Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM
Pauta da 30ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 30 de Junho de 2010 às 09:00 horas
Local: Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Rua Espírito Santo, 495 – Plenário / 4º andar – Centro/Belo Horizonte – MG.

Pauta

Ata da 29ª RO realizada dia 31/05/2010

5.Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação Corretiva:

5.1 AGR Mineração Ltda – lavra a céu aberto de ardósia com corte e beneficiamento, unidade de tratamento de minério – UTM, obras de infra-estrutura, barragem de contenção de rejeito/resíduos, pilhas de rejeito/estéril, estrada para transporte de minério/estéril e posto de abastecimento – Paraopeba/MG – PA/Nº 00129/1999/003/2009 DNPM 831.221/1981 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM – RETIRADO DE PAUTA em 31/05/2010.
Parecer Único     Adendo

6.Processo Administrativo para exame de Licença de Operação - Concedida “Ad Referendum”:

6.1 Vallourec & Sumitomo Tubos do Brasil - VSB - LT 345 kV Derivação LT Conselheiro Lafaiete/Ouro Preto II – SE Planta Industrial VSB e SE Planta Industrial VSB - subestação e linhas de transmissão de energia elétrica - Jeceaba e Congonhas/MG – PA/Nº 05219/2008/003/2010 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único     Pedido de Ad-Referendum     Ad-Referendum

7.Processos Administrativos para exame de Licença Prévia Concomitante com Licença de Instalação:

7.1 Itaminas Comércio de Minérios S/A – pilhas de rejeito / estéril e unidade de tratamento de minério / UTM – Sarzedo/MG – PA/Nº 00220/1991/044/2010 DNPM 5960/1965 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

7.2 Ipiranga Produtos de Petróleo S.A - base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos – Betim/MG – PA/Nº 00008/1996/005/2010 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

8.Processo Administrativo para exame de Licença de Operação:

8.1 Ecosol Soluções em Tratamento em Resíduos Ltda - transporte rodoviário de resíduos perigosos classe I – Belo Horizonte/MG – PA/Nº 21540/2009/001/2010 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

9.Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:

9.1 Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA / Sistema Rio Manso - barragem de saneamento, tratamento de água para abastecimento e descarga de fundo de represa - Brumadinho/MG – PA/Nº 00037/1988/006/2010 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único       Adendo ao Parecer Único

9.2 Gilberto Geraldo Valadares Porto / Complexo de Fazendas: Salgado, Veado, Olhos D’água, Canto dos Porto e Canto dos Valadares – cultivo de cana de açúcar – Pompéu/MG – PA/Nº 16283/2005/001/2009 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

9.3 Produflex Minas Indústria de Borrachas Ltda – fabricação de artefatos de borracha tais como peças e acessórios para veículos, máquinas e aparelhos, correias, canos, tubos, artigos para uso doméstico, galochas e botas etc, inclusive artigos do vestuário e equipamentos de segurança – Mateus Leme/MG – PA/Nº 00214/1995/004/2009 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

9.4 Cerâmica Safran S.A – fabricação de material cerâmico – Betim/MG – PA/Nº 00001/1985/006/2006 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

9.5 Patoge Indústria e Comércio Ltda – ME - facção e confecção de roupas, peças de vestuário e artefatos diversos de tecidos com lavagem, tingimento e outros acabamentos – Ibirité/MG – PA/Nº 07276/2008/001/2008 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

10.Processos Administrativos para exame de Revalidação de Licença de Operação:

10.1 Valemassa Indústria e Comércio de Argamassas Ltda – reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não perigosos) não especificados – Ouro Branco/MG – PA/Nº 01675/2003/002/2010 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

10.2 Essencis Soluções Ambientais S/A – transporte rodoviário de resíduos perigosos classe I – Betim/MG – PA/Nº 23466/2005/002/2010 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

11.Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo para Atendimento de Condicionante da Licença de Operação Corretiva:

11.1 Mecânica Industrial Nunes Ltda – usinagem – Ouro Branco/MG – PA/Nº 00275/1997/002/2009 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

12.Processo Administrativo para exame de Alteração de Condicionante da Licença de Instalação:

12.1 Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – CODEMIG – distrito industrial de jeceaba - Jeceaba/MG – PA/Nº 03401/2007/002/2007  - Classe: 5 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

13.Processo Administrativo para exame de Alteração de Condicionante da Revalidação de Licença de Operação:

13.1 Aethra Sistemas Automotivos S.A – fabricação de peças e acessórios para veículos rodoviários, ferroviários e aeronaves – Betim/MG – PA/Nº 00083/1992/012/2009 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

14.Processo Administrativo para exame de Reconsideração:

14.1 Petróleo Brasileiro S/A – Base Avançada de Minas Gerais – refino de petróleo – Betim/MG – PA/Nº 00022/1980/045/2009 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

15.Processo Administrativo para exame de Pedido de Reconsideração:

15.1 Votorantim Metais Zinco S/A – produção de fundidos de metais não ferrosos, inclusive ligas, com tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico, inclusive a partir de reciclagem – Três Marias/MG – PA/Nº 00012/1978/036/2006 - AI Nº 3284/2006 – Apresentação: FEAM
Auto de Infração     Defesa     Parecer Técnico

Parecer Jurídico     Pedido de Reconsideração     Parecer Jurídico Novo