Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM
Pauta da 31ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 26 de Julho de 2010 às 09:00 horas
Local: Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Rua Espírito Santo, 495 – Plenário / 4º andar – Centro/Belo Horizonte – MG.

Pauta

Ata da 30ª RO realizada dia 30/06/2010

5.Processo Administrativo para exame de Reconsideração:

5.1 São Miguel Empreendimentos Imobiliários Ltda – loteamento de solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais – Ibirité/MG – PA/Nº 03371/2005/001/2007 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA em 31/05/2010.
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6.Processo Administrativo para exame de Licença Prévia Concomitante com Licença de Instalação:

6.1 Itaminas Comércio de Minérios S/A – pilhas de rejeito / estéril e unidade de tratamento de minério / UTM – Sarzedo/MG – PA/Nº 00220/1991/044/2010 DNPM 5960/1965 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Anderson Mourão representante do Instituto EKOS, Ricardo Castilho representante do SINDIEXTRA, Paula Aguiar representante da FIEMG e Eduardo Mozelli representante da SEDE.
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7.Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:

7.1 Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA / Sistema Rio Manso - barragem de saneamento, tratamento de água para abastecimento e descarga de fundo de represa - Brumadinho/MG – PA/Nº 00037/1988/006/2010 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Mauro da Costa Val representante do Instituto EKOS, Ligia Vial representante da AMDA, Eduardo Mozelli representante da SEDE, Ricardo Castilho representante do SINDIEXTRA e Paula Aguiar representante da FIEMG.
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7.2 Produflex Minas Indústria de Borrachas Ltda – fabricação de artefatos de borracha tais como peças e acessórios para veículos, máquinas e aparelhos, correias, canos, tubos, artigos para uso doméstico, galochas e botas etc, inclusive artigos do vestuário e equipamentos de segurança – Mateus Leme/MG – PA/Nº 00214/1995/004/2009 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM – RETIRADO DE PAUTA EM 30/06/2010.
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8.Processo Administrativo para exame de Alteração de Condicionante da Licença de Instalação:

8.1 Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – CODEMIG – distrito industrial de jeceaba - Jeceaba/MG – PA/Nº 03401/2007/002/2007 – Classe: 5 - Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Carlos Eduardo representante do Ministério Público, Ubaldina Isaac representante do IBAMA, Eduardo Mozelli representante da SEDE, Paula Aguiar representante da FIEMG e Ricardo Castilho representante do SINDIEXTRA.
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9.Processo Administrativo para exame de Licença Prévia Concomitante com Licença de Instalação:

9.1 Ardósia Vereda Ltda – lavra a céu aberto sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento – Papagaios/MG – PA/Nº 00389/1997/006/2007 DNPM 831.205/1992 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
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10.Processos Administrativos para exame de Licença de Operação:

10.1 Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – CODEMIG – distrito industrial de jeceaba – Jeceaba/MG – PA/Nº 03401/2007/003/2010 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
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10.2 Companhia de Gás de Minas Gerais – GASMIG – dutos para o transporte de gás natural – Congonhas/MG – PA/Nº 01664/2003/003/2010 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
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10.3 Empreendimentos Rodeiro Ltda – transporte rodoviário de resíduos perigosos – classe I – Sete Lagoas/MG – PA/Nº 00036/2000/008/2010 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
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11.Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:

11.1 T.I Brasil Indústria e Comércio Ltda – fabricação de peças e acessórios para veículos rodoviários, ferroviários e aeronaves – Juatuba/MG – PA/Nº 00148/1996/006/2010 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

11.2 Plascar Indústria de Componentes Plásticos Ltda – fabricação de peças e acessórios para veículos rodoviários, ferroviários e aeronaves – Betim/MG – PA/Nº 00101/1994/013/2009 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

11.3 Antônio Carlos Chaves de Resende – suinocultura em ciclo completo, bovinocultura de leite, avicultura de corte – Lagoa Dourada/MG – PA/Nº 14359/2007/001/2009 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

11.4 Agropéu - Agro Industrial de Pompéu S/A – cultura de cana-de-açúcar com queima – Pompéu/MG – PA/Nº 15662/2006/001/2008 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

12.Processo Administrativo para exame de Exclusão de Condicionante da Revalidação de Licença de Operação:

12.1 METFORM S.A – fabricação de outros artigos de metal não especificados ou não classificados, com tratamento químico superficial, exclusive móveis – Betim/MG – PA/Nº 00372/1997/004/2009 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

13.Processo Administrativo para exame de Pedido de Reconsideração:

13.1 Prefeitura Municipal de Caranaíba – tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos urbanos – Caranaíba/MG – PA/Nº 17289/2005/001/2005 AI 15303/2005 – Apresentação: FEAM
Parecer Jurídico

14.Processos Administrativos para exame de Adendo a Licença de Operação:

14.1 AVG Mineração S.A. (Ex – Minerminas Mineradora Minas Gerais Ltda) – lavra a céu aberto com tratamento a úmido - minério de ferro, unidade de tratamento de minerais – Igarapé/MG – PA/Nº 00886/2003/012/2007 DNPM 801.908/1968 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

14.2 AVG Mineração S.A. (Ex – Minerminas Mineradora Minas Gerais Ltda) – lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minério de ferro – Brumadinho/MG – PA/Nº 02194/2004/007/2005 DNPM 801.908/1968 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único