3ª RO COPA TMAP - SEMAD
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3ª RO COPA TMAP
Artigos
1. Execução do Hino Nacional.
2. Abertura pela Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas e Presidente da COPA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, Sra. Silvia Cristiane Lacerda.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 2ª RO de 19/10/2012. (Ata na íntegra)
5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:
5.1 Oziana Aparecida da Silva Faria/Fazenda Monjolos - Sacramento/MG - PA/Nº 11010001522/10 – Área de RL: 11,8389 ha – APP: 0,7853 ha – Área da Intervenção Ambiental: 25,5404 ha - NRRA de Araxá. (Anexo III)
5.2 Oziana Aparecida da Silva Faria /Fazenda Valinhos - Sacramento/MG - PA/Nº 11010000565/11 – Área de RL: 22,3450 ha – APP: 16,9932 ha - Área da Intervenção Ambiental: 4,9600 ha. NRRA de Araxá. (Anexo III)
5.3 Oziana Aparecida da Silva Faria /Fazenda Valinhos - Sacramento/MG - PA/Nº 11010000403/12 - Área de RL: 62,5200 ha – APP: 41,8357 ha - Área da Intervenção Ambiental: 18,4400 ha. NRRA de Araxá. (Anexo III)
5.4 Ildeu Pinto de Carvalho/Fazenda Morrinhos – Comendador Gomes/MG - PA/Nº 06060000378/12 - Área de RL: 25,0300 ha – APP: 33,2600 ha - Área da Intervenção Ambiental: 9,0000 ha. NRRA de Frutal. (Anexo III)
5.5 Diogo Alves Oliveira / Estância Oliveira II - Ituiutaba/MG - PA/Nº 06020000007/12 - Área de RL: 22,4500 ha – APP: 15,5700 ha - Área da Intervenção Ambiental: 24,9800 ha. NRRA de Ituiutaba. (Anexo III)
5.6 Idimar Arcelino da Silva/Fazenda Chácara e Pântano - Ituiutaba/MG - PA/Nº 06020000220/12 - Área de RL: 16,9500 ha – APP: 6,6600 ha - Área da Intervenção Ambiental: 12,4800 ha. NRRA de Ituiutaba. (Anexo III)
5.7 Extração e Comércio de Areia Ferreira Ltda/Fazenda Serra Negra, Caxambu ou Córrego da Taquara - Patrocínio/MG - PA/Nº 11020001529/11 - Área de RL: 2,9800 ha – APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 1,1000 ha. NRRA de Patrocínio. (Anexo III)
5.8 Devani Xavier dos Reis/Fazenda Araujos - Coromandel/MG - PA/Nº 11020000362/12 - Área de RL: 3,0000 ha – APP: 0,1360 ha - Área da Intervenção Ambiental: 11,8640 ha. NRRA de Patrocínio. (Anexo III)
5.9 Ronan Braz Rezende/Fazenda Chumbo – Patos de Minas/MG - PA/Nº 11030000457/11 - Área de RL: 3,2100 ha – APP: 4,1254 ha - Área da Intervenção Ambiental: 8,2001ha. NRRA de Presidente Olegário. (Anexo III)
5.10 Ezio Delor dos Santos/Fazenda São José – Presidente Olegário/MG - PA/Nº 11030000613/10 - Área de RL: 20,3376 ha – APP: 20,4951 ha - Área da Intervenção Ambiental: 24,4093 ha. NRRA de Presidente Olegário. (Anexo III)
5.11 Maria Imaculada dos Reis Costa/Fazenda Contendas – Patos de Minas/MG - PA/Nº 11030001128/11 - Área de RL: 2,2120 ha – APP: 0,8778 ha - Área da Intervenção Ambiental: 1,8542 ha. NRRA de Presidente Olegário. (Anexo III)
5.12 Sebastião Sabino dos Santos/Fazenda Prata dos Netos, lugar Santo Antônio – Presidente Olegário/MG - PA/Nº 11030001304/11 - Área de RL: 27,7011 ha – APP: 45,5226 ha - Área da Intervenção Ambiental: 40,8112 ha. NRRA de Presidente Olegário. (Anexo III)
5.13 Lourival de Sousa Figueiredo/Fazenda Santa Maria – Araguari/MG - PA/Nº 06050000109/12 - Área de RL: 11,7200 ha – APP: 5,7300 ha - Área da Intervenção Ambiental: 1,1800 ha. NRRA de Uberlândia. (Anexo III)
5.14 Lucas Vieira Alves/Fazenda Araras, Macaubas e Bocaininha – Araguari/MG - PA/Nº 06050000352/12 - Área de RL: 54,1400 ha – APP: 15,4500 ha - Área da Intervenção Ambiental: 38,2600 ha. NRRA de Uberlândia. (Anexo III)
5.15 Ligia de Araújo Merola/Fazenda Pedrão e Bocaina – Araguari/MG - PA/Nº 06050000095/12 - Área de RL: 41,2964 ha – APP: 24,8500 ha - Área da Intervenção Ambiental: 21,8000 ha. NRRA de Uberlândia. (Anexo III)
6. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa sem destoca:
6.1 José Maria Martins/Fazenda Espadilha - Pratinha/MG - PA/Nº 11010000161/12 - Área de RL: 31,0000 ha – APP: 23,4887 ha - Área da Intervenção Ambiental: 81,0000 ha. NRRA de Araxá. (Anexo III)
6.2 Marcelo Aparecido Gonçalves/Fazenda São Mateus - Ibiá/MG - PA/Nº 11010000628/12 - Área de RL: 38,0773 ha – APP: 21,0836 ha - Área da Intervenção Ambiental: 38,6094 ha. NRRA de Araxá. (Anexo III)
7. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca e Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa sem destoca:
7.1 JF Citrus Agropecuária Ltda/Fazenda Cachoeirão - Prata/MG - PA/Nº 06060100579/11 - Área de RL: 100,8320 ha – APP: 47,7302 ha - Áreas da Intervenção Ambiental: 0,1300 ha e 0,0700 ha. NRRA de Frutal. (Anexo III)
8. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca e Autorização para Intervenção Ambiental em Área de Preservação Permanente com Supressão de Vegetação Nativa:
8.1 Hermínio Martins Cardoso Filho/Fazenda Santa Maria – Araguari/MG - PA/Nº 06050000316/12 - Área de RL: 7,8000 ha – APP: 2,1800 ha - Áreas da Intervenção Ambiental: 0,0740 ha e 3,9397 ha. NRRA de Uberlândia. (Anexo III)
9. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental em Área de Preservação Permanente com Supressão de Vegetação Nativa:
9.1 Companhia Energética Vale do São Simão/Fazenda Santa Lucilia e Corredeira – Santa Vitória/MG - PA/Nº 06020000730/11 - Área de RL: 74,8673 ha – APP: 17,8100 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,1200 ha - NRRA de Ituiutaba. (Anexo III)
9.2 Cerâmica Azteca Ltda/Fazenda Santo Antônio – Patos de Minas/MG - PA/Nº 11030000516/11- Área de RL: 113,8755 ha – APP: 65,0516 ha - Área da Intervenção Ambiental: 2,9766 ha - NRRA de Presidente Olegário. (Anexo III)
10. Proposta de agenda anual para as reuniões da Comissão Paritária Triângulo Mineiro de Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM para o ano de 2013. Apresentação: Superintendente Regional da SUPRAM TMAP. (Proposta de Agenda)
11. Encerramento.