ata

5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:

NRRA Curvelo:

5.1 João Gonçalves Martins/Fazenda Peçanha - Curvelo/MG - PA/Nº 02030001041/11 - Área de RL: 125,6100 ha - APP: 29,4273 ha - Área da Intervenção Ambiental: 35,1000 ha.

Parecer    Controle Processual

5.2 Fernando Luiz Mesquita/Fazenda Sucuriu e Campo Alegre - Curvelo/MG - PA/Nº 02030002197/11- Área de RL: 28,0300 ha - APP: 2,8500 ha - Área da Intervenção Ambiental: 15,1300 ha.

Parecer    Controle Processual

5.3 Maria do Carmo Lopes Evangelista e outro/Fazenda Grota Funda - Curvelo/MG - PA/Nº 02030001545/12 - Área de RL: 3,3600 ha - APP: 3,0300 ha - Área da Intervenção Ambiental: 7,4600 ha.

Parecer    Controle Processual

5.4 Maria Aparecida de Figueiredo Souza/Sítio Riacho Doce - Curvelo/MG - PA/Nº 02030000093/13 - Área de RL: 3,9500 ha - APP: 1,6486 ha - Área da Intervenção Ambiental: 11,0000 ha.

Parecer    Controle Processual

5.5 Mario Roberto Martins de Souza Silva Braga/Fazenda Santa Maria - Augusto de Lima/MG - PA/Nº 02030000688/15 - Área de RL: 35,7052 ha - APP: 2,4600 ha - Área da Intervenção Ambiental: 61,5300 ha.

Parecer    Controle Processual

NRRA Sete Lagoas:

5.6 Gilberto Gonçalves Martins Campelo/Fazenda Olhos Verdes - Santana de Pirapama/MG - PA/Nº 02040000408/12 - Área de RL: 12,0000 ha - APP: 4,5100 ha - Área da Intervenção Ambiental: 9,9300 ha.

Parecer    Controle Processual

NRRA Belo Horizonte:

5.7 Thomas Hendrik Hagenbrock/Lote 260-A, Q. Única, Cond. Pasárgada - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000094/14 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0600 ha.

Parecer    Controle Processual

5.8 Dalmy Ramos da Silva/Lote 23 Quadra 26 - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010001240/14 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0668 ha.

Parecer    Controle Processual

6. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa sem destoca:

NRRA Belo Horizonte:

6.1 Companhia Vale do Rio Doce/Fazenda Varginha do Ouro Podre - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000736/15 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,7000 ha.

Parecer    Controle Processual

7. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo para Atendimento de Medidas Mitigadoras e Compensatórias:

NRRA Conselhreiro Lafaiete:

7.1 Quality Export Indústria Comércio de Pedras Ornamentais Ltda. ME/Fazenda Magalhães - Mariana/MG - PA/Nº 09020000416/14 - DAIA Nº 0029908.

Parecer    Controle Processual

8. Proposta de agenda anual para as reuniões da Comissão Paritária - COPA Rio das Velhas do COPAM, para o ano de 2016. Apresentação: Supram CM.

Agenda

9. Encerramento.

Elizabeth Barretto de Menezes Lopes

Coordenadora Regional dos Núcleos de Regularização Ambiental do Alto São Francisco

e Presidente da Comissão Paritária Rio das Velhas