Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM
Pauta da 27ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 29 de Março de 2010 às 09:00 horas
Local: Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Rua Espírito Santo, 495 – Plenário / 4º andar – Centro/Belo Horizonte – MG.

Pauta

Ata da 26ª RO URC Rio Paraopeba realizada dia 22/02/2010

5.Processo Administrativo para exame de Licença Prévia:

5.1 VIGA Mineração e Engenharia Ltda – lavra a céu aberto com tratamento a úmido Minério de Ferro – Congonhas/MG – PA/Nº 01261/2006/002/2009 DNPM 2771/1935 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM – RETIRADO DE PAUTA em 14/12/2009.
Parecer Único

6.Processo Administrativo para exame Licença de Instalação Corretiva - Concedida “Ad Referendum”:

6.1 São Miguel Empreendimentos Imobiliários Ltda - loteamento de solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais – Ibirité/MG – PA/Nº 03371/2005/001/2007 - Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Mauro da Costa Val representante do Instituto EKOS, Carlos Eduardo Ferreira Pinto representante do Ministério Público e André de Lima Andrade representante do IBAMA.
Parecer Único

7.Processo Administrativo para exame de Licença de Operação - Concedida “Ad Referendum”:

7.1 Essencis MG Soluções Ambientais S/A - CTR Betim - aterro para resíduos perigosos - Classe I, de origem industrial e outras formas de tratamento ou disposição de resíduos não listados ou não classificados – Betim/ MG – PA/Nº 01034/2005/004/2009 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Carlos Eduardo Ferreira Pinto representante do Ministério Público, Lígia Vial Vasconcelos representante da AMDA e Mauro da Costa Val representante do Instituto EKOS.
Parecer Único

8. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação:

8.1 Empresa de Mineração Esperança S/A EMESA – lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minério de ferro – São Joaquim de Bicas/MG – PA/Nº 06753/2007/002/2010 DNPM 2508/1940 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Carlos Eduardo Ferreira Pinto representante do Ministério Público, Wagner Soares representante da FIEMG, Mauro da Costa Val representante do Instituto EKOS e Ricardo Castilho representante do SINDIEXTRA.
Parecer Único

8.2 Empresa de Mineração Esperança S/A EMESA – lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro – Brumadinho/MG – PA/Nº 00095/1986/019/2010 DNPM 4212/1940 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Carlos Eduardo Ferreira Pinto representante do Ministério Público, Wagner Soares representante da FIEMG, Mauro da Costa Val representante do Instituto EKOS e Ricardo Castilho representante do SINDIEXTRA.
Parecer Único

9.Processo Administrativo para exame de Adendo a Licença Prévia Concomitante com Licença de Instalação – Concedido “Ad Referendum”:

9.1 Prefeitura Municipal de Brumadinho - Aterro Sanitário de Brumadinho - tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos urbanos – Brumadinho/MG – PA/Nº 00049/2005/001/2005 - Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único     Pedido de Ad-Referendum     Ad-Referendum

10.Processo Administrativo para exame de Licença Prévia Concomitante com Licença de Instalação:

10.1 V&M Mineração Ltda – correias transportadoras – Brumadinho/MG – PA/Nº 00012/1988/026/2010 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

11.Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação:

11.1 Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A – barragem de contenção de rejeitos / resíduos – Itatiaiuçu/MG – PA/Nº 00066/1984/030/2010 DNPM 6274/1959 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

12.Processo Administrativo para exame de Licença de Operação:

12.1 AVG Mineração S/A – lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minério de ferro – Brumadinho/MG – PA/Nº 02194/2004/009/2009 DNPM 801.908/1968 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

13.Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:

13.1 Pedras Bolina Ltda – ME – aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados à extração – Paraopeba/MG – PA/Nº 16319/2008/001/2008 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

13.2 Oximil Oxigênio Minas Gerais Ltda – fabricação de outros produtos químicos não especificados ou não classificados – Ibirité/MG – PA/Nº 20424/2009/001/2009 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

14.Processos Administrativos para exame de Revalidação de Licença de Operação:

14.1 Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A – USIMINAS – lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minério de ferro – Itatiaiuçu/MG – PA/Nº 00092/1982/044/2010 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

14.2 Transrios Ltda – transporte rodoviário de produtos perigosos – Contagem/MG – PA/Nº 00296/1995/004/2009 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

14.3 Transportes Niquini Ltda – transporte rodoviário de resíduos perigosos classe I – Betim/MG – PA/Nº 00043/1987/038/2009 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

15.Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo para Cumprimento de Condicionantes da Licença de Operação:

15.1 Essencis MG Soluções Ambientais S/A – aterro para resíduos não perigosos – Classe II, de origem industrial – Betim/MG – PA/Nº 01034/2005/003/2008 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

16.Processo Administrativo para exame de Exclusão de Condicionante da Licença de Operação:

16.1 Essencis MG Soluções Ambientais S/A – aterro para resíduos não perigosos – Classe II, de origem industrial – Betim/MG – PA/Nº 01034/2005/003/2008 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

17.Processo Administrativo para exame de Auto de Infração:

17.1 Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas – usina de triagem e compostagem de lixo – São Joaquim de Bicas /MG – PA/Nº 00084/2000/004/2004 AI 1013/2004 – Apresentação: FEAM
Documentos do Processo      Parecer Jurídico

18.Processos Administrativos para exame de Pedido de Reconsideração:

18.1 Prefeitura Municipal de Belo Vale – depósito de lixo – Belo Vale/MG – PA/Nº 12800/2005/001/2005 AI 15209/2005 – Apresentação: FEAM
Documentos do Processo      Pareceres Técnico e Jurídico

18.2 Prefeitura Municipal de Jaboticatubas – depósito de lixo – Jaboticatubas/MG – PA/Nº 00028/1978/003/2006 AI 2197/2006 – Apresentação: FEAM
Documentos do Processo      Pareceres Técnico e Jurídico

18.3 Prefeitura Municipal de Igarapé – depósito de lixo – Igarapé/MG – PA/Nº 20617/2005/001/2005 AI 15592/2005 – Apresentação: FEAM
Documentos do Processo      Parecer Jurídico