31/07/2017 Vallourec Mineração Ltda

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 29/07/2017)

 

- Prazo para solicitação de audiência pública: até 15 de setembro de 2017.

 

- Data da audiência: Aguardando solicitação.

 

O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público que Vallourec Mineração Ltda, por meio do PA/Nº 00012/1988/032/2017 - DNPM Nº 8589/1942 - Classe 5, solicitou Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação para a atividade de pilhas de rejeito/estéril – Ferro nos municípios de Brumadinho e Nova Lima/MG. Informa que foi apresentado EIA/RIMA, e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Meio Ambiente Central Metropolitana - SUPRAM CM, das 8h30 às 11h e das 13h30min às 16h. Comunica que os interessados na realização de Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa COPAM nº 12/94, na SUPRAM CM - Rua Espírito Santo, 495 - Centro - Belo Horizonte/MG, CEP 30.160-030, das 8h30min às 11h e das 13h30min às 16h, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação.

 

- Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para convocação da audiência pública publicado no site do Diário Oficial.

Supram responsável pelo processo de licenciamento ambiental: Central Metropolitana

Superintendente: Leonardo Tadeu Dallariva Rocha
Sede: Belo Horizonte

Rua Espírito Santo, nº 495, Bairro: Centro – CEP: 30160-030

Tel: (31) 3228.7700/ 7831/ 7704

E-mail: supram.central@meioambiente.mg.gov.br