3ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana - 31-07-2019

Pauta da 3ª Reunião Extraordinária da
Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.

Data: 31 de julho de 2019, às 09:00 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG.

Pauta Decisão Ata de Reunião

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

2. Abertura pelo Secretário Executivo da Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Central Metropolitana, Dr. Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto.

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.

4. Exame da Ata da 2ª RO da URC Central Metropolitana 05/06/2019.

5. Processos Administrativos para exame de requerimento para Intervenção Ambiental em Bioma Mata Atlântica, em estágio de regeneração médio ou avançado, não vinculados ao Licenciamento Ambiental:

5.1 Maria Aparecida Duarte Lima – Fazenda Miguel Dias - Papagaios/MG - PA nº. 02040000411/12 - Área Requerida: 39,81ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000ha - Fitofisonomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio e Avançado. Apresentação: URFBio Centro Norte. RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.

5.2 Super Park Prestação de Serviços de Estacionamento Ltda. - Lagoa Santa/MG - PA nº 02040000019/16 - Área Requerida: 1,95ha - Área Passível de Aprovação: 1,95ha - Área Passível de Aprovação: 1,68ha. Fitofisonomia: Floresta Estacional Semidecidual Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Centro Norte.

5.3 Elizabeth Herzog/ Lote 60, Quadra 03 - Bairro Green Park - Nova Lima/MG - PA nº. 09010001508/14 - Área Requerida: 0,1800ha - Área Passível de Aprovação: 0,1500ha. Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.

5.4 João Pereira Filho/ Lote 256-A - Loteamento Pasárgada - Nova Lima/MG - PA nº. 09010001280/16 - Área Requerida: 0,0376ha - Área Passível de Aprovação: 0,0376ha. Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação:

URFBio Metropolitana.

5.5 João Pereira Filho/ Lote 256-B - Loteamento Pasárgada - Nova Lima/MG - PA nº. 09010001281/16 - Área Requerida: 0,037503ha - Área Passível de Aprovação: 0,037503ha. Floresta Estacional decidual Submontana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.

5.6 Jardinaves Empreendimentos Imobiliários/ Loteamento - Nova Lima/MG - PA nº. 09010001005/18 - Área Requerida: 0,3890ha - Área Passível de Aprovação: 0,3890ha. Floresta Estacional Decidual Submontana Secundária e Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.

5.7 Fábio Vitor Rocha Couto/ Lote 07, Quadra 04 - Vale da Mata - Rio Acima/MG - PA nº. 09010000294/16 - Área Requerida: 00394ha - Área Passível de Aprovação: 0,0394ha. Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.

5.8 Andréa Augusta Alves Reinaldo/ Lote 05, Quadra 13 - Quintas do Sol - Nova Lima/MG - PA nº. 09010000467/18 - Área Requerida: 0,0400ha - Área Passível de Aprovação: 0,0400ha. Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.

5.9 Nilo Santos Rodrigues/ Lote 56, Quadra 14 - Ville Montagne - Nova Lima/MG - PA nº. 09010001295/15 - Área Requerida: 0,0509ha - Área Passível de Aprovação: 0,0371ha. Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.

5.10 Erica Maria Marra/ Lote 23, Quadra 11 - Vereda das Gerais - Nova Lima/MG - PA nº. 09010001227/16 - Área Requerida: 0,0270ha - Área Passível de Aprovação: 0,0270ha. Floresta Estacional Decidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Inicial e Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.

5.11 Nathália Gonçalves da Silva Lima/ Lote 42 - Loteamento Pasárgada - Nova Lima/MG - PA nº. 09010001311/15 - Área Requerida: 0,0200ha - Área Passível de Aprovação: 0,0200ha. Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.

5.12 Danilo Leite Mendes/ Lote 13 - Quadra 03 - Green Park - Nova Lima/MG - PA nº. 09010000650/15 - Área Requerida: 0,0800ha - Área Passível de Aprovação: 0,0700ha. Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.

5.13 CSL Empreendimentos Imobiliários Ltda/ Lote 89 - Quadra 01 - Conde - Nova Lima/MG - PA nº. 09010000567/15 - Área Requerida: 0,1000ha - Área Passível de Aprovação: 0,0900ha. Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.

6. Processo Administrativo para exame de Compensação Ambiental decorrente do corte e/ou supressão de vegetação nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica:

6.1 Mineração Morro do Sino Ltda. - Lavra e britagem de rocha Gnaisse com produção de brita para construção civil - PA/Nº 00284/1990/007/2012 DNPM nº 830475/1989 Sabará/MG. Apresentação: URFBio Centro Sul.

6.2 Alta Villa Betim Empreendimentos Imobiliários S/A - Parcelamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residencial - Betim/MG - Processo de Intervenção Ambiental - Sem AAF Nº 09010000651/14. Apresentação: URFBio Centro Sul.

6.3 Empresa de Mineração Guaribas Ltda (Ex Extrativa Brumadinho Ltda.) - Extração de gnaisse para produção de britas com beneficiamento a seco - PA/Nº08027/2005/001/2010 DNPM nº 830.190/1990 - Brumadinho/MG. Apresentação: URFBio Centro Sul.

7. Processos Administrativos para exame de Recurso a indeferimento de intervenção ambiental:

7.1 Construtora Sucavão Ltda. - Quinhão nº2 Fazenda da Lagoa – Prudente de Morais/MG - PA/Nº02040000057/17. Área requerida: 32,2632ha e corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas: 900 - Área passível de Aprovação: - Fitofisonomia: Floresta Estacional Semidecidual. Estágio de regeneração: inicial e médio. Apresentação: URFBio Centro Norte.

08. Encerramento.

Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Central Metropolitana.