Pauta da 28ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 03 de Maio de 2010 às 09:00 horas
Local: Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Rua Espírito Santo, 495 – Plenário / 4º andar – Centro/Belo Horizonte – MG.

Pauta

Ata da 27ª RO realizada dia 29/03/2010.

5.Processo Administrativo para exame de Licença Prévia Concomitante com Licença de Instalação:

5.1 V&M Mineração Ltda – correias transportadoras – Brumadinho/MG – PA/Nº 00012/1988/026/2010 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Carlos Eduardo representante do Ministério Público, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG, Marina Meyer representante da SEDRU, Ubaldina Isaac representante do IBAMA e Ricardo Castilho representante do SINDIEXTRA.
Parecer Único

6.Processo Administrativo para exame de Auto de Infração:

6.1 Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas – usina de triagem e compostagem de lixo – São Joaquim de Bicas/MG – PA/Nº 00084/2000/004/2004 AI Nº 1013/2004 – Apresentação: FEAM – RETIRADO DE PAUTA em 29/03/2010.
Documentos do Processo    Parecer Jurídico

7.Processos Administrativos para exame de Pedido de Reconsideração:

7.1 Prefeitura Municipal de Belo Vale – depósito de lixo – Belo Vale/MG – PA/Nº 12800/2005/001/2005 AI Nº 15209/2005 – Apresentação: FEAM - RETIRADO DE PAUTA em 29/03/2010.
Documentos do Processo    Parecer Técnico e Jurídico

7.2 Prefeitura Municipal de Igarapé – depósito de lixo – Igarapé/MG – PA/Nº 20617/2005/001/2005 AI Nº 15592/2005 – Apresentação: FEAM - RETIRADO DE PAUTA em 29/03/2010.
Documentos do Processo    Parecer Jurídico

8.Processo administrativo para exame de Licença Prévia:
 
8.1 Prefeitura Municipal de Papagaio/Distrito Industrial de Papagaio – distrito industrial e zona estritamente industrial – Papagaio/MG – PA/Nº 04850/2006/001/2007 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

9.Processo Administrativo para exame de Licença Prévia Concomitante com Licença de Instalação:
 
9.1 Ardósia Vereda Ltda / ARVEL – lavras e extrações – Papagaios/MG – PA/Nº 03980/2004/001/2009 DNPM 831.647/2000, 831.733/1997 e 831.734/1997 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

10.Processos Administrativos para exame de Licença de Operação:

10.1 Teksid do Brasil Ltda – produção de fundidos de metais não ferrosos, inclusive ligas, sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico, inclusive a partir de reciclagem – Betim/MG – PA/Nº 00031/1979/039/2009 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

10.2 Mineral do Brasil Ltda – unidade de tratamento de minerais UTM – Brumadinho/MG – PA/Nº 00083/1990/032/2010 DNPM 5773/1948 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

10.3 Arar Pedras Mineração Ltda – lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento (ardósias) – Felixlândia/MG – PA/Nº 00049/2001/005/2008 DNPM 830174/1998 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

10.4 ArcelorMittal Mineração Serra Azul S/A – lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minério de ferro – Mateus Leme/MG – PA/Nº 00364/2010/003/2010 DNPM 830.316/1979 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

11.Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:

11.1 Auto Posto e Restaurante do Juá Ltda – postos revendedores, postos de abastecimento – Juatuba/MG – PA/Nº 02084/2001/001/2006 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

11.2 Auto Posto Trevão Lafaiete Ltda – postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistema retalhista, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de avião – Conselheiro Lafaiete/MG – PA/Nº 02036/2002/001/2002 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

12.Processo Administrativo para exame de Revalidação de Licença de Operação:

12.1 Transportadora Andrade Ltda – transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme decreto federal 96.044 de 18/05/1988 – Betim/MG – PA/Nº 00289/1994/003/2009 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

13.Processo Administrativo para exame de Pedido de Reconsideração:

13.1 Abatedouro Pompeano Ltda – abate de bovinos e suínos – Pompéu/MG – PA/Nº 01504/2003/003/2005 AI Nº 2303/2005 – Apresentação: FEAM
Documentos do Processo    Pareceres Técnico e Juridíco

14.Processo Administrativo para exame de Reconsideração à URC – Unidade Regional Colegiada:

14.1 FIAT Automóveis S/A – fabricação de veículos rodoviários – Betim/MG – PA/Nº 00063/1979/014/2008 – Condicionante nº 05 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único