33ª Reunião ordinária da URC Rio Paraopeba

Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM
Pauta da 33ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 30 de Agosto de 2010 às 09:00 horas
Local: Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Rua Espírito Santo, 495 – Plenário / 4º andar – Centro/Belo Horizonte – MG.

4. Exame das Atas da 31ª RO URC Rio Paraopeba realizada dia 26/07/2010 e da 32ª RE URC Rio Paraopeba realizada dia 13/08/2010.

Ata da 31ª RO URC Rio Paraopeba Ata da 32ª RE URC Rio Paraopeba

5. Processo Administrativo para exame de Reconsideração:

5.1 São Miguel Empreendimentos Imobiliários Ltda – loteamento de solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais – Ibirité/MG – PA/Nº 03371/2005/001/2007 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Anderson Mourão representante do Instituto EKOS, Maria Dalce representante da AMDA, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG, Marina Meyer representante da SEDE, Ricardo Castilho representante do SINDIEXTRA, Carlos Eduardo representante do Ministério Público e André de Lima Andrade representante do IBAMA.

Parecer Único LI Parecer Único reconsideração Adendo Reconsideração

6. Processo Administrativo para exame de Alteração de Condicionante da Licença de Instalação:

6.1 Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – CODEMIG – distrito industrial de jeceaba - Jeceaba/MG – PA/Nº 03401/2007/002/2007 – Classe: 5 - Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.

Parecer Único Adendo ao parecer

7. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação:

7.1 Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – CODEMIG – distrito industrial de jeceaba – Jeceaba/MG – PA/Nº 03401/2007/003/2010 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA E DE VISTAS pelos Conselheiros Ricardo Castilho representante do SINDIEXTRA, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG, Juliana Pedrosa representante do Ministério Público, Marina Meyer representante da SEDE e André de Lima Andrade representante do IBAMA.

8. Processos Administrativos para exame de Adendo a Licença de Operação:

8.1 AVG Mineração S.A. (Ex – Minerminas Mineradora Minas Gerais Ltda) – lavra a céu aberto com tratamento a úmido - minério de ferro, unidade de tratamento de minerais – Igarapé/MG – PA/Nº 00886/2003/012/2007 DNPM 801.908/1968 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Juliana Pedrosa representante do Ministério Publico, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG, Paulo Emílio representante da SEDRU, Ana Paula representante da FAEMG, Ricardo Castilho representante do SINDIEXTRA, Marina Meyer representante da SEDE e Anderson Mourão representante do Instituto EKOS.

8.2 AVG Mineração S.A. (Ex – Minerminas Mineradora Minas Gerais Ltda) – lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minério de ferro – Brumadinho/MG – PA/Nº 02194/2004/007/2005 DNPM 801.908/1968 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Juliana Pedrosa representante do Ministério Publico, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG, Paulo Emílio representante da SEDRU, Ana Paula representante da FAEMG, Ricardo Castilho representante do SINDIEXTRA, Marina Meyer representante da SEDE e Anderson Mourão representante do Instituto EKOS.

9. Processo Administrativo para exame de Adendo a Licença de Instalação - Concedido “Ad Referendum”:

9.1 Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER/MG – pavimentação e/ou melhoramentos de rodovias – Brumadinho/MG e Nova Lima/MG – PA/Nº 03516/2009/001/2009 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM

10. Processos Administrativos para exame de Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação:

10.1 Navarro Areia Ltda – extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil – Esmeraldas/MG – PA/Nº 03663/2009/001/2009 DNPM 834273/2008 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM

10.2 Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA / ETA Rio Manso - tratamento de água para abastecimento - Brumadinho/MG – PA/Nº 00037/1988/005/2009 – Classe: 4 – Apresentação: SUPRAM CM

11. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação:

11.1 ALESAT Combustíveis S.A – base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos – Betim/MG – PA/Nº 00378/1996/010/2008 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM

12. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação:

12.1 Transportadora Beira Rio Ltda - transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I – São Gonçalo do Abaeté/MG – PA/Nº 00433/1998/013/2010 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM

12.2 Transportadora Beira Rio Ltda - transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I – São Gonçalo do Abaeté/MG – PA/Nº 00433/1998/014/2010 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM

12.3 Cerâmica Acil Ltda – outras formas de tratamento ou de disposição de resíduos não listadas ou não classificadas – Esmeraldas/MG – PA/Nº 00121/1989/003/2010 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM

13. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:

13.1 Mineração Matheus Leme – lavra a céu aberto com tratamento a úmido – minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento, unidade de tratamento de minério – UTM, obras de infra-estrutura, pilhas de rejeito/estéril, estrada para transporte de minério/estéril, posto de abastecimento – Mateus Leme/MG – PA/Nº 00298/1996/005/2007 DNPM 806512/1974 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM

13.2 Mineração Matheus Leme – lavra a céu aberto com tratamento a úmido – minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento, unidade de tratamento de minério – UTM, obras de infra-estrutura, pilhas de rejeito/estéril, estrada para transporte de minério/estéril, posto de abastecimento – Mateus Leme/MG – PA/Nº 00298/1996/006/2007 DNPM 005080/1967 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM

14. Processo Administrativo para exame de Revalidação de Licença de Operação:

14.1 Transportadora Santa Felicidade Ltda – transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I – Curitiba/PR – PA/Nº 00035/1996/115/2010 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM

15. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo de Validade da Licença de Instalação:

15.1 Petróleo Brasileiro S/A – base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos – Betim/MG – PA/Nº 00022/1980/037/2006 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM

16. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo para Cumprimento de Condicionante da Licença de Instalação:

16.1 Petróleo Brasileiro S/A – base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos – Betim/MG – PA/Nº 00022/1980/037/2006 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM

17. Processo Administrativo para exame de Alteração de Condicionante da Licença Prévia:

17.1 Ferrous Resources do Brasil S/A – lavra e extração, UTM, pilhas de rejeito/estéril e estradas para transporte de minério/estéril – Congonhas/MG – PA/Nº 01261/2006/002/2009 DNPM 2771/1935 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM

18. Processos Administrativos para exame de Pedido de Reconsideração:

18.1 São Miguel Empreendimentos Imobiliários – loteamento do solo urbano para fins exclusivo ou predominantemente residenciais – Ibirité/MG – PA/Nº 00837/2004/001/2004 – AI Nº 172/2003 – Apresentação: FEAM

Parecer Jurídico

18.2 Cayuaba Agroindustrial Ltda – preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios – Entre Rios de Minas/MG – PA/Nº 00049/1994/004/2005 – AI Nº 2067/2004 – Apresentação: FEAM

Parecer Jurídico