28/04/2018 - Novelis do Brasil Ltda/PCH Brecha

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 28/04/2018)

 

- Data do início do prazo para manifestação sobre a Consulta Pública: 02/05/2018

 

A Superintendência Regional de Meio Ambiente da Zona da Mata – SUPRAM ZM, torna público que Novelis do Brasil Ltda/PCH Brecha, através do processo nº 00172/1994/004/2011 – Classe 3, solicitou Licença de Operação para as atividades Linhas de transmissão de energia elétrica, Subestação de energia elétrica, Barragens de geração de energia hidrelétrica, no município de Guaraciaba/MG. Informa que foi apresentado o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório Artificial – PACUERA e que o mesmo encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Meio Ambiente da Zona da Mata – SUPRAM ZM, das 8h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, de segunda-feira à sexta-feira, mediante agendamento, ou através do site oficial da SEMAD. Comunica que os interessados possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data desta publicação para apresentar manifestação.

 

- Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para Consulta Pública publicado no site do Diário Oficial.

 

- Clique aqui e acesse o PACUERA.

 

 

Supram responsável pelo processo de licenciamento ambiental: Zona da Mata

 

Superintendente: Ricardo Antonio do Nascimento

 

Sede: Ubá

Rodovia Ubá-Juiz de Fora,KM 02, Horto Florestal

CEP: 36500-000, Caixa Postal 181

 

E-mail: urczm@meioambiente.mg.gov.br