Pauta da 28ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 03 de maio de 2010, às 13:30 horas.
Local: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Rua Espírito Santo, 495 – Plenário / 4º andar – Centro - Belo Horizonte – MG.

Pauta

Ata da 27ª RO realizada dia 05/04/2010

5.Processo Administrativo para exame de Licença Prévia Concomitante com Licença de Instalação – Concedida “Ad Referendum”:

5.1 Renato Antônio Menezes de Almeida - Bairro Residencial Victoria II - loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais – Lagoa Santa/MG – PA/Nº 18653/2008/001/2009 - Classe: 3 - Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE VISTAS pela Conselheira Lígia Vial Vasconcelos representante da AMDA.
Parecer Único

6.Processo administrativo para exame de Licença de Operação – Concedida “Ad Referendum”:

6.1 Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – CODEMIG – Centro Administrativo de Minas Gerais – Prestação de outros serviços não listados ou não classificados - Belo Horizonte e Vespasiano/MG – PA/Nº 01049/2007/003/2009 – Classe: 5 –Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Carlos Eduardo Ferreira Pinto representante da Procuradoria-Geral de Justiça – PGJ, Lígia Vial Vasconcelos representante da AMDA e Heloísa Notini Greco representante da SEDRU.
Parecer Único     Pedido de Ad-Referendum      Ad-Referendum

7.Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva

7.1 Cemig Geração e Transmissão S.A – sistema de transmissão regional centro – linhas de transmissão de energia e subestações de energia elétrica – Vários municípios (73) - PA/Nº 10332/2006/001/2007 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM - RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Carlos Eduardo Ferreira Pinto representante da Procuradoria-Geral de Justiça – PGJ, Lígia Vial Vasconcelos representante da AMDA e Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG.
Parecer Único

8.Processo Administrativo para exame de Inclusão de Condicionante da Licença de Operação Corretiva:

8.1 INFRAERO - Aeroporto Internacional Tancredo Neves (Aeroporto de Confins) - Confins e Lagoa Santa/MG - PA/Nº 001786/2003/001/2003 - Classe: 5 - Apresentação: SUPRAM CM - RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Carlos Eduardo Ferreira Pinto representante da Procuradoria-Geral de Justiça – PGJ, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG; Sérgio Rezende representante da SEDE e Marco Aurélio Moreira representante da FEDERAMINAS.
Parecer Único

9.Processo administrativo para exame de Licença de Operação – Concedida “Ad Referendum”:

9.1 SPE São Gonçalo Energia S.A.– PCH São Gonçalo - Barragem de geração de energia hidrelétrica - São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – PA/Nº 00407/2000/003/2009 – Classe: 3 -Apresentação SUPRAM CM
Parecer Único      Pedido de Ad Referendum      Ad Referendum

10.Processo Administrativo para exame de Licença Prévia Concomitante com Licença de Instalação:

10.1 VALE S.A (ex-ferteco mineração S. A /ex Cia Min. Serra da Moeda) - Complexo minerador de fábrica - pilhas de rejeito / estéril – Ouro Preto/MG – PA/Nº15195/2007/068/2009 DNPM 930.925/2005 - Classe: 6 - Apresentação: SUPRAM CM

11.Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação:

11.1 Cilave Minas Beneficiamento Textil Ltda - Outras formas de tratamento ou de disposição de resíduos não listadas ou não classificadas - Pedro Leopoldo/MG – PA/Nº 00349/2001/002/2009 - Classe: 3 - Apresentação SUPRAM CM
Parecer Único

12.Processos Administrativos para exame de Licença de Operação:

12.1 Recitec - Reciclagem Técnica do Brasil Ltda - Outras formas de tratamento ou de disposição de resíduos não listadas ou não classificadas - Pedro Leopoldo/MG – PA/Nº00020/2000/058/2010 - Classe: 3 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

12.2 Recitec - Reciclagem Técnica do Brasil Ltda - Unidade de mistura e pré-condicionamento de resíduos para co-processamento em fornos de clíquer – PA/Nº 00020/2000/054/2009 - Pedro Leopoldo/MG - Classe: 3 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

12.3 Holcim (Brasil) S.A - Unidade de mistura e pré-condicionamento de resíduos para co-processamento em fornos de clíquer – Pedro Leopoldo/MG – PA/Nº 00300/1999/073/2010 - Classe: 5 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

12.4 Recuperadora de Metais Minas Gerais Ltda - Transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I – Belo Horizonte/MG – PA/Nº 20202/2008/001/2010 - Classe: 3 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

12.5 Mineração Serras do oeste Ltda – MSOL - Unidade de Tratamento de Minerais UTM – Caeté/MG – PA/Nº 10022/2003/009/2010 DNPM 807.959/1976 - Classe: 3 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

12.6 VALE S.A - Lavras e Extrações – Lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro - Barão de Cocais/MG – PA/Nº 00395/1998/029/2009 DNPM 84702/1935 Classe: 3 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

12.7 Transportes IM Ltda - Transporte rodoviário de resíduos perigosos – classe I. – Matozinhos/MG – PA/Nº 1256/2003/002/2010 - Classe: 3 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

13.Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva:

13.1 Sila do Brasil Ltda - Fabricação de peças e acessórios para veículos rodoviários, ferroviários e aeronaves – Contagem/MG – PA/Nº 00111/1998/003/2009 - Classe: 5 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

14.Processo Administrativo para exame de Revalidação da Licença de Operação:

14.1 General Electric do Brasil LTDA – Fabricação de Disjuntores Termo – Magneticos - demais atividades da indústria de material eletro-eletrônico, inclusive equipamentos de iluminação – Contagem/MG – PA/Nº 00060/1993/001/2009 - Classe: 5 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

15.Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo de Validade da Licença Prévia:

15.1 DNIT - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes – implantação do anel viario de BH – pavimentação, terraplenagem e construção de estradas – Região Metropolitana de Belo-Horizonte/MG – PA/Nº 01661/2002/001/2002 - Classe: 6 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

16.Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo de Validade da Licença Prévia Concomitante com Licença de Instalação:

16.1 Cia Nacional de Cimentos - CNC (ex-Nacional Empreedimentos Part. Ltda - Fabricação de cimento - Sete Lagoas/MG – PA/Nº 08227/2006/001/2006 - Classe: 3 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

17.Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo de Cumprimento de Condicionantes da Licença de Operação:

17.1 Perdigão S.A - preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios – Sabará/MG – PA/Nº 0087/1982/007/2008 - Classe: 5 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

18.Processo Administrativo para exame de Alteração de Condicionante da Licença de Operação:

18.1 Multitecnica Industrial Ltda – aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados à extração - Sete Lagoas/MG – PA/Nº 00403/1997/008/2002 - Classe: 5 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

19.Processo Administrativo para exame de Auto de Infração:

19.1 GSL Metalurgia Ltda – fabricação de estruturas metálicas e artefatos trefilados de ferro, aço e de metais não-ferrosos, com tratamento químico superficial, exclusive móveis – Sabará/MG – PA/Nº 212/1997/002/2005 – AI Nº2218/2005 – Apresentação: FEAM
Parecer Jurídico

20. Processos Administrativos para exame de Pedido de Reconsideração:

20.1 Posto Supremo Ltda – comércio varejista de combustível – Sete Lagoas/MG – PA/Nº 02211/2001/002/2005 – AI Nº2166/2005 – Apresentação: FEAM
Parecer Jurídico   

20.2 Cosimat Siderúrgica de Matozinhos Ltda – produção de ferro gusa - Matozinhos/MG – PA/Nº 039/1980/007/2006 – AI Nº 3348/2005 – Apresentação: FEAM
Parecer Jurídico    Parecer Técnico

20.3 Industrial Salles & Kadoura Ltda – lavanderia industrial - Ribeirão das Neves/MG – PA/Nº 055/1988/001/2005 – AI Nº3104/2005 - Apresentação: FEAM
Parecer Jurídico    Parecer Técnico

20.4 J2W Indústria e Comércio de Espumas e Colchões Ltda – indústria e comércio de colchões - Sabará/MG – PA/Nº 202/2000/002/2002 – AI Nº 091/2002 - Apresentação FEAM
Parecer Jurídico    Parecer Técnico

20.5 Calcinação Vila Rica Ltda – beneficiamento de escória - Matozinhos/MG – PA/Nº 2621/2002/002/2003 – AI Nº299/2003 - Apresentação: FEAM
Parecer Jurídico    Parecer Técnico

20.6 Itambé – Cooperativa central dos Produtores Rurais de Minas Gerais – laticínio - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 034/1985/008/2000 – AI Nº 196/2000 – Apresentação: FEAM
Parecer Jurídico    Parecer Técnico

20.7 Prefeitura Municipal de Santa Bárbara – disposição final de resíduos sólidos urbanos – Santa Bárbara/MG – PA/Nº 20556/2005/001/2005 – AI Nº15531/2005 – Apresentação: FEAM
Parecer Jurídico    Parecer Técnico

20.8 Prefeitura Municipal de Jequitibá/MG – depósito de lixo - Jequitibá/MG – PA/Nº 12665/2005/001/2005 – AI Nº15133/2005 – Apresentação: FEAM
Parecer Jurídico    Parecer Técnico

20.9 Prefeitura Municipal de Baldim– depósito de lixo – Baldim/MG – PA/Nº 17261/2005/001/2005 – AI Nº15275/2005 – Apresentação: FEAM
Parecer Jurídico    Parecer Técnico

20.10 Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Amparo - depósito de lixo - Bom Jesus do Amparo/MG - PA/Nº 17269/2005/001/2005 - AI Nº15283/2005 – Apresentação: FEAM
Parecer Jurídico    Parecer Técnico

20.11 Prefeitura Municipal de Corinto – depósito de lixo – Corinto/MG – PA/Nº 20603/2005/001/2005 – AI Nº15578/2005 – Apresentação: FEAM
Parecer Jurídico    Parecer Técnico

20.12 Prefeitura Municipal de Jaboticatubas – depósito de lixo – Jaboticatubas/MG PA/Nº 00028/1978/003/2006 - AI 2197/2006 – Apresentação: FEAM
Documentos do Processo      Pareceres Técnico e Jurídico